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Canápolis (MG)

IBGE code3111804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canapolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19 / 1386 / 9
Documents (with text) 1413 (1074)

Records per year

0 50 100 150 200 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 99 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 44 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 19 2019 · Norma: 28 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 58 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 49 2025 · Norma: 140 2026 · Matéria: 19 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 9 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2390/2011 2011-11-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2388/2011 2011-11-11 Lei Ordinária "ALTERA A TABELA DE MATRIZ DE VENCIMENTOS RELATIVA AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I, CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.173 DE 10 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2389/2011 2011-11-11 Lei Ordinária "DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, IMPLEMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2035-2005, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DENOMINADO LOTEAMENTO RIVANILDO PEREIRA DA SILVA." 1 extracted
norma 2386/2011 2011-10-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 2387/2011 2011-10-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2385/2011 2011-10-05 Lei Ordinária "ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 2.035-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2383/2011 2011-09-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2384/2011 2011-09-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2378/2011 2011-09-19 Lei Ordinária "ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 103 CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR 2043-2005, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." 1 extracted
norma 2379/2011 2011-09-16 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2380/2011 2011-09-16 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2381/2011 2011-09-16 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CITO LEI MUNICIPAL 2.298-2010." 1 pending_ocr
norma 2382/2011 2011-09-16 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2377/2011 2011-08-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL URBANO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2376/2011 2011-08-22 Lei Ordinária "ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL 2.298 DE 2010, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2375/2011 2011-08-16 Lei Ordinária "ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.213-2009, DA FORMA COMO ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2374/2011 2011-08-12 Lei Ordinária "INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, O DIA 15 DE AGOSTO, DIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA." 1 pending_ocr
norma 2373/2011 2011-08-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2372/2011 2011-07-28 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2370/2011 2011-07-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 pending_ocr
norma 2371/2011 2011-07-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2369/2011 2011-06-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2368/2011 2011-06-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2367/2011 2011-06-14 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 pending_ocr
norma 2362/2011 2011-06-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2363/2011 2011-06-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2364/2011 2011-06-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 pending_ocr
norma 2365/2011 2011-06-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." 1 extracted
norma 2366/2011 2011-06-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2359/2011 2011-06-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 2360/2011 2011-06-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 2.150-2008." 1 extracted
norma 2358/2011 2011-05-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2350/2011 2011-05-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2351/2011 2011-05-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2352/2011 2011-05-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 pending_ocr
norma 2353/2011 2011-05-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2354/2011 2011-05-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ENSINO TÉCNICO E OUTROS, PARA AS LOCALIDADES FORA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 2355/2011 2011-05-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 2.346-2011." 1 extracted
norma 2356/2011 2011-05-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CITO LEI MUNICIPAL 2.298-2010." 1 extracted
norma 2357/2011 2011-05-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DOS VÍNCULOS E ITENS DE ALGUMAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CITO LEI 2.298-2010." 1 extracted
norma 2348/2011 2011-05-17 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 2349/2011 2011-05-17 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2346/2011 2011-05-05 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 pending_ocr
norma 2347/2011 2011-05-05 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2341/2011 2011-04-27 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2342/2011 2011-04-27 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2343/2011 2011-04-27 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2344/2011 2011-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA 1 pending_ocr
norma 2339/2011 2011-04-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 2340/2011 2011-04-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA." 1 extracted