| norma |
1487/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2015-06-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2015-06-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE EM QUE DISPOSITIVO LEGAL ESTÁ REGULAMENTADO EVENTUAL PAGAMENTO E SE FOI REALIZADO LAUDO DE INSALUBRIDADE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.514/77 E PELA PORTARIA MINISTERIAL N.º 3.214/78, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
REQUER EXPLICAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA TRATOR VALE, CONTENDO HORAS E LOCAIS TRABALHADOS NO ANO DE 2014, E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CITADA EMPRESA REFERENTE AO ANO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO TELECENTRO COM CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO LICITATÓRIO, INFORMANDO INCLUSIVE A EMPRESA RESPONSÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS PESSOAS DO TENENTE CORONEL GILSON GONÇALVES DOS SANTOS, COMANDANTE DO 20º BATALHÃO DA PM EM POUSO ALEGRE, MG E TENENTE BRUNO FRANCISCO DA CUNHA GOMES, COMANDANTE DA 113ª CIA. DA PM EM SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, MG, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE MAIS 02 POLICIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1486/2015 |
2015-06-08 |
Lei |
Dispõe sobre o programa de anistia e parcelamento especial de crédito não-tributário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O ARTIGO 83-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.159, DE 18 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO MUNICÍPIO, INFORMANDO COMO FUNCIONARÁ O SERVIÇO, QUAL EMPRESA CONTRATADA PARA O SERVIÇO, CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS EVENTUALMENTE ASSINADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FERNÃO DIAS, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ A ENTRADA DA COOPERATIVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2015 |
2015-04-23 |
Resolução |
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de Empréstimo Consignado Bradesco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS A SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA TRATOR VALE... |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DOS COMPROVANTES DE DIÁRIA DE VIAGEM, COM TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS SERVIDORES... |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA FERNANDA LACERDA (FARMACÊUTICA). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER QUE ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 373/2013 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER QUE ENVIE A CARGA HORÁRIA QUE DEVE SER CUMPRIDA POR TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMISSIONADOS, EFETIVOS E CONTRATADOS... |
1 |
extracted
|
| norma |
1484/2015 |
2015-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Amparo ao Idoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1485/2015 |
2015-04-22 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Amparo ao Idoso (FMAI) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2015-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PASSAR A MÁQUINA NA ESTRADA DO BAIRRO SERRA DOS BORGES. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS NO BAIRRO CAFUNDÓ. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PASSAR A MÁQUINA NA ESTRADA DO BAIRRO TAGUÁ E COLOCAR CASCALHO EM DOIS PONTOS CRÍTICOS DESTA ESTRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20 CENTÍMETROS DE TERRA NA QUADRA DO BAIRRO DOS FORTES E A PLANTAÇÃO DE GRAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SECAS NA ESTRADA RURAL ENTRE O BAIRRO DOS FORTES PARA O BAIRRO DA PENHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SEJA FEITA A RETIRADA DE UMA CURVA DO MORRO DO BAIRRO TAGUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOS FORTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO NÃO-TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O ISOLAMENTO ACÚSTICO DO CRAS PARA QUE O SOM NÃO SE PROPAGUE PARA OS AMBIENTES VIZINHOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1483/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
Concede revisão geral anual dos vencimentos aos servidores públicos municipais para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-03-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO BRADESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2015-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TAIS COMO: NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL DA “QUADRA MINEIRINHO”, REFERENTE À FINALIDADE QUE ESTÁ SENDO DADA ATUALMENTE AO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS POÇOS ARTESIANOS EM TODOS OS BAIRROS DA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS DO PROGRAMA “CAMINHOS DA ESCOLA” QUE ESTÃO PARADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO E O VALOR QUE ESTÁ SENDO PAGO POR KM RODADO AOS ÔNIBUS DA CIDADE DE SILVIANÓPOLIS, MG QUE ESTÃO TRABALHANDO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O ITINERÁRIO FEITO PELOS ÔNIBUS ESCOLARES NA ZONA RURAL E OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ESTUDANTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1481/2015 |
2015-02-27 |
Lei |
Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos – prefeito (vetado), vice-prefeito (vetado), vereadores e secretários municipais (vetado) – do município de Careaçu, MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1482/2015 |
2015-02-27 |
Lei |
Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG. |
1 |
extracted
|