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Careaçu (MG)

IBGE code3113602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.careacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1830 / 1539 / 442
Documents (with text) 3192 (3192)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 22 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 38 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 71 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 28 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 47 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 54 2008 · Norma: 27 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 112 2010 · Norma: 19 2010 · Sessão: 5 2011 · Matéria: 96 2011 · Norma: 19 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 55 2012 · Norma: 14 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 190 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 70 2014 · Norma: 10 2014 · Sessão: 23 2015 · Matéria: 80 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 31 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 118 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 59 2018 · Norma: 25 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 32 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 152 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 67 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1955 1961 1967 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3811)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2016 2016-02-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NAS ESTRADAS RURAIS DOS SEGUINTES BAIRROS: PENHA, BREJÃO E SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-29 Projeto de Lei AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2016-01-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 18 2015-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2015 2015-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DOIS TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA KM BRASIL LOCAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2015 2015-12-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA; DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2015 2015-12-04 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE FAÇA O CALÇAMENTO DO MORRO TAGUÁ E CAFUNDÓ. 1 extracted
materia 38/2015 2015-12-04 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DA BALSA. 1 extracted
materia 39/2015 2015-12-04 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2015 2015-12-02 Projeto de Lei INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-11-30 Requerimento REQUERER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, PARA QUE INFORME A DESTINAÇÃO DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 17/2015 2015-11-30 Requerimento REQUERER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, ENVIE CÓPIA COMPLETA DA COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS FEITOS PELOS PROPRIETÁRIOS DA LANCHONETE E GUICHÊ DA RODOVIÁRIA (TAXAS, LICENÇA, ALVARÁ). 1 extracted
materia 18/2015 2015-11-30 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-11-30 Requerimento REQUERER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, PARA QUE ENVIE... 1 extracted
sessao 17 2015-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1494/2015 2015-11-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação dos imóveis que especifica para implantação de empreendimento habitacional; revoga a Lei nº 1459/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1495/2015 2015-11-04 Lei Altera a alínea "b" do inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.480/2015 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2015-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2015 2015-10-29 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
sessao 7 2015-10-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2015 2015-10-23 Projeto de Lei ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1492/2015 2015-10-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/2015 2015-10-20 Lei Institui no calendário oficial do município de Careaçu o evento "Semana Cultural", a ser comemorado anualmente, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2015-10-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2015-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2015 2015-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1490/2015 2015-09-29 Lei Institui o vale-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Careaçu/MG e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 1491/2015 2015-09-29 Lei Estabelece o piso remuneratório do magistério de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2015-09-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2015-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2015 2015-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL; REVOGA A LEI Nº 1459/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2015-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2015 2015-09-04 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU O EVENTO "SEMANA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2015 2015-09-04 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, "EM CARÁTER DE URGÊNCIA", SEJA FORNECIDO UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO COMUM, PARA LEVAR A SENHORA BRUNA CHISTE MACIEL DE PAULA E SEUS 3 FILHOS MENSALMENTE PARA CIDADE DE SÃO PAULO, UMA VEZ QUE AS CRIANÇAS FAZEM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E NECESSITAM DE TRANSPORTE ADEQUADO, O QUE NÃO VEM ACONTECENDO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-09-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2015 2015-09-03 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DE APROXIMADAMENTE 50% DAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2015 2015-09-03 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO EM FRENTE ÀS DUAS IGREJAS DO BAIRRO DOS FORTES. 1 extracted
norma 1489/2015 2015-08-20 Lei Acrescenta o artigo 83-a à Lei Municipal nº 1.159, de 18 de maio de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2015-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-14 Projeto de Lei INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2015 2015-08-14 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. 1 extracted
materia 30/2015 2015-08-12 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE PASSE O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A ESTRADA DO BAIRRO DA PENHA, DESDE A ENTRADA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ COSTINHA ATÉ O FINAL DA ESTRADA. 1 extracted
materia 31/2015 2015-08-12 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA IMPRESSORA PARA O TELECENTRO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-08-06 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE PASSE A MÁQUINA NA ESTRADA DO BAIRRO DA PENHA E BREJÃO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-08-03 Projeto de Lei CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2015-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2015 2015-07-31 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU. 1 extracted
materia 14/2015 2015-07-30 Requerimento REQUER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, PLANILHA COMPLETA DO CONTROLE DE FROTAS MUNICIPAL REFERENTE A TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, BEM COMO MAQUINÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, CONTENDO, POR EXEMPLO, RELAÇÃO DE VIAGENS, GASTO COM COMBUSTÍVEL, PEÇAS E MANUTENÇÃO, ETC. 1 extracted
materia 10/2015 2015-07-14 Projeto de Lei ESTABELECE O PISO REMUNERATÓRIO DO MAGISTÉRIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1488/2015 2015-06-24 Lei Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. 1 extracted