| materia |
23/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM RETOMADOS OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM LIMPADOR DE CAFÉ E TAMBÉM QUE DISPONIBILIZE O TRATOR AGRÍCOLA DA PREFEITURA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVERIGUADO O CADASTRO DAS RUAS EVANIL DE CASTRO E ASTOLFO DE CASTRO DO BAIRRO ITAGAÇABA, JUNTO AO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS USUÁRIOS DO SUS OS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTANDO O VALOR ANUAL DO REPASSE DA SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE CAREAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS PLAYGROUNDS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTA A LOGÍSTICA DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À CONFECÇÃO CASSIMIRO, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 1448/2013 (PAGAMENTO DE ALUGUEL) E TAMBÉM NO ART. 3º DA LEI 1078/97 (ISENÇÃO DE TRIBUTOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE LUZ NO BECO DA RUA RAUL PEREIRA PINTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei |
Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PELA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E TAMBÉM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UMA MÁQUINA OU MOTOR APROPRIADO PARA DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO PÁTIO DA ANTIGA ESCOLA DO BAIRRO DOS FORTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DOS BAIRROS DA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE (CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - MONS. NELSON LEITE LEMOS) NA ANTIGA RODOVIA FERNÃO DIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU, COM ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS E O PARCELAMENTO DA DÍVIDA AOS CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, DETERMINE A LIMPEZA DO TERRENO ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS RESPONSÁVEIS PARA QUE FAÇAM O RECAPEAMENTO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES E RUA JOSÉ ANSELMO DA COSTA, AMBAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECRIADA A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO CRAS PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NA RUA EUGÊNIO CLETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, PARA PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA RUA EUGÊNIO CLETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 254. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO DO BECO DA RUA VITOR ANANIAS, NO BAIRRO COOPERATIVA E AINDA QUE SEJA REFEITA A REDE DE ESGOTO NESTA VIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1510/2017 |
2017-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-02-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Subvenções Sociais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-02 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1508/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.199/2003 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1509/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.201/2003 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
Altera local da Sede da Câmara Municipal de Careaçu para Reunião de Instalação e Posse dos Eleitos para a Legislatura 2017-2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2016-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA LOCAL DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2017-2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-12-01 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, O SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO PÚBLICO DENOMINADO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG, A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1505/2016 |
2016-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal dos servidores componentes do quadro de pessoal do magistério do município de Careaçu, extingue e cria cargos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1506/2016 |
2016-10-04 |
Lei Complementar |
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro do Magistério Público do Município de Careaçu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2016-09-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2016-09-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|