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Careaçu (MG)

IBGE code3113602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.careacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1830 / 1539 / 442
Documents (with text) 3192 (3192)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 22 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 38 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 71 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 28 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 47 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 54 2008 · Norma: 27 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 112 2010 · Norma: 19 2010 · Sessão: 5 2011 · Matéria: 96 2011 · Norma: 19 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 55 2012 · Norma: 14 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 190 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 70 2014 · Norma: 10 2014 · Sessão: 23 2015 · Matéria: 80 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 31 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 118 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 59 2018 · Norma: 25 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 32 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 152 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 67 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1955 1961 1967 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3811)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Complementar REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU. 1 extracted
materia 8/2016 2016-09-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS SERVIDORES COMPONENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2016-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-09-16 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PLANO PARA AS MONITORAS DE CRECHE, AFIM DE ASSEGURAR A ELAS SEU DIREITO COMO ESTÁ SENDO FEITO PARA O MAGISTÉRIO. 1 extracted
sessao 12 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2016-08-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2016-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-07-15 Projeto de Lei Complementar REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU. 1 extracted
norma 1503/2016 2016-06-23 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1504/2016 2016-06-23 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do município de Careaçu, para o mandato de 2017/2020, e contém outras providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-06-20 Resolução Cria comissão processante, nomeia seus membros e da outras providências. 1 extracted
sessao 9 2016-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2016 2016-06-17 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA, COM URGÊNCIA, QUATRO OU CINCO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) EM TODA A RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA, AUMENTANDO TAMBÉM OS QUE JÁ EXISTEM, E QUE IMPLANTE, COMO MEDIDA DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO, O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA PÚBLICA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO. 1 extracted
sessao 5 2016-06-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2016 2016-06-07 Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Careaçu, para a Legislatura de 2017/2020, e contém outras providências. 1 extracted
sessao 8 2016-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2016 2016-06-03 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O POÇO ARTESIANO INSTALADO NO BAIRRO PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-03 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME COMO FOI GASTO OS VALORES DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DE EMENDA DO DEPUTADO EVAIR NOGUEIRA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 1 extracted
sessao 7 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, PARA O MANDATO DE 2017/2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1502/2016 2016-05-02 Lei Estabelece o piso remuneratório do magistério de Careaçu para o ano de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CIDADE. 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO DO TELECENTRO. 1 extracted
sessao 4 2016-04-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2016-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2016 2016-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-13 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CUJA DATA BASE É JANEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 1426 DE 2013. 1 extracted
materia 2/2016 2016-04-12 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA OS VALORES DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAMENTO DE VIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-12 Projeto de Lei ESTABELECE O PISO REMUNERATÓRIO DO MAGISTÉRIO DE CAREAÇU PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-08 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, SOBRETUDO NA AVENIDA EVARISTO JUNQUEIRA, N.º 788. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-07 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA PREFEITO BENEDITO WALDIR MACIEL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 168. 1 extracted
norma 1500/2016 2016-04-07 Lei Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1501/2016 2016-04-07 Lei Dispõe sobre o programa de anistia e parcelamento especial de crédito não-tributário e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2016-04-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2016-03-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2016-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2016 2016-03-03 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1499/2016 2016-02-29 Lei Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos – prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais – do município de Careaçu, MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1498/2016 2016-02-26 Lei Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG. 1 extracted
norma 1497/2016 2016-02-19 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o exercício 2016 às entidades que define e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2016-02-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2016-02-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO 2016 ÀS ENTIDADES QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO NÃO-TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-11 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA, COM URGÊNCIA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PREFEITO BENEDITO WALDIR MACIEL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-11 Projeto de Lei CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG. 1 extracted