| materia |
172/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie à instalação de um quebra-molas na Rua Maria Cândida de Jesus, Bairro Santa Rosa, próximo ao eucalipto utilizando como ponto de referência |
1 |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização de estudo técnico de solo na Rua Capitão Juca Cordeiro, ao lado do número 71, Bairro Tijucal com a finalidade de avaliar as condições de estabilidade do terreno no local |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a avaliação e realização de melhorias no sistema de captação de águas pluviais Localizado na Rua Monte Carmelo, próximo ao número 70, no Bairro Vila Andreza |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a adoção de providências quanto à instalação de iluminação pública e construção de passeio (calçada) na Rua Maria Cândida de Jesus, Bairro Santa Rosa |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie quanto à instalação de placas de identificação de Ruas em todo o Bairro Santa Rosa |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, para que sejam adotadas, medidas visando evitar que as capivaras deixam o leito do rio, especialmente nas proximidades das Ruas Monteiro de Castro e Marechal Floriano, onde existem diversos pontos comerciais e residenciais |
1 |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a disponibilização de profissionais de segurança e a instalação/manutenção de câmeras de monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (USB) do Município de Congonhas, especialmente naquelas que ainda não dispõem desse sistema |
1 |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de isenção do lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de infraestrutura básica no Município de Congonhas/MG |
1 |
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| materia |
195/2026 |
2026-04-14 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/095/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/78/2026 protocolado pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa. |
1 |
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| materia |
196/2026 |
2026-04-14 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/096/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/55/2026 protocolado pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa |
1 |
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| materia |
197/2026 |
2026-04-14 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/097/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/56/2026 protocolado pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar. |
1 |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-14 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/098/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/08/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães |
1 |
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| materia |
199/2026 |
2026-04-14 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/099/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/10/2026 protocolado pelo Vereador Eduardo Ladislau Marques |
1 |
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| materia |
200/2026 |
2026-04-14 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/100/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/54/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Apoio |
Apresenta Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição n° 14/2021, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, bem como o seu envio à Bancada Federal do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de requerer o empenho e o apoio necessários à sua aprovação definitiva. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Pesar |
Apresenta Moção de Pesar em razão do falecimento de Bernardo Henrique dos Santos Alves, ocorrido no dia 06 de abril de 2026 |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre distribuição de uniformes e materiais escolares na rede de ensino público municipal, especialmente em relação à unidade do Bairro Santa Mônica:
1) lnformar se houve distribuição regular de uniformes escolares no ano letivo vigente (2026), especificando datas, quantitativos e unidades atendidas;
2) Justificar a não entrega de uniformes escolares a alunos da unidade até o presente momento;
3) lnformar o cronograma oficial para entrega dos uniformes, caso ainda não tenha sido realizada;
4) lnformar se houve distribuição de materiais escolares aos alunos da rede municipal e, em caso negativo, apresentar justificativa;
5) Esclarecer por qual motivo as famílias estão sendo orientadas a adquirir materiais por conta própria;
6) lnformar se existe processo licitatório em andamento ou concluído para aquisição de uniformes e materiais escolares, indicando prazos;
7) lnformar quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso igualitário dos alunos |
1 |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento anulado a pedido da autora, conforme ''Memorando administrativo n°07/2026'' - |
0 |
no document
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| materia |
112/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo solicitação de informações e providências quanto a atendimento em Neuropediatria - paciente vinculado ao PSF Lobo Leite:
1) Informar se há registro de solicitação de atendimento em Neuropediatria para a criança vinculada ao caso em questão. Em caso positivo informar:
a) a data de inserção na fila de espera;
b) a classificação de risco ou grau de prioridade;
c) a posição atual na fila;
d) a previsão de data para realização da consulta.
2) Avaliar, com urgência, a possibilidade de priorização do atendimento considerando a natureza da demanda apresentada. |
1 |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações acerca da política Habitacional do Município |
1 |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento retirado em plenário no dia 14/04/2026 - |
1 |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações e providências sobre suspensão de atendimentos do Projeto Crescer e Conectar- ASAMAR
1. Esclarecimento oficial sobre os motivos da suspensão dos atendimentos do Projeto Crescer e Conectar - ASAMAR;
2. lnformação sobre a regularidade dos pagamentos à entidade e aos profissionais envolvidos;
3. Detalhamento acerca de eventual relacionado à emissão de notas fiscais;
4. Problema administrativo indicação de prazo para regularização dos pagamentos e retomada integral dos atendimentos;
5. Relação dos serviços e especialidades afetadas, bem como o número de usuários prejudicados;
6. Apresentação de plano emergencial para garantir a continuidade do atendimento às crianças e famílias assistidas. |
1 |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento retirado em plenário no dia 14/04/2026 - |
0 |
no document
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| materia |
117/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento anulado a pedido da autora, conforme ''Memorando administrativo n°06/2026'' - |
0 |
no document
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| materia |
118/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
- Passou- se a ser à Indicação n°177/2026 - Observação: A matéria foi protocolada de forma incorreta, tendo sido registrada como requerimento, quando, na verdade, corresponde a uma Indicação. |
0 |
no document
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| materia |
167/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizado estudo técnico na Rua José Timóteo Marques, especialmente nas imediações dos números 33 e 33A, conforme fotos em anexo
1) Estudo técnico para implantação de placa de "Público Estacionar" em frente aos imóveis de n°33 e 33A, considerando as condições de tráfego Local; |
1 |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção e reparo na rede de drenagem pluvial, bem como a recomposição do passeio público (Calçada) na Avenida Padre Leonardo, esquina com a Rua Padre Gurgel |
1 |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realize a execução de serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buracos em toda a extensão da Rua Tiago de Souza Macedo, situada no Bairro Primavera |
1 |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie o alinhamento, instalação de meio fios, construção de sarjetas e a pavimentação da Travessa Santo Antônio, localizada no Bairro Praia, ao lado da USB, que interliga os Bairros da Praia ao Nova Cidade |
1 |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a extensão da rede elétrica na Travessa Santo Antônio, com acesso próximo ao número 751, ao lado da UBS da Praia, tendo em vista que atualmente não existe iluminação pública no referido local |
1 |
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| norma |
1794/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' - SRA. ISLENE NANCI LOBO |
1 |
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| norma |
1795/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. ANA CARLA FERNANDES MONTEIRO |
1 |
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| norma |
86/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-09 |
Correspondências Diversas |
Trata-se de informações acerca da necessidade de criação de novos Locais de Votação na 085ª Zona Eleitoral de Congonhas/MG |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Maria de Fátima Vargas |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Marcimone Auxiliadora Sabará Morais |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à IIma. Sra. Cleide da Silva Souza |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Sra. Samanta Fabiana Moreira Milagres Correia |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-09 |
Ofício CMC |
CMC/GAB VEREADORA SIMÔNIA/13/2026 - Consulta sobre acessibilidade em prédios históricos no Município de Congonhas/MG |
1 |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requerimento anulado a pedido da autora, conforme ''Memorando administrativo n°06/2026'' - |
0 |
no document
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| materia |
166/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização do término das obras e a devida manutenção da pavimentação asfáltica na via de acesso ao Chacreamento Recanto Padre Pio, localizado na parte superior da comunidade do Pequeri, em frente ao Agrocenter, nas proximidades da Rua José Resende de Paula, n°01 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-08 |
Veto TOTAL à Proposição de Lei |
PMC/GAB/59/2026 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°13/2026 que Estabelece Diretrizes para a utilização de redes sociais vinculadas ao Poder Público no Município de Congonhas/MG dispõe sobre transparência, Rastreabilidade de informações, Vedação à censura e da outras providências - Projeto de Lei n°10/2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Rosane de Loudes Agostinho |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.305, de 22 de abril de 2025, que institui o “Festival da Fé” no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Congonhas |
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| norma |
83/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-07 |
Correspondências Diversas |
Seminário Orientativos ( preparação e alinhamento ), serão realizadas duas sessões, possibilitando a participação na data que melhor de adequar
22/04, ás 09h, no Cine Teatro Leon;
23/04,ás 14h, no Cine Teatro Leon. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Daniely Aparecida Barbosa |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:
- Projeto de Lei 19/2026: Dispõe sobre a concessão de Benefícios Mitigadores Temporários às famílias e comerciantes impactados pelas obras de contenção de encostas e eliminação de riscos geotécnicos na região compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino e adjacências, no Bairro Basílica e dá outras providências. |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Plenário pagamento de diária completa, autorização e inscrição para participar do Curso Completo sobre Planejamento e Gestão de Mídias Sociais para Administração Pública: Configurações práticas para aperfeiçoar o uso das ferramentas Facebook, Instagram e IA, a realizar-se no dia 28/04 de 2026, organizado pelo Instituto de Estudos Municipais (IEM), conforme anexo. |
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