| materia |
204/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a sinalização adequada e pintura dos quebra-molas Localizado na Avenida Michael Pereira de Souza, no Bairro Campinho |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2026 |
2026-04-30 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/125/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/86/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2026 |
2026-04-30 |
Ofício PMC |
PMC/GAB/66/2026 - Encaminha em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que Institui a política pública de apoio às organizações da sociedade civil, mediante o custeio de despesas cartorárias relativas a atos sem conteúdo financeiro, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4376/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
INSTITUI O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DURANTE PRÉ-NATAL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-29 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/84/2026 - 1º termo de apostilamento ao termo de fomento 82/2025 celebrado entre o Município de Congonhas/MG e a Associação Municipal dos Pastores Evangélicos de Congonhas - AMPEC |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-29 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/78/2026 - 4º termo aditivo ao termo de colaboração 03/2024 celebrado entre o Município de Congonhas/MG e o Instituto de Agricultura Orgânica Origem |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2026 |
2026-04-29 |
Ofício PMC |
PMC/SEMED/043/2026 - Resposta ao Ofício CMC/76/2026 do Vereador Heli Nascimento |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 28/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 24/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 29/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
Moção de Aplausos |
Apresenta Moção de Aplausos à jovem Marina Crispim Castro, em reconhecimento à sua destacada trajetoria acadêmica, científica e esportiva, motivo de orgulho para todo o Município de Congonhas |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-28 |
Moção de Pesar |
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Silva Guedes, ocorrido em 18 de Abril de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-28 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/82/2026 - Contrato de rateio celebrado entre o Município de Congonhas/MG e o CISRU |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-28 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/79/2026 - 2° Termo Aditivo ao convênio 03/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-28 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/83/2026 - Convênio 18/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-28 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/85/2026 - Termo de Fomento 14/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Municipal dos Pastores Evangélicos de Congonhas - AMPEC |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-28 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/77/2026 - Convênio 02/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-28 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/76/2026 - Convênio 03/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a complementação da resposta apresentada pela Secretaria de Governo ao Requerimento CMC/54/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2026 |
2026-04-28 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/124/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/102/2026 protocolado pela Vereadora Partícia Fernandes Monteiro |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
200/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção da Rua 5, no Chacreamento Parque do Engenho |
1 |
extracted
|
| norma |
4375/2026 |
2026-04-27 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - MG A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA - PMEE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM O OBJETIVO DE PROMOVER E DESENVOLVER CULTURA EMPREENDEDORA, PREVISTA NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-24 |
Correspondências Diversas |
A Fundação CSN, por meio do Centro de Educação e Tecnologia - CET convida os Vereadores para participar da Aula Magna referente à execução do Programa Trilhas de Futuro, projeto do Governo do Estado de Minas Gerais voltado à oferta gratuita de cursos técnicos aos estudantes e egressos do ensino médio, programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e executado pelo CET-
O evento será realizado no dia 29 de abril de 2026, às 19h, no CET - Centro de Educação Tecnologica, situado à Rua Dom Pedro l, no 35, Centro, Congonhas/MG |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-24 |
Ofício CMC |
Solicitação ao Secretario de Zeladoria e diretoria de concessões públicas para a implantação de um transformador de energia elétrica na Rua Dois, situada no bairro Mineirinha, tendo em vista a necessidade de regularização e garantia do fornecimento de energia elétrica para os moradores da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-24 |
Moção de Pesar |
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Lúcia Vieira Freitas Coelho, ocorrido no dia 23 de Abril de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizado o retorno da rota da van escolar no Bairro Sócio, no Bairro Campos das Flores, com embarque das crianças na Praça local |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um transformador de energia elétrica na Rua Dois, nas proximidades do n°22, Bairro Mineirinha |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie com a máxima urgência, a limpeza das canaletas da Estrada Alice Maria de Carvalho, via que interliga o Bairro Cruz das Almas ao Bairro Santa Quitéria |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie o prolongamento da rede de drenagem pluvial na Rua Dom Muniz, até as proximidades do Supermercado Moura, no Alto Maranhão |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite execução de obras para implantação de rede de esgoto sanitário e sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Santo Antônio, no Bairro Pires |
1 |
extracted
|
| norma |
4373/2026 |
2026-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MITIGADORES ÀS FAMÍLIAS E COMERCIANTES IMPACTADOS PELAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ELIMINAÇÃO DE RISCOS GEOTÉCNICOS NA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE A RUA FELICIANO MENDES E A RUA MAJOR SABINO E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO BASÍLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4374/2026 |
2026-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de comunicação de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários associação de proteção animal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-23 |
Ofício CMC |
CMC/GABGIL/008/2026 - Solicitação de reunião institucional ao Ilustríssimo Senhor Tenente Vitor Silvério Gandra Machado |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a pintura da faixa de pedestre e a avaliação para eventual elevação da lombada (quebra-molas) Localizada na Rua Barão de Congonhas, na altura do número 141- no Bairro Matriz |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo que juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Zeladoria, em caráter de urgência, atendendo à solicitação dos moradores do Bairro:
1) Revitalização e reestruturação completa da praça;
2) Implantação de cobertura da quadra esportiva;
3) Reforma dos banheiros;
4) Revitalização do parquinho;
5) Melhoria do sistema de iluminação pública, localizado na Rua Padre Flávio, no Bairro Alto do Cruzeiro.
Segue fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo que sejam adotadas, as seguintes providências no Bairro Belvedere.
1) lmplantação de passeio (calçada) adequado para garantir acessibilidade e segurança aos pedestres, na Rua Regina Andrade;
2) Reforço nas ações de segurança pública ( monitoramento da Guarda Civil Municipal, atendendo à crescente preocupação dos moradores da localidade);
3) Ampliação dos horários de circulação do transporte coletivo, visando melhor atender a população trabalhadora e estudantes;
4) Realização de capina geral e limpeza urbana em todo o bairro, assegurando melhores condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida.
Segue fotos em anexos. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada do Bairro Plataforma |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a troca do transformador de energia elétrica no Bairro Barnabé |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a instalação de dois postes de iluminação pública no início do Bairro Barnabé |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a ampliação dos horários do transporte público no Bairro Barnabé |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a limpeza e a implantação de pista de caminhada na Estrada que liga o Bairro Residencial Gualter Monteiro ao Bairro Plataforma |
1 |
extracted
|