| materia |
208/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie a instalação de abrigo de ônibus próximo à praça de Eli de Freitas, situada na Avenida Tenente Horácio Cordeiro, próximo ao número 1404, no Bairro Praia |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie a instalação de abrigo de ônibus no inicio da Av. Michael Pereira de Souza, no Bairro Campinho |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja feita as trocas das lâmpadas queimadas na Rua Efigênia Pereira, no Bairro Bom Jesus |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja feita a troca da lâmpada queimada na Rua Geraldo Magela de Jesus, em frente ao n°226, no Bairro Bom Jesus |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo que sejam realizados serviços de reparos e manutenção do asfalto na Rua Geraldo Magela de Jesus, localizada no Bairro Bom Jesus |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2026 |
2026-05-06 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/127/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/113/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2026 |
2026-05-06 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/128/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/110/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2026 |
2026-05-06 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/129/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/06/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2026 |
2026-05-06 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/130/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/285/2025 protocolado pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PSA Nº 001/2026 - NOMEADA PELA PORTARIA CMC Nº 029/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplausos |
Apresenta ao Doutor Anderson Laureth do Hospital Bom Jesus e equipe de enfermagem, pela qualidade de atendimento ao radialista Alencar Benedito Reis, quando da sua internação na segunda quínzena de dezembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-05 |
Ofício CMC |
Solicita retirada do Requerimento CMC/127/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Pesar |
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Vera Virginia Consenza Januário, ocorrido no dia 03 de Maio de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo das seguintes informações completas e detalhadas sobre imóveis interditados nas proximidades da Avenida Bias Fortes com a Rua Geral Magela de Jesus, acompanhadas dos respectivos relatórios técnicos e fotográficos:
1). Identificação dos imóveis interditados:
I) Relação completa das residências interditadas nas proximidades da Avenida Bias Fortes com a Rua Geral Magela de Jesus (nas proximidades da Calcifer);
II) Endereço detalhado de cada imóvel;
2). Fundamentação técnica das interdições
a) Cópia dos laudos técnicos emitidos pela Defesa Civil;
b) Relatórios de vistoria que motivaram as interdições;
c) Indicação dos riscos identificados (estruturais, geotécnicos, hidráulicos, sanitários, entre outros);
3. Causa dos danos e interdições
I) Informações técnicas sobre a relação entre as interdições e o excesso de água pluvial;
II) Esclarecimentos quanto à influência das obras de drenagem executadas pela Prefeitura na abertura da via que liga a Rua Santa Cruz à Rua |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre parecer jurídico acerca das Notas Técnicas nº 01/2026 e nº 03/2026 e do Ofício nº PMC/SEGOV/GAB/119/2026:
1). Determine ao Poder Executivo Municipal que apresente a consolidação das emendas parlamentares impositivas no orçamento vigente
2). Sobre o PMC/SEGOV/GAB/119/2026, quais critérios objetivos foram adotados para caracterizar “impedimento de ordem técnica” nas emendas impositivas?;
3). Para cada emenda apontada como inviável, indicar expressamente: qual norma legal, constitucional ou infralegal foi violada; o dispositivo específico (artigo, inciso ou parágrafo); e explicar objetivamente a relação entre o vício e a norma indicada;
4). Classificar, o tipo de impedimento identificado em cada emenda, indicando se se trata de: vício de iniciativa; inadequação orçamentária ou financeira; incompatibilidade com política pública existente; ausência de projeto técnico; impedimento jurídico formal; ou outro, devendo ser especificado; |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL aos Projeto de Decreto Legislativos:
- 16/2026 – Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Sra. Daniely Aparecida Barbosa;
- 17/2026 – Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Sra. Rosane de Lourdes Agostinho;
- 18/2026 – Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Sra. Maria de Fátima Vargas;
- 19/2026 – Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Sra. Marcimone Auxiliadora Sabará Morais;
- 20/2026 – Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Sra. Cleide da Silva Souza;
- 21/2026 – Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Samanta Fabiana Moreira Milagres Correia;
- 22/2026 – Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Roselaine Emilienne Silva Maria Campos; |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:
Projeto de Lei 23/2026: Institui a política pública de apoio às organizações da sociedade civil, mediante o custeio de despesas cartorárias relativas a atos sem conteúdo financeiro, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que solicite a prestação de informações detalhadas acerca da aquisição, recebimento, armazenamento, destinação e entrega dos kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
1) Copia integral do(s) processo(s) administrativo(s) e licitatório(s) relativos à aquisição de uniformes escolares, incluindo:
a. Edital(is), termo(s) de referência, anexos, atas de registro de preços, contratos, aditivos, empenhos, ordens de fornecimento, notas fiscais,
recibos e demais documentos correlatos; b. ldentificação completa da(s) empresa(s) contratada(s), com respectivos lotes, itens, quantidades e valores unitários e totais.
2). Cronologia integral do procedimento a. Data das autorizações da despesa; b. Data das homologações/adjudicações;
c. Data das assinaturas das atas/contratos; d. Data de emissão das ordens de fornecimento; e. Data de faturamentos e pagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer Requer ao Executivo que solicite a prestação de informações detalhadas acerca da aquisição, recebimento, armazenamento, destinação e entrega dos kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
1). Cópia integral do processo administrativo incluindo edital, termo de referência, ata de registro de preços, contrato, eventuais aditivos e apostilamentos, empenhos, ordens de fornecimento, notas fiscais, comprovantes de pagamento, termos de recebimento provisório e definitivo, relatórios de conferência e demais documentos correlatos.
2). Informação precisa sobre as datas que os itens foram: a. Adquiridos/solicitados; b. Expedidos pelo fornecedor; c. Recebidos no almoxarifado da SEMED; d. Conferidos e formalmente aceitos pelo Município; e. Destinados às unidades escolares.
3). Relação discriminada por lote e por item: a. Quantidade prevista; b. Quantidade efetivamente; c. Data do recebimento; d. Servidor responsável pelo recebimento; e. eventual divergência |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2026 |
2026-05-05 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/126/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/88/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães |
1 |
extracted
|
| norma |
1799/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. DANIELY APARECIDA BARBOSA |
1 |
extracted
|
| norma |
1800/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. ROSANE DE LOUDES AGOSTINHO |
1 |
extracted
|
| norma |
1801/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. MARIA DE FÁTIMA VARGAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1802/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. MARCIMONE AUXILIADORA SABARÁ MORAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
1803/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. CLEIDE DA SILVA SOUZA |
1 |
extracted
|
| norma |
1804/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. SAMANTA FABIANA MOREIRA MILAGRES CORREIA |
1 |
extracted
|
| norma |
1805/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. ROSELAINE EMILIENNE SILVA MAIA CAMPOS |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Correspondências Diversas |
A União das Culturas de Rua (UCR), vem Convidar para participarem da 25ª edição do Estação Cultural- Abertura do Circuito Hip-Hop, a ser realizada no dia 09 de maio, a partir das 18h, na Estação Ferroviária de Congonhas |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Correspondências Diversas |
A empresa Vale convida para a Audiência Pública referente à Barragem Baixo João Pereira, a ser realizada no município de Congonhas/MG, no dia 07 de maio de 2026, às 19h, na Esc. Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
Altera o art.15 da Lei n°4261, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regularização de imóveis construídos sem devido alvará de construção ou em desconformidade com o Projeto aprovado e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Clerio Elias da Cruz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29/04/2026 de abril de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Valdir Feliciano Moreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27/04/2026 de abril de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Mary Nascimento, ocorrido no dia 28 de abril de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-05-04 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/80/2026 - Cópia do 1º termo de apostilamento ao termo de colaboração 06/2025 celebrado entre o Município de Congonhas/MG e o Grupo de teatro dez pras oito |
0 |
no document
|
| materia |
128/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1). O número total de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), bem como demais transtornos do neurodesenvolvimento e condições que demandem atendimento educacional especializado, atualmente matriculados na rede municipal de ensino;
2). A relação das unidades escolares municipais que possuem alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), bem como demais condições do neurodesenvolvimento, informando a quantidade por escola;
3). A quantidade de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), assim como aqueles com outras necessidades educacionais específicas, que estão em fase de transição da rede municipal para a rede estadual de ensino (anos iniciais para anos finais e/ou ensino médio);
4). Informar a quantidade de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). necessidades bem como e demais condições do neurodesenvolvimento educacionais específicas, que realizaram a transição da rede municipal para a rede estadual de ensino nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, detalhando, se possível, por ano e unidade de origem;
5). Se há acompanhamento individualizado desses alunos durante o processo de transição, garantindo continuidade pedagógica e suporte adequado, especialmente aos alunos com TEA e demais condições que exijam atendimento especializado;
6). Se o Município mantém articulação com a rede estadual de ensino para assegurar que esses alunos sejam devidamente acolhidos, incluindo aqueles com TEA e demais transtornos do neurodesenvolvimento, com profissionais de apoio, atendimento especializado (AEE), adaptações pedagógicas necessárias;
Requer ainda:
1) Quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para garantir o cumprimento das diretrizes da Lei Estadual nº 24.786/2024 no âmbito educacional, especialmente no atendimento às pessoas com TEA e outras condições correlatas;
2) Se há planejamento específico para ampliação de suporte aos alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), bem como aos demais alunos que necessitam de atendimento educacional especializado, considerando o aumento da demanda;
3) Informar se o Município possui núcleo ou centro de atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e/ou outras condições do neurodesenvolvimento, especificando a faixa etária atendida (crianças, adolescentes e idade limite de atendimento), os tipos de serviços oferecidos, capacidade de atendimento atual. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizado um estudo para a viabilidade de implantação de um programa municipal de cursos técnicos gratuitos, por meio de parcerias entre o Município, empresas privadas e instituições de ensino técnico |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizado um estudo para viabilidade técnica, econômica e administrativa para a implantação de ensino superior no Município, por meio de atuação suplementar e cooperativa, seja mediante a criação de instituição municipal, seja por meio de parcerias com instituições públicas. lndica-se, a realização de articulação institucional junto a universidades públicas, programas federais e estaduais, com o objetivo de
viabilizar a instalação de cursos superiores presenciais ou na modalidade de ensino a distância (EAD) no Município |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de passeio (calçada) e a instalação de guarda-corpo na Avenida Mauá, no trecho compreendido a partir do número 380 até em frente ao número 401, Bairro Alvorada |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
4377/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS O DIA MUNICIPAL DO RAP NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-30 |
Correspondências Diversas |
PMC/SEDEC/DDRU/016/2026 - O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Convida os Vereadores para participar da comemoração de 1 Ano de Quarta de Freira Livre, que será realizado no dia 06 de Maio de 2026, das 16h às 22h, na Praça do Dom Oscar, em frente à UPA e ao coreto |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Institui a política pública de apoio às organizações da sociedade civil, mediante o custeio de despesas cartorárias relativas a atos sem conteúdo financeiro, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-30 |
Ofício CMC |
CMC/032/2026 - Solicita ao Secretário Municipal de Zeladoria, Senhor Wagner de Souza, disponibilização de Caminhão Pipa para Evento Religioso |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Pesar |
Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Maria Mattozinhos de Oliveira, falecida na última quinta-feira dia 30/04/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Plenário que solicite ao Poder Executivo a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Marcilaine Cássia Barbosa Lana, bem como o convite à Secretária Adjunta de Governo, Sra. Rosane Moreira da Cruz, e aos responsáveis pelo setor de Recursos Humanos da empresa Servicop, para comparecerem à reunião ordinária a ser realizada no dia 12/05/2026 - Observação: Solicitação retira pelo autor, conforme o Ofício CMC/GAB/26/2026 - |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a limpeza, manutenção e revitalização da Praça Localizada na Rua da Cruz, esquina com a Avenida Antônio F. da Costa, no Bairro Pires, bem como a implantação de uma academia ao ar livre no referido espaço |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização de estudo técnico para implantação de calçada na via pública, bem como a pintura e sinalização adequada dos quebra-molas, na Avenida Rosa Batista de Morais, Localizada no Bairro Barnabé |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a operação tapa-buracos e reparação da via pública na Rua Maria Augusta Cândida de Jesus, na altura do número 1992, no Bairro Campinho |
1 |
extracted
|