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16/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Aplausos |
Apresenta Moção de Aplausos à Radio Colonial FM pelos seus 36 anos de serviços prestados à cidade de Congonhas/MG. A homenagem será entregue, no dia 18 de maio, ao senhor Augusto, diretor da rádio. |
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37/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Pesar |
Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Celia Francisca Ferreira, ocorrido no último domingo dia 17/05/2026 |
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55/2026 |
2026-05-19 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/106/2026 - Cooperação técnica celebrado com o Município de Congonhas/MG e os Correios/Lobo Leite |
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56/2026 |
2026-05-19 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/107/2026 - 1º Aditivo ao Termo de Colaboração 14/2025 celebrado com o Município de Congonhas/MG e a Associação Comunitária Vida Nova |
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145/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que seja refeito a observação do ano mínimo dos caminhões prestadores de serviço. Ano ou a idade dos caminhões precisam ser revistos pois tem muita gente da cidade com os caminhões encostados perdendo espaço para caminhões de outras Praças |
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146/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Plenário pagamento de diária completa, autorização e inscrição para participar da 11° Edição do Cenário das Doenças Raras no Brasil, a realizar-se no dia 08 de Junho de 2026, organizado pela Hunter |
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147/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1). Que informe qual setor técnico e jurídico foi responsável pela elaboração, análise e validação dos requisitos previstos no Edital nº 01/2026;
2). Que esclareça se médicos sem Registro de Qualificação de Especialista - RQE poderão assumir cargos de especialidade médica previstos no edital;
cargos
3). Que informe se certificados de pós-graduação lato sensu desacompanhados de RQE serão aceitos como comprovação de habilitação para os especializados;
4). Que esclareça se houve consulta prévia ao Conselho Regional de Medicina acerca da regularidade dos requisitos estabelecidos no edital;
5). Que informe se a Administração Municipal pretende promover retificação do edital para adequação às normas do Conselho Federal de Medicina;
6). Que encaminhe cópia dos pareceres técnicos e jurídicos que fundamentaram a redação dos requisitos dos cargos médicos especializados constantes do edital. |
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148/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer em conformidade com as normas regimentais vigentes, que convoque a Sra. Hilda de Oliveira Souza, Secretária Municipal Adjunta de Saúde, para comparecer à 17ª Reunião Ordinária, terça-feira, dia 26 de maio de 2026, às 9h, no Plenário desta Câmara Municipal, para tratar sobre assuntos referentes à saúde do município, no que tange médicos especialistas com RQE ou não. |
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149/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, reiterando formalmente requerimentos anteriormente apresentados e não respondidos, mesmo após a dilação dos prazos legais:
1). A imediata prestação das informações solicitadas nos Requerimentos CMC/83/2026 e CMC/99/2026 (considere que o 83 já foi reiterado pelo nº 120, também sem resposta) |
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150/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo as seguintes informações sobre o sistema de câmeras integrantes ''Olho Vivo'' em Congonhas/MG:
1). a) Informar o numero total de câmeras; b) Apresentar a listagem completa da localização de cada equipamento, com indicação de endereço e, se possível, ponto de referência;
2). a) Informar o número de câmeras atualmente em efetivo funcionamento; b) Informar o número de câmeras inoperantes, danificadas ou desativadas, individualmente, a causa da inoperância e a situação técnica de cada equipamento;
3). a) Apresentar relatório das ações de manutenção preventiva e corretiva realizadas no período entre 1º de janeiro de 2025 até a data deste requerimento; b) O relatório deve conter: data da intervenção, manutenção (preventiva/corretiva), o problema identificado, solução adotada e a empresa ou setor responsável pela execução; c) Anexar os documentos comprobatórios das intervenções realizadas, inclusive o ordens de serviço, registros técnicos, laudos, relatórios de vistoria |
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151/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1). Que informem se a tabela de remuneração do Anexo Il do Decreto nº 8.285/2026 possui natureza meramente referencial ou vinculante;
2). A reavaliação imediata da tabela de remuneração, com abertura de diálogo técnico com as Organizações da Sociedade Civil, a fim de adequar os valores à realidade do mercado local e regional, bem como aos pisos profissionais aplicáveis, quando houve;
3). A manifestação formal sobre a inviabilidade de execução dos projetos e emendas já protocolados ou em andamento, sempre que comprovado que os valores da tabela impedem a contratação dos profissionais necessários;
4). A apresentação de nota técnica e/ou parecer jurídico administrativo, esclarecendo a aplicação dos arts. 56 e 69 do Decreto supra, especialmente
quanto à possibilidade de afastamento da tabela de referência em casos devidamente motivados; |
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152/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Plenário que encaminhem o Convite para o Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Tenente responsável pela Polícia Militar do município de Congonhas e ao Conselho Tutelar, para que compareçam na próxima Reunião de Comissões desta casa Legislativa no dia 25 de Maio 2026, na próxima segunda-feira, ás 9:00 horas, afim de prestar esclarecimento e discutir medidas aos constantes relatos de brigas e uso de drogas, na ordem de insegurança na Praça JK |
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153/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações acerca do feirão de empregos realizado recentemente pela Prefeitura Municipal:
1) Quantas empresas participaram oficialmente do feirão de empregos?;
2) Quantas vagas de trabalho foram disponibilizadas durante o evento?;
3) Quantas pessoas realizaram cadastro ou entregaram currículos?;
4) Quantos candidatos foram encaminhados para entrevistas?;
5) Quantas contratações efetivamente ocorreram até a presente data?;
6) Se existe relatório oficial contendo os resultados do evento?;
7) Se haverá acompanhamento posterior dos candidatos cadastrados?;
8) Quais medidas serão adotadas pela Prefeitura para garantir maior efetividade nos próximos feirões de emprego?;
9) Seja encaminhado relatório ou documentação comprobatória do número de contratações efetivamente realizadas em decorrência do feirão de empregos, resguardados os dados pessoais dos trabalhadores, nos termos da legislação vigente. |
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| materia |
241/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a instalação de iluminação pública da Rua Beira Linha, situada nas proximidades do Morro do Cigano |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a instalação de playground infantil nas Praças localizadas na Rua Dr. Vitorino, em frente aos n°626 e 1032, no Bairro Vila São Vicente |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a construção de banheiros públicos na Praça de Eventos |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite a instalação de câmeras de segurança na Praça de Eventos |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie o reparo ou a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na Rua Dr. Vitorino, n° 1.126, Bairro Vila São Vicente, Congonhas/MG (ao lado do posto de saúde) |
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| materia |
246/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realize a implantação de uma passagem elevada de pedestres na Estrada Casa de Pedra, próximo ao n°1280, Bairro Primavera |
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| materia |
247/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Transito, seja realizado a instalação de placas de sinalização proibindo a circulação de bicicletas em áreas destinadas exclusivamente aos pedestres ou em locais de grande fluxo de pessoas, especialmente em espaços públicos de convivência, como a Praça JK e demais Praças do Município de Congonhas/MG, frequentemente utilizadas por crianças, idosos, famílias e praticantes de
atividades físicas, onde a circulação inadequada de bicicletas pode gerar situações de risco aos pedestres |
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| norma |
107/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO |
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| norma |
108/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO |
1 |
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| norma |
109/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO |
1 |
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| norma |
110/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO |
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| sessao |
16 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o cargo de Subgerente da Secretaria do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Congonhas, altera a Lei Municipal n°3.007/2010 e dá outras providências |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Plenário pagamento de diária completa, autorização e inscrição para participar da 11° Edição do Cenário das Doenças Raras no Brasil, a realizar-se no dia 08 de Junho de 2026, organizado pela Hunter, conforme anexo |
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| materia |
234/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica e posteamento na Rua Erotides Pinheiro Aleixo no Bairro Lobo Leite, Congonhas |
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| materia |
235/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica e posteamento na Rua Laudelina Lobo Aleixo no Bairro Lobo Leite, Congonhas |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica e posteamento na Travessa Reinaldo Gomes da Silva no Bairro Lobo Leite |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica e posteamento na Avenida Rosa Assunção Cardoso próximo ao n°719, no Bairro Santa Vitória |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica e posteamento no inicio da Rua do Cruzeiro na lateral do ponto de embarque e desembarque de passageiros, Bairro Lobo Leite, Congonhas |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica e posteamento na Rua Bandeira no Chacreamento Veredas do Sol, Bairro Alto Maranhão |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie a instalação de um ponto de ônibus na Rua Bento Alves, nas proximidades do n°426, no Bairro Fonte dos Moinhos - Congonhas/MG |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-18 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/139/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/89/2026 protocolado pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva |
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| norma |
105/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
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| norma |
106/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
REGULAMENTA O FLUXO ADMINISTRATIVO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR PRONTO PAGAMENTO, DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DA PORTARIA CMC Nº 056, DE 11 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4381/2026 |
2026-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS CHAFARIZES EXISTENTES NO DISTRITO DE LOBO LEITE |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
Reconhece as Encenações da Semana Santa de Congonhas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, estabelece diretrizes de salvaguarda e preservação, e dá outras providências |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-15 |
Ofício CMC |
CMC/GABRODRIGO/035/2026 - Encaminha solicitação a Secretaria de Cultura para apoio para evento da COBAPI - |
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| materia |
230/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo providências quanto a construção de muro gabião na Rua Capitão Olímpio, próximo ao número 221, Bairro Alvorada |
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| materia |
231/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização de infraestrutura completa na Rua Felício Rossi, próximo ao número 32, Bairro Alvorada. Dentre as principais demandas, destacam-se:
1) Sistema de drenagem pluvial (bocas de lobo e galerias);
2) Meio-fio e passeio;
3) Sinalização viária;
4) Rede de esgoto;
5) Demais serviços necessários para infraestrutura urbana completa. |
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| materia |
232/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie a manutenção do asfalto na Rua São Geraldo, próximo ao número 66, Bairro Bom Jesus |
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| materia |
233/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção da boca de lobo localizada na Rua São Geraldo, próximo ao número 66, no Bairro Bom Jesus |
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| materia |
241/2026 |
2026-05-15 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/138/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/140/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-14 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLAG/DCONV/102/2026- Convênio de Filiação e Cooperação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-14 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLANG/DCONV/100/2026- Acordo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram o Município de Congonhas/Alto Maranhão |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-14 |
Contrato PMC |
PMC/SEPLANG/DCONV/103/2026- 5° aditivo ao fomento 01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas-APAE |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo junto a Secretaria de Zeladoria Urbana, para que seja realizada limpeza com apoio de caminhao-pipa, em carater de urgência, bem como a operação tapa-buracos, na Rua João Honorato Pereira, Bairro Cidade Jardim |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-13 |
Veto TOTAL à Proposição de Lei |
PMC/GAB/71/2026 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n° 23/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação periódica dos profissionais que atuam em escolas públicas e privadas do Município de Congonhas para o atendimento a crianças com o Transtorno do Espectro Autista - TEA em situações de crise - Projeto de Lei n°06/2026 |
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