| materia |
20/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Turismo no Âmbito do Município de Congonhas - MG |
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182/2026 |
2026-04-01 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/91/2026 - Encaminha o Projeto de Lei Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Turismo no Âmbito do Município de Congonhas - MG |
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183/2026 |
2026-04-01 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/088/2026 - Solicita dilação de prazo para a resposta do Requerimento CMC/016/2026 |
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76/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO |
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3/2026 |
2026-03-31 |
Veto TOTAL à Proposição de Lei |
PMC/GAB/55/2026 - Razões de Veto Integral à Proposição de Lei n°11/2026, que dispõe sobre o tombamento dos chafarizes existentes no distrito de Lobo Leite - Projeto de Lei n°81/2025 - |
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9/2026 |
2026-03-31 |
Correspondências Diversas |
A Secretaria Municipal de Cultura convida para participar da Festa Mineira da Culinária Quilombola ''CUQUI'' que será realizado entre os dias 10 e 12 de Abril de 2026, no Centro Cultural Romaria. |
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19/2026 |
2026-03-31 |
Ofício CMC |
CMC/GABGIL/006/2026 - Encaminha à Casa das Entidades, solicitação de informações - Relação de associações e ONGs cadastradas no Município. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-31 |
Ofício CMC |
CMC/GABGIL/007/2026 - Encaminha ao Vitor Tadeu, solicitação de informações - Relação de associações e ONGs cadastradas no Município. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre o atual percentual de insalubridade percebidos pelos servidores efetivos da Saúde:
1). Qual a fundamentação técnica e legal adota pelo Município para a fixação do grau médio (20%), considerando: a). A atuação direta dos servidores junto a pacientes potencialmente infectados por agentes biologicos de risco, inclusive Covid-19; b). O disposto da Norma Regulamentadora n°15, e anexo 14, aprovada pela Portaria n° 3.214/1978; c). A caracterização da insalubridade por avaliação quantitativa, conforme prevê a NR-15, e a possível equiparação a atividades que justificam o grau máximo.
2). Existe previsão normativa, municipal ou federal, que impeça o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%);
3). Em caso de negativa de concessão do grau máximo de insalubridade, solicita o envio das justificativas técnicas e legais utilizadas como fundamento, com cópia dos pareceres e laudos emitidos. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo reiterando formalmente requerimentos anteriormente apresentados e não respondidos o após a dilação dos prazos legais;
1) A imediata prestação das informações nos Requerimentos n°06 e 07/2026, formalizados em 03 de fevereiro de 2026, com pedido de dilação recebido em 27/02/2026;
2) A apresentação de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;
3) Que seja consignado em ata o presente requerimento reiteração formal com advertência; |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1). lnformações acerca da existência de nascentes e minas d'água oficialmente mapeadas no bairro Vila Nereu, com indicação de sua localização aproximada e respectiva situação atual; 2). Esclarecimentos quanto à eventual caracterização da área como Área de Preservação Permanente (APP), nos termos da legislação ambiental vigente; 3). lnformação sobre a existência de vistorias, autos de infração, notificações ou procedimentos administrativos instaurados em razáo das intervenções relatadas, bem como cópia de todos os documentos citados, à partir de 1° de janeiro de 2025;
4). Detalhamento das providências já adotadas ou a serem adotadas, contenção de eventuais danos ambientais, responsabilização dos envolvidos e proteção das nascentes e demais recursos hídricos existentes; 5). Na hipotese de inexistência de apuração prévia, que seja informada a previsão de realização de vistoria técnica no local, respectivo cronograma estimado. |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realize o fornecimento contínuo e gratuito de medicações, suplementos alimentares e psicoestimultes ás pessoas diagnosticadas com: TEA, TOD, TDAH, Mutismo seletivo, Borderline, Deficiência intelectual, Síndrome de Rett, Síndrome do X-Frágil, Esquizofrenia, transtorno bipolar e outros transtornos que comprometam o processo ensino e o desenvolvimento integral das pessoas |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-31 |
Ofício PMC |
PMC/SEFIN/011/2026 - Quadros demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1° Bimestre do exercício de 2026 - |
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| norma |
72/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO |
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| norma |
73/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO |
1 |
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| norma |
74/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO |
1 |
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| norma |
75/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DESIGNADA PELA PORTARIA CMC Nº 196/2025 |
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| norma |
1793/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
DENOMINAM-SE VIAS PÚBLICAS - BAIRRO CAMPOS ALTOS |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Mitigadores às famílias e comerciantes impactados pelas obras de contenção de encostas e eliminação de riscos geotécnicos na região compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino e adjacências, no Bairro Basílica e dá outras providências |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos critérios utilizados para a concessão de espaço para instalação de
barracas no Festival de lnverno do município, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas:
1) Quais são os critérios adotados para a seleção dos interessados na instalação de barracas?
2) Existe edital público para a concessão desses espaços? Em caso afirmativo, encaminhar copia do edital;
3) Quais documentos são exigidos dos participantes (pessoas físicas e jurídicas);
4) Qual é o número total de barracas disponibilizadas e como é feita a sua distribuição;
5) Há cobrança de taxas? Em caso positivo, informar os valores e a forma de pagamento;
6) Encaminhar a lista completa dos contemplados no último Festival de lnverno, especificando se são pessoas físicas ou jurídicas;
7) Existe algum critério de prioridade (como moradores do município, tempo de atuação, tipo de produto, entre outros) |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo realizado os serviços de sinalização viária horizontal e vertical, com pintura completa em toda a via da Avenida Rosa Maria de Morais, no Bairro Barnabé, em Congonhas. |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo providências quanto a necessidade de ativação artesiano para atendimento das comunidades Localizadas na Rua Joana Vieira e Região do Parque do Engenho |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Oscar Bahia Fonseca, próximo aos números 142 e 152, Bairro Primavera |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa Turin, responsável pelo transporte coletivo municipal, para o aumento dos horários das lotações que atendem os moradores do Bairro Joaquim Murtinho com destino ao Instituto Federal (IF) |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizado chamamento publico visando credenciar as clinicas para atendimento e internação de dependentes químicos em nossa região, com o objetivo de atender pessoas em situação vulnerabilidade social |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizados serviços de revitalização na Praça Antônio Guilherme Rodrigues, Localizada ao lado da quadra do Bairro Dom Oscar, contemplando pintura, da vegetação, melhoria da iluminação com instalação de mais um poste e limpeza geral do espaço |
1 |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a limpeza do córrego da Fonte dos Moinhos, que fica entre Campo de futebol do Bairro Vila Rica até o Rio Maranhão |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada limpeza de todos bueiros Localizados na Rua Bento Alves Bairro Fonte dos Moinhos |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua José Morais Silva Localizada no Bairro Residencial Gualter Monteiro |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que avalie junto ao setor de trânsito a possibilidade de instalar quebra-molas na Rua Santo Antônio, nas mediações do número 156, no Bairro Pires |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que providêncie quanto a demolição de um imóvel na Rua Joaquim da Rosinha, número 33, Bairro Alvorada |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-30 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/076/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/60/2026 protocolado pela Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro. |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-30 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/077/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/315/2026 protocolado pela Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro. |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-30 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/078/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/333/2025 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-30 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/079/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/44/2026 protocolado pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva. |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-30 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/080/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/70/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães. |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-30 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/GAB/081/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/61/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães. |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-30 |
Ofício PMC |
PMC/SEGOV/54/2026 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de Benefícios Mitigadores Temporários às famílias e comerciantes impactados pelas obras de contenção de encostas e eliminação de riscos geotécnicos na região compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino e adjacências, no Bairro Basílica e dá outras providências |
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| norma |
71/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM JORNADA AMPLIADA DE TRABALHO |
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| norma |
1786/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA - BECO DORCELINO GABRIEL |
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| norma |
1787/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA - BECO TEODOLINO JOSÉ DA SILVA |
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| norma |
1788/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA - BECO FELÍCIO ROSSI I |
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| norma |
1789/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA - BECO FELÍCIO ROSSI II |
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| norma |
1790/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS |
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| norma |
1791/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA BENEDITA DE SENA |
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| norma |
1792/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' - SRA. CARINA FERREIRA |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a viabilização de transporte de carga, por meio de caminhão (carreto), destinado à entrega de materiais de construção às famílias beneficiárias do Programa Mão Solidária. |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja estudada, junto ao setor competente, a implantação de um monumento em homenagem à Santa Escritura ( Bíblia Sagrada) na rotatória da Avenida Mauá, próxima ao número 230, Bairro Alvorada, indicada na imagem, transformando o espaço em um marco simbólico de fé, cultura e valores para a comunidade |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-26 |
Moção de Pesar |
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Nunes Franco, ocorrido no dia 26 de Março de 2026 |
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