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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2018 2018-04-13 Comunicados Comunicado n° CM 21343/2018 do Ministério da Educação, no qual comunica os repasses financeiros para o Município referente ao mês de março/2018, no valor de R$9.702,20. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-09 Leis Municipais Complementares Altera a redação do Caput do Artigo 1º. da Lei Municipal n°2238/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2212018/2018 2018-04-05 Ofícios Ofício do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°001/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que versa sobre Informações do Hospital Elpídio Rodrigues Pinto. 1 extracted
materia 2222018/2018 2018-04-05 Ofícios Ofício do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°002/2018 de autoria dos Vereadores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e Mauro César de Assis, que versa sobre informações de destinação de recursos da Câmara repassados a Prefeitura. 1 extracted
materia 2182018/2018 2018-04-04 Ofícios Ofício do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n° 003/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que versa sobre projetos das obras: Praça Amador Miguel, Praça Urcelino Ferreira Branco e do Cristo Redentor. 1 extracted
materia 2202018/2018 2018-04-04 Ofícios Ofício do Executivo, no qual solicita que o Legislativo elabore Projeto de Lei equiparando os subsídios dos Secretários Municipais de Delfinópolis. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-03 Leis Municipais Complementares Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) em relação ao emprego público de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 2112018/2018 2018-04-03 Ofícios Ofício do Executivo, no qual envia resposta a Indicação n°005/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro que versa sobre reabertura do Complexo Claro. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Altera o Organograma da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-02 Convite Convite do Deputado Estadual Emidinho Madeira, para o "Grande Ato em Defesa de Furnas". 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-02 Portarias do Legislativo Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de Gratificação aos empregados lotados no emprego de Técnico de Enfermagem Hospital, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) criando empregos de Secretários Municipais, dentro das respectivas Secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Obras e Serviços Urbanos, extingue cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-02 Comunicados Comunicado n°CM005851/2018 do Ministério da Educação. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-02 Comunicados Comunicado n°CM000265/2018 do Ministério da Educação. 1 extracted
materia 2032018/2018 2018-04-02 Ofícios Ofício n°203/2018 do Executivo no qual solicita: Prorrogação do Requerimento 001/2018. 0 no document
materia 2042018/2018 2018-04-02 Ofícios Ofício n°203/2018 do Executivo no qual solicita: Prorrogação do Requerimento 002/2018. 1 extracted
materia 2142018/2018 2018-04-02 Ofícios Ofício n°214/2018 do Executivo, no qual solicita a Retirada do Projeto de Lei Complementar n°001/2018. 1 extracted
sessao 4 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Março 2018. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-19 Convite Convite do Coordenador do Grupo Folia das Almas de Delfinópolis, para a celebração do Jubileu das Almas 30 anos, que será realizada no dia 30 de março de 2018, ás 23h00 na Pousada Cafundó, no Vale da Gurita. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-19 Portarias do Legislativo "Dispõe sobre as normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Delfinópolis, estado de Minas Gerais." 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-19 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001 2018. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-19 Comunicados Comunicado n° CM261768/2017 do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Delfinópolis 0 no document
materia 3/2018 2018-03-19 Comunicados Comunicado n° CM261769/2017 do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Delfinópolis 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-19 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar 003 2018. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-19 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-19 Comunicados Comunicado n° CM261770/2017 do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Delfinópolis. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-19 Comunicados Comunicado n° CM261771/2017 do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Delfinópolis. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-19 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador Rodrigo Medeiros de Castro a Prefeita. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-19 Comunicados Comunicado n° CM261772/2017 do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Delfinópolis 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-19 Comunicados Comunicado n° CM353024/2017 do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Delfinópolis. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-19 Comunicados Comunicado n° CM353025/2017 do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Delfinópolis 1 extracted
materia 2012018/2018 2018-03-19 Ofícios Ofício nº 201/2018 do Executivo, no qual envia Projetos Substitutivos, sendo: Projeto de Lei nº 001/2018 do Executivo e Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 do Executivo . 1 extracted
materia 8162018/2018 2018-03-19 Ofícios Ofício nº 816/2018 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no qual solicita informações na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.17.063271-5/000 (folga dos servidores municipais); 1 extracted
sessao 3 2018-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Institui no Município de Delfinópolis gratificação financeira, estabelece metas e critérios para concessão do prêmio variável de qualidade e inovação do programa de melhoria de acesso e qualidade de atenção básica - PMAQ AB aos servidores prestadores de serviços nas equipes integrantes da estratégia de saúde da família e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei 2.202 de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências (lote mínimo de 130,00 m² com frente de 6,50m). 0 no document
materia 1/2018 2018-03-05 Resolução Dispõe sobre reposição da inflação ao subsídio do Presidente da Câmara, Secretário da Câmara, Vereadores e Agentes Públicos do Poder Legislativo do Município de Delfinópolis - MG. E dá outras providências (2,95%). 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de atribuições) em relação ao emprego público de agente de Combate as Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-05 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do caput do artigo 1° da Lei Municipal 2.228/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1702018/2018 2018-03-05 Ofícios Ofício recebido do Executivo no qual solicita a retirada dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 036/2017, Projeto de Lei Complementar n° 010/2017 e Projeto de Lei Complementar n° 011/2017. 1 extracted
materia 3732018/2018 2018-03-05 Ofícios Ofício/ DCP/ SUBSEAM/ N° 373/2018 da Subsecretaria de Assuntos Municipais, no qual comunica convênio. 1 extracted
sessao 2 2018-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-28 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Fevereiro 2018. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Carlos á Prefeita. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro á Prefeita. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Comunicados Comunicado N° 288905/2017 do Ministério da Educação, no qual comunica a liberação de recursos financeiros para o Município de Delfinópolis, no valor de R$9.339,20, referente ao mês 12/2017. 0 no document