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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2017 2017-11-27 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz a Prefeita. 1 extracted
materia 33/2017 2017-11-27 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz a Prefeita. 1 extracted
sessao 18 2017-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-11-14 Leis Municipais Complementares Altera a carga horária e remuneração do emprego público efetivo de enfermeiro do Hospital constante em anexo I da Lei Complementar N°001 de 01 de Dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Complementar Altera a carga horária e remuneração do empregado público efetivo de enfermeiro do hospital constante do Anexo I da Lei Complementar N°001 de 01 de Dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2017-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2339/2017 2017-11-01 Lei Municipal Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 10/2017 2017-10-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Outubro 2017 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-31 Resolução Altera o Regimento Interno para instituir as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG. 1 extracted
materia 12/2017 2017-10-31 Resolução Cria no Âmbito Municipal a Câmara Mirim. 1 extracted
materia 13/2017 2017-10-31 Resolução Dispõe sobre a devolução de valores a Prefeitura Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 18/2017 2017-10-30 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César. 1 extracted
materia 28/2017 2017-10-30 Projeto de Lei Dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
sessao 16 2017-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 2338/2017 2017-10-27 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Praça" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2337/2017 2017-10-17 Lei Municipal Autoriza o Município de Delfinópolis a receber em doação de pessoa física ou jurídica, material de consumo, serviços e bens duráveis destinados manutenção, conservação, ampliação e adequações da frota de veículos pertencente a municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-16 Portarias do Legislativo Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em comissão como nesta se especifica. 1 extracted
materia 26/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do projeto "Adote uma praça" e dá outras providências. Aprovado com Emenda. 1 extracted
materia 29/2017 2017-10-16 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz a Prefeita. 1 extracted
sessao 15 2017-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2336/2017 2017-10-03 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. 1 extracted
materia 25/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Autoriza o município de Delfinópolis a receber em doação, de pessoa física ou jurídica, material de consumo, serviços e bens duráveis destinados a manutenção, conservação, ampliação e adequações da frota de veículos pertencentes a Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2017 2017-10-02 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Carlos a Prefeita. 1 extracted
sessao 8 2017-10-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-09-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Setembro 2017 1 extracted
materia 2335/2017 2017-09-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro 2017. 1 extracted
materia 27/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro 2017. 1 extracted
sessao 13 2017-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-09-05 Resolução Dispõe sobre a anulação da Sessão Legislativa que rejeitou integralmente a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Executivo Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 2/2017 2017-09-04 Portarias do Legislativo Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em comissão como nesta se especifica. 1 extracted
materia 7/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Complementar Acresce atribuições e aumenta a jornada de trabalho e a remuneração-base do emprego de Contador, previstas na Lei Complementar n.°1.854, de 04 de abril de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2017 2017-09-04 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César. 1 extracted
materia 2334/2017 2017-09-04 Lei Municipal Dispõe sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmana mento com município e/ou cidades irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2017-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Agosto 2017 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-23 Portarias do Legislativo Exonera empregado Municipal como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2333/2017 2017-08-22 Lei Municipal Dispõe sobre alteração do Artigo 3° da Lei Municipal N° 2.263 de Dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2017 2017-08-21 Leis Municipais Complementares Revoga a Lei Complementar N.° 2.232/2015. 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-21 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day. 1 extracted
materia 18/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do Artigo 3° da Lei Municipal N°2.263 de 24 de Dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a possibilidade de celebração de irmanamento com municípios e/ou cidades-irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2332/2017 2017-08-21 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2017-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-19 Leis Municipais Complementares Acresce atribuições e aumenta a jornada de trabalho e a remuneração-base do emprego de contador, previstas na Lei Complementar N°1.854, de 04 de Abril de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2017 2017-08-08 Resolução Dispõe sobre a manutenção do veto ao Projeto de Lei Complementar n°006/2017, que "dá nova redação ao inciso I do artigo 167 da Lei Complementar Municipal n°2.202, de 27 de agosto de 2014, que ´Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis"´. 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-07 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro César ao Presidente. 1 extracted
sessao 10 2017-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-08-03 Decreto Legislativo Declara extinto o mandato eletivo do Senhor Fernando José Pinto e declara vago o cargo de Prefeito de Delfinópolis. 1 extracted