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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2018 2018-02-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio á Prefeita. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-19 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Dóris Day e Mauro César á Prefeita. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-19 Ofícios Ofício recebido do Chefe da Central de Reciclagem Antonio de Castro ao Presidente Danilo Araújo Santos referente ao terreno da usina de reciclagem. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio á Prefeita. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio á Prefeita. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Ofícios Ofício recebido do Coordenador Municipal de Esportes e Eventos Jonatas Lucas Martins ao Presidente e Vereadores no qual solicita repasse financeiro para o Evento Canastra Ravelli. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-19 Ofícios Ofício recebido do Executivo no qual responde o Ofício 002/2018 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta. 1 extracted
materia 3752017/2018 2018-02-19 Ofícios Ofício recebido do Executivo no qual solicita: Prorrogação para resposta ao Requerimento 021/2017 de autoria do Vereador Danilo Araújo Santos. 0 no document
materia 3762017/2018 2018-02-19 Ofícios Ofício recebido do Executivo no qual responde o Requerimento 019/2017 de autoria do Vereador Mauro César de Assis. 1 extracted
sessao 1 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Janeiro 2018. 1 extracted
materia 2350/2018 2018-01-04 Lei Municipal Dispõe sobre a reserva de vagas em atendimento médico para moradores dos Distritos de Babilônia e Olhos D'Água da Canastra, pertencentes ao Município de Delfinópolis/MG. 1 extracted
materia 12/2017 2017-12-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Dezembro 2017. 1 extracted
materia 2347/2017 2017-12-22 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021. 1 extracted
materia 2348/2017 2017-12-22 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2349/2017 2017-12-22 Lei Municipal Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal N° 2336 de 03 de Outubro de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da proposta orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. 1 extracted
materia 15/2017 2017-12-19 Resolução Altera a Resolução nº. 005/2017 da Câmara Municipal de Delfinópolis- MG para estabelecer limite máximo de despesas de viagens e diárias para Vereadores. 1 extracted
materia 16/2017 2017-12-19 Resolução Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Delfinópolis a contratar operadora de telefonia móvel para fornecer linhas de telefone celular aos Vereadores da Casa. 1 extracted
materia 2343/2017 2017-12-19 Lei Municipal Altera Dispositivo da Lei 2.240/2015, de 26 de Junho de 2017. 1 extracted
materia 2344/2017 2017-12-19 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para firmar convênio a Associação Mineira de Município - AMM e dá outras providências. 1 extracted
materia 2345/2017 2017-12-19 Lei Municipal Autoriza o Município de Delfinópolis a firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2346/2017 2017-12-19 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2018. Aprovado com EMENDA. 1 extracted
materia 33/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Projeto de Lei do Plano Plurianual 2018-2020. 1 extracted
materia 34/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei 2.240/2015, de 26 de Junho de 2015. 1 extracted
materia 35/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para firmar convênio a Associação de Município - AMM e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Altera anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal da Lei Municipal N°2.336 de 03 de Outubro de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 38/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Autoriza o Município de Delfinópolis a firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2017-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2017-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2017-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 2342/2017 2017-12-13 Lei Municipal Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2017 2017-12-11 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo á Prefeita. 1 extracted
materia 21/2017 2017-12-11 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo á Prefeita. 1 extracted
materia 31/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a reserva de vagas em atendimento médico para moradores dos Distritos de Babilônia e Olhos D'Água da Canastra, pertencentes ao Município de Delfinópolis/MG. 1 extracted
materia 34/2017 2017-12-11 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Carlos á Prefeita. 1 extracted
materia 39/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Autoriza suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Projeto Retirado pela Líder da Bancada PMDB- Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, na 19° Reunião Ordinária no dia 11/12/2017. 0 no document
sessao 19 2017-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-12-01 Leis Municipais Complementares Estabelece o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar N. 001/2015 quanto aos salários dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e a carga horária dos cargos de Diretor Escolar da Educação Básica e de Supervisor Educacional, revoga a Lei Municipal N.° 2.162/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Novembro 2017. 1 extracted
materia 2340/2017 2017-11-29 Lei Municipal Dá designação e nome de bairros referente aos Loteamentos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2341/2017 2017-11-29 Lei Municipal Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis em dívida ativa - PROREFIS - e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2017 2017-11-28 Resolução Institui o Programa Tribuna Democrática na Câmara de Vereadores de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2017 2017-11-27 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César. 1 extracted
materia 29/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Dá designação e nome de bairros referente aos Loteamentos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em dívida ativa - PROREFIS - e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2017 2017-11-27 Indicação Indicação feita pelo Vereador Danilo Araujo a Prefeita. 1 extracted
materia 31/2017 2017-11-27 Indicação Indicação feita pelo Vereador Danilo Araujo a Prefeita. 1 extracted