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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2017-08-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-07-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Julho 2017 1 extracted
sessao 6 2017-07-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Junho 2017 1 extracted
materia 12/2017 2017-06-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2328/2017 2017-06-20 Lei Municipal Autoriza o Município receber bens móveis doados por particulares para investimento no Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto. 1 extracted
materia 2329/2017 2017-06-20 Lei Municipal Dispõe sobre confissão e parcelamento de dívida com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - e dá outras providências. 1 extracted
materia 2330/2017 2017-06-20 Lei Municipal Dispõe sobre desafetação de área de uso institucional neste município de Delfinópolis-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2331/2017 2017-06-20 Lei Municipal Autoriza o Município receber doação em dinheiro, por particulares, destinada a aquisição de medicamento de alto custo destinado á pessoa que o doador indicar. 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao inciso I do artigo 167 da Lei Complementar Municipal n°2.202, de 27 de agosto de 2014, que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis". VETADO EM 07/08/2017. 1 extracted
materia 14/2017 2017-06-19 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César. 1 extracted
materia 19/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Dispõe sobre confissão e parcelamento de dívida com o banco de desenvolvimento de minas gerais S/A - BDMG - e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Dispõe sobre desafetação de área de uso institucional neste município de Delfinópolis-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Autoriza o Município a receber doação em dinheiro, por particulares, destinada á aquisição de medicamento de alto custo destinado á pessoa que o doador indicar. 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Carlos ao Presidente. 1 extracted
sessao 9 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 2327/2017 2017-06-08 Lei Municipal Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2017-06-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-06-06 Resolução Dispõe sobre a rejeição do veto total do Projeto de Lei n° 013/2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e dá outras Providências." 1 extracted
materia 8/2017 2017-06-06 Resolução Dispõe sobre a rejeição do veto total do Projeto de Lei Complementar n°005/2017, que "Revoga a Lei Complementar n°2.232/2015". 1 extracted
materia 15/2017 2017-06-05 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Autoriza o município a receber bens móveis doados por particulares para investimento no Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto. 1 extracted
materia 24/2017 2017-06-05 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro César ao Presidente. 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-05 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo ao Presidente. 1 extracted
sessao 8 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Maio 2017 1 extracted
materia 2326/2017 2017-05-23 Lei Municipal Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar n° 2232/2015. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2017-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 2325/2017 2017-05-09 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o instituto de estudos de protesto de títulos do Brasil - Seção Minas Gerais - IEPTB/MG - e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-08 Resolução Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-08 Resolução Dispõe sobre a devolução de R$65.000,00 aos Cofres do Executivo Municipal de Delfinópolis com indicação de utilização. 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o instituto de estudos de protesto de títulos do Brasil- Seção Minas Gerais- IEPTB/MG - e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-08 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araujo. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-08 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César. 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-08 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César. 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-08 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-08 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-08 Indicação Indicação feita pelo Vereador Analdo Arantes ao Prefeito. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-08 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo ao Prefeito. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-08 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro César ao Prefeito. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-08 Indicação Indicação feita por Todos os Vereadores ao Prefeito. 1 extracted
sessao 6 2017-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2324/2017 2017-05-02 Lei Municipal Dispõe sobre a renúncia do vereador José Carlos de Oliveira aos subsídios estabelecidos para o ano legislativo de 2017, a partir de Abril. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Abril 2017 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a renúncia do vereador José Carlos de Oliveira aos subsídios estabelecidos para o ano legislativo 2017, a partir de Abril. 1 extracted
sessao 4 2017-04-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-19 Leis Municipais Complementares Extingue o cargo de telefonista e uma vaga do cargo de comprador dos quadros de servidores efetivos do Município de Delfinópolis-MG e dispõe sobre o remanejamento de servidores, na forma que especifica. 1 extracted