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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Janeiro 2017 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-31 Leis Municipais Complementares Altera os requisitos para o cargo de coordenador de atenção básica constante no anexo I da Lei Complementar n°001/2015. 1 extracted
materia 2316/2017 2017-01-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro 2017. 1 extracted
materia 2317/2017 2017-01-31 Lei Municipal Altera a redação dos artigos 1°, 3° e seus parágrafos, inciso I do artigo 5° e artigo 8°, todos da Lei Municipal N° 1.137 de 26 de março de 1.993 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-30 Resolução Reajusta os subsídios dos Agentes Públicos da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa 2017. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro 2017. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Complementar Altera os requisitos para o cargo de coordenador de atenção básica constante no anexo I da Lei Complementar n° 001/2015. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-30 Resolução Reajusta o subsídio dos Vereadores da Sessão Legislativa 2017. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-30 Projeto de Lei Altera a redação dos artigos 1°, 3° e seus parágrafos, inciso Ido artigo 5° e artigo 8°, todos da Lei Municipal n° 1.137 de 26 de Março de 1.993 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2017-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-17 Leis Municipais Complementares Altera a Lei Orçamentária n° 001/2015 extinguindo o cargo comissionado de diretor educacional multifuncional e reajusta a remuneração do cargo de secretário municipal de educação, cultura e esportes. 1 extracted
materia 2315/2017 2017-01-17 Lei Municipal Dispõe sobre a renúncia do Prefeito e da Vice Prefeita a receberem os subsídios estabelecidos pela Lei Municipal N°2.256/2015, de 10 de Novembro de 2015, no ano/exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a renúncia do Prefeito e da Vice-Prefeita a receberem os subsídios estabelecidos pela Lei Municipal n°. 2.256/2015, de 10 de Novembro de 2015, no ano/exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 001/2015 extinguindo o cargo comissionado de diretor educacional multifuncional e reajusta a remuneração do cargo de secretário municipal de educação, cultura e esportes. 1 extracted
sessao 1 2017-01-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2016 2016-12-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Dezembro 2016. 1 extracted
materia 3/2016 2016-12-21 Leis Municipais Complementares Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2310/2016 2016-12-21 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Delfinópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2311/2016 2016-12-21 Lei Municipal Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no municipio de Delfinópolis (MG), para "Geraldo Borges de Morais Filho", e dá outras providências. 1 extracted
materia 2312/2016 2016-12-21 Lei Municipal Denomina o velório municipal , localizado na Rua José Martins da Silva, N° 75 - Distrito de Babilônia, conforme especifica. 1 extracted
materia 2313/2016 2016-12-21 Lei Municipal Denomina o Velório Municipal, localizado na Praça Antônio Pereira de Oliveira, N° 27 - Distrito de Olhos D´Água da Canastra, conforme especifica. 1 extracted
materia 2314/2016 2016-12-21 Lei Municipal Denomina a Quadra Escolar, localizada na Rua Branca de Castro Lemos N° 150 - Distrito de Olhos D´Água da Canastra, conforme especifica. 1 extracted
materia 22/2016 2016-12-20 Resolução Dispõe sobre a devolução de valores á Prefeitura Municipal de Delfinópolis - Minas Gerais. 1 extracted
materia 2308/2016 2016-12-20 Lei Municipal Suprime o item "I" do art. 7° da Lei Municipal n° 1.919/2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2309/2016 2016-12-20 Lei Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Delfinópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Denomina o velório municipal localizado na Rua José Martins da Silva, N.° 75 - Distrito de Babilônia, conforme especifica. 1 extracted
materia 54/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Denomina o Velório Municipal, localizado na Praça Antônio Pereira de Oliveira, N.° 27 - Distrito de Olhos D´Água da Canastra, conforme especifica. 1 extracted
materia 55/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Denomina a Quadra Escolar, localizada na Rua Branca de Castro Lemos, N.° 150 - Distrito de Olhos D´Água da Canastra, conforme especifica. 1 extracted
materia 2307/2016 2016-12-16 Lei Municipal Concede subvenções e contribuições para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2016 2016-12-13 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária Delfinopolitana á Ilustríssima Senhora "Jusialba Rodrigues Maia". 1 extracted
materia 14/2016 2016-12-13 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Excelentíssimo Senhor "Dr. Armando Fernandes Filho." 1 extracted
materia 15/2016 2016-12-13 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor "Marcelo Bastos de Oliveira". 1 extracted
materia 16/2016 2016-12-13 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor "Yuji Yamada". 1 extracted
materia 17/2016 2016-12-13 Resolução Concede Título Mérito Legislativo á Ilustríssima Senhora "Ana Paula Dos Santos Cardoso". 1 extracted
materia 18/2016 2016-12-13 Resolução Concede Título Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor "José Roberto Leite". 1 extracted
materia 19/2016 2016-12-13 Resolução Concede Título Mérito Legislativo á Ilustríssima Senhora "Maria Goret Chagas". 1 extracted
materia 20/2016 2016-12-13 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor "Wilton Aparecido Gobbo". 1 extracted
materia 21/2016 2016-12-13 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária Delfinopolitana á Ilustríssima Senhora "Luciana Rodrigues Pereira". 1 extracted
materia 37/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Concede subvenções e contribuições para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Suprime o item "i" do art. 7.° da Lei Municipal n.° 1.919/2009 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2016-12-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 2304/2016 2016-12-12 Lei Municipal Dá denominação á rua, do Loteamento Recanto do Pôr do Sol no Distrito de Olhos D´Água da Canastra, no municipio de Delfinópolis (MG), pada "João Cândido da Costa", e dá outras providências. 1 extracted
materia 2305/2016 2016-12-12 Lei Municipal Dá denominação á Rua, do Loteamento Morada dos Sonhos, no Município de Delfinópolis (MG), para "Joaquim Anselmo Pimenta Neto", e dá outras providências. 1 extracted
materia 2306/2016 2016-12-12 Lei Municipal Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG), para "João Lopes Pontes", e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2016-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2016 2016-11-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Novembro 2016. 1 extracted
materia 2299/2016 2016-11-29 Lei Municipal Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para "Laércio de Almeida", e dá outras providências. 1 extracted