br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (04.49.70 has - quatro hectares, quarenta e nove ares e setenta centiares de propriedade de Afonso Danelluci). 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº1.499/2001 e dá outras providências (o imóvel doado não poderá ser alienado desde a data de seu recebimento até 15 (quinze) anos, contados da data da aprovação da Lei Municipal). 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº2.260/2015 e dá outras providências (o imóvel doado não poderá antes de transcorrido o prazo de 08 (oito) anos, exceto se a alienção for para fins de financiamento habitacional junto a caixa econômica federal ou outro banco, cujo a finalidade do financiamento seja a construção de unidade residencial). 1 extracted
sessao 8 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 2722018/2018 2018-06-01 Ofícios Ofício n°272/2018 do Executivo no qual envia resposta ao Requerimento n°016/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos. 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Maio 2018. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-30 Comunicados Relatório recebido do Deputado Antonio Carlos Arantes, no qual demonstra o valor que Governo Estadual de Minas Gerais Fernando Pimentel deve ao Município no setor de saúde, sendo R$1.617.771,71. 1 extracted
materia 2662018/2018 2018-05-25 Ofícios Ofício n°266/2018 do Executivo no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento n°007/2018 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira. 1 extracted
materia 2672018/2018 2018-05-25 Ofícios Ofício n°267/2018 do Executivo no qual solicita prorrogação para resposta aos Requerimentos n°009/2018, 010/2018, 011/2018 e 012/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis. 1 extracted
materia 2622018/2018 2018-05-24 Ofícios Ofício n°262/2018 do Executivo no qual envia apuração do repasse do duodécimo exercício 2018. 1 extracted
materia 2632018/2018 2018-05-24 Ofícios Ofício n°263/2018 do Executivo no qual envia resposta ao Requerimento n°008/2018 de autoria dos Vereadores Analdo Arantes Vieira e Mauro César de Assis. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-21 Portarias do Legislativo Dispõe sobre cessão de uso de bens móveis da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-21 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°001/2018. 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-21 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Rodrigo Medeiros de Castro. 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-21 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Rodrigo Medeiros de Castro. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-21 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Rodrigo Medeiros de Castro. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-21 Comunicados Comunicado do Senhor José Ferreira de Oliveira - Chefe da Divisão de Obras da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, que versa sobre o Velório Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-21 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos. 1 extracted
materia 2402018/2018 2018-05-21 Ofícios Ofício n°240/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°004/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que versa sobre informações do PMAQ. 1 extracted
sessao 7 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-14 Leis Municipais Complementares Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) criando empregos de secretários municipais, dentro das respectivas secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Obras e Serviços urbanos, extingue cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2353/2018 2018-05-14 Lei Municipal "Autoriza o uso de Bem Público, por particular e contém outras providências." 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-10 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2018. 1 extracted
materia 2352/2018 2018-05-10 Lei Municipal Altera o organograma da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-09 Convite Convite para o 8º Encontro Nacional de Vereadores. 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-09 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°005/2018. 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-09 Comunicados Comunicado do Ministério da Educação n°CM045832/2018. 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-09 Comunicados Comunicado do Ministério da Educação n°CM027254/2018. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-09 Comunicados Comunicado do Ministério da Educação n°CM027255/2018. 1 extracted
sessao 6 2018-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 8162019/2018 2018-05-07 Ofícios Ofício da Câmara Municipal de São José da Barra. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Abril 2018. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-23 Indicação Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita. 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-23 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Apª. Ferreira Pimenta á Prefeita. 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-23 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-23 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Analdo Arantes Vieira e Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-23 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-23 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-23 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-23 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
sessao 5 2018-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Autoriza o uso de bem público, por particular e contém outras providências. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta ao Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-18 Comunicados Relatório de Atividades EMATER - Ano 2017. 1 extracted
materia 2342018/2018 2018-04-18 Ofícios Ofício n°234/2018 do Executivo no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento n°004/2018 de autoria do Vereador Danilo Araújo Santos. 1 extracted
materia 2352018/2018 2018-04-18 Ofícios Ofício n°235/2018 do Executivo no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento °005/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2351/2018 2018-04-17 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados lotados no emprego técnico de enfermagem hospital, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2262018/2018 2018-04-16 Ofícios Ofício n°226/2018 do Executivo no qual complementa resposta ao Requerimento n°002/2018 de autoria dos Vereadores Dóris Day Apª. F. Pimenta e Mauro César de Assis. 1 extracted
sessao 1 2018-04-16 Extraordinária — 1 extracted