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9/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo do Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis. |
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16/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
Dá denominação às ruas, do Loteamento Residencial Dr. Adauto Leite, no Município de Delfinópolis (MG), e dá outras providências, sendo elas:
Rua Um: “Cileno Vilela de Castro”
Rua Dois: “Lazara Aparecida Leite Lemos”
Rua Quatro: “ Espirito Santo da Forquilha”
Rua Cinco: “São João Batista do Glória”
Rua Seis: “Iracilda Leite Lemos”
Rua Sete: “Libânia Leite Lemos”
Rua Oito: Antonieta Leite Maia”
Rua Nove: “Maurilo Leite Lemos”
Rua Dez: “Manoela Leite Soares”
Rua Onze: Doutor Adauto Leite Lemos”
Rua Treze: “Passos”
Praça Quadra G: “Elisa de Almeida” |
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19/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 2.138/2013, como nesta se especifica (proibia venda de bebidas alcoólicas e jogo de snooker nas dependências do prédio onde funcionava o terminal Rodoviário Municipal). |
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21/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida a Prefeita. |
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21/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências (R$ 11.000,00 para manutenção das atividades de Educação Permanente em saúde). |
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22/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, parceria e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2018 e dá outras providências (AMM; Confederação dos Municípios; PMMG; Policia Florestal; Polícia Civil; AMEG; CISLAP; CISSUL; Associação Circuito Nascentes das Gerais; EMATER). |
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23/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
Institui Programa de Demissão Voluntária para Servidores Públicos da Administração Direta. |
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24/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências (R$ 150.000,00). |
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| sessao |
16 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
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4/2018 |
2018-10-23 |
Resolução |
Concede licença ao Vereador José Carlos de Oliveira para tratar de assuntos de interesse particular. |
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16/2018 |
2018-10-23 |
Leis Municipais Complementares |
Altera os requisitos do emprego de Professor de Educação Infantil (Sede e Distritos), constante do anexo II, da Lei Complementar n°001/2015 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
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18/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências. |
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15/2018 |
2018-10-04 |
Leis Municipais Complementares |
Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários desta Prefeitura o emprego efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei |
Institui, Regulamenta e Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora do Domicílio – TFD – no Município de Delfinópolis / MG; |
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| sessao |
14 |
2018-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2018 |
2018-09-30 |
Balancete Contábil |
Balancete Contábil Sintético - Setembro 2018. |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (área: 05.20.07 há cinco hectares, vinte ares e sete centiares de propriedade de LV Loteadora e Empreendimentos Imobiliários) . |
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| materia |
2362/2018 |
2018-09-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
2363/2018 |
2018-09-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação da Feira Livre dos Produtores de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz a Prefeita, sobre o correio. |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz a Prefeita, sobre a Balsa. |
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| materia |
19/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz e o Vereador Danilo á Prefeita, sobre as lixeiras pala Coleta Seletiva. |
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| materia |
20/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Dóris Day á Prefeita, sobre sinalização para redução de velocidade. |
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27/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requerimento feito pela Vereadora Maria Beatriz á Prefeita, sobre o Matadouro. |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Analdo á Prefeita, sobre horas extras dos motoristas. |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requerimento feito pelos Vereadores Analdo e Danilo á prefeita, sobre a vacinação no Distrito de Babilônia. |
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| sessao |
4 |
2018-09-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os requisitos do emprego de Professor de Educação Infantil (sede e Distritos), constante do Anexo II, da Lei Complementar nº 001/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) igualando o salário de todos os empregos de Secretários Municipais existentes no Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura e dá outras providências. |
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2361/2018 |
2018-09-04 |
Lei Municipal |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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7/2018 |
2018-09-03 |
Emenda |
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n°014/2018. |
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15/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Sebastião á Prefeita. |
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16/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Sebastião á Prefeita. |
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25/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Danilo á Prefeita. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Carlos á Prefeita. |
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| sessao |
3 |
2018-09-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-31 |
Balancete Contábil |
Balancete Contábil Sintético - Agosto 2018. |
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14/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura o Emprego efetivo de técnico de técnico em Segurança do Trabalho e dá outras providências (salário de R$ 1.529,63 40 horas/semana). |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-20 |
Convite |
Convite para o Encontro com a Política. |
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12/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indicação feita pelos Vereadores Maria Beatriz e Mauro César a Prefeita. |
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13/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Feira Livre dos Produtores de Delfinópolis e dá outras providências. |
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13/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indicação feita pelos Vereadores Maria Beatriz á Prefeita. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indicação feita pelos Vereadores Maria Beatriz e Mauro César a Prefeita. |
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18/2018 |
2018-08-20 |
Comunicados |
Comunicado n°62751/2018 do Ministério da Educação, no qual informa os repasses financeiros para o município de Delfinópolis. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Analdo à Prefeita. |
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22/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requerimento feito pela Vereadora Maria Beatriz à Prefeita. |
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