br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo do Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis. 1 extracted
materia 16/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Dá denominação às ruas, do Loteamento Residencial Dr. Adauto Leite, no Município de Delfinópolis (MG), e dá outras providências, sendo elas: Rua Um: “Cileno Vilela de Castro” Rua Dois: “Lazara Aparecida Leite Lemos” Rua Quatro: “ Espirito Santo da Forquilha” Rua Cinco: “São João Batista do Glória” Rua Seis: “Iracilda Leite Lemos” Rua Sete: “Libânia Leite Lemos” Rua Oito: Antonieta Leite Maia” Rua Nove: “Maurilo Leite Lemos” Rua Dez: “Manoela Leite Soares” Rua Onze: Doutor Adauto Leite Lemos” Rua Treze: “Passos” Praça Quadra G: “Elisa de Almeida” 1 extracted
materia 19/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 2.138/2013, como nesta se especifica (proibia venda de bebidas alcoólicas e jogo de snooker nas dependências do prédio onde funcionava o terminal Rodoviário Municipal). 1 extracted
materia 21/2018 2018-10-29 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida a Prefeita. 1 extracted
materia 21/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências (R$ 11.000,00 para manutenção das atividades de Educação Permanente em saúde). 0 no document
materia 22/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, parceria e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2018 e dá outras providências (AMM; Confederação dos Municípios; PMMG; Policia Florestal; Polícia Civil; AMEG; CISLAP; CISSUL; Associação Circuito Nascentes das Gerais; EMATER). 1 extracted
materia 23/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Institui Programa de Demissão Voluntária para Servidores Públicos da Administração Direta. 1 extracted
materia 24/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências (R$ 150.000,00). 1 extracted
sessao 16 2018-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-10-23 Resolução Concede licença ao Vereador José Carlos de Oliveira para tratar de assuntos de interesse particular. 1 extracted
materia 16/2018 2018-10-23 Leis Municipais Complementares Altera os requisitos do emprego de Professor de Educação Infantil (Sede e Distritos), constante do anexo II, da Lei Complementar n°001/2015 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2018-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2018 2018-10-04 Leis Municipais Complementares Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários desta Prefeitura o emprego efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2018 2018-10-03 Projeto de Lei Institui, Regulamenta e Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora do Domicílio – TFD – no Município de Delfinópolis / MG; 1 extracted
sessao 14 2018-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-09-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Setembro 2018. 1 extracted
materia 15/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (área: 05.20.07 há cinco hectares, vinte ares e sete centiares de propriedade de LV Loteadora e Empreendimentos Imobiliários) . 1 extracted
materia 2362/2018 2018-09-18 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2363/2018 2018-09-18 Lei Municipal Dispõe sobre a criação da Feira Livre dos Produtores de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2018 2018-09-17 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz a Prefeita, sobre o correio. 1 extracted
materia 18/2018 2018-09-17 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz a Prefeita, sobre a Balsa. 1 extracted
materia 19/2018 2018-09-17 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz e o Vereador Danilo á Prefeita, sobre as lixeiras pala Coleta Seletiva. 1 extracted
materia 20/2018 2018-09-17 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day á Prefeita, sobre sinalização para redução de velocidade. 1 extracted
materia 27/2018 2018-09-17 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Maria Beatriz á Prefeita, sobre o Matadouro. 1 extracted
materia 28/2018 2018-09-17 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo á Prefeita, sobre horas extras dos motoristas. 1 extracted
materia 29/2018 2018-09-17 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Analdo e Danilo á prefeita, sobre a vacinação no Distrito de Babilônia. 1 extracted
sessao 4 2018-09-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-09-12 Projeto de Lei Complementar Altera os requisitos do emprego de Professor de Educação Infantil (sede e Distritos), constante do Anexo II, da Lei Complementar nº 001/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2018 2018-09-12 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) igualando o salário de todos os empregos de Secretários Municipais existentes no Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 2361/2018 2018-09-04 Lei Municipal Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2018 2018-09-03 Emenda Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n°014/2018. 1 extracted
materia 15/2018 2018-09-03 Indicação Indicação feita pelo Vereador Sebastião á Prefeita. 1 extracted
materia 16/2018 2018-09-03 Indicação Indicação feita pelo Vereador Sebastião á Prefeita. 1 extracted
materia 25/2018 2018-09-03 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo á Prefeita. 1 extracted
materia 26/2018 2018-09-03 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Carlos á Prefeita. 1 extracted
sessao 3 2018-09-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Agosto 2018. 1 extracted
materia 14/2018 2018-08-30 Projeto de Lei Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura o Emprego efetivo de técnico de técnico em Segurança do Trabalho e dá outras providências (salário de R$ 1.529,63 40 horas/semana). 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-20 Convite Convite para o Encontro com a Política. 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-20 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Maria Beatriz e Mauro César a Prefeita. 1 extracted
materia 13/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Feira Livre dos Produtores de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2018 2018-08-20 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Maria Beatriz á Prefeita. 1 extracted
materia 14/2018 2018-08-20 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Maria Beatriz e Mauro César a Prefeita. 1 extracted
materia 18/2018 2018-08-20 Comunicados Comunicado n°62751/2018 do Ministério da Educação, no qual informa os repasses financeiros para o município de Delfinópolis. 0 no document
materia 21/2018 2018-08-20 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo à Prefeita. 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-20 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Maria Beatriz à Prefeita. 1 extracted