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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-01 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz á Prefeita. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-01 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz á Prefeita. 1 extracted
sessao 4 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Março de 2019. 1 extracted
materia 2381/2019 2019-03-29 Lei Municipal Institui a festa da Queima do Alho no calendário oficial do Município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2382/2019 2019-03-29 Lei Municipal Proibi no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada ou inacabada e dá outras providências. 1 extracted
materia 2383/2019 2019-03-29 Lei Municipal Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-25 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Proposta de Emenda á Lei Orgânica que dispõe sobre alteração do artigo 20. (Art. 20, fica vedada a remuneração ou parcela indenizatória, aos vereadores, em caso de convocação para sessão extraordinária.). 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Institui a Festa da Queima do Alho no Calendário Oficial do Município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador Helcias Aparecido Presciliano á Prefeita. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Proíbe no âmbito Municipal, a inauguração de obra pública não iniciada ou inacabada e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador Helcias Aparecido Presciliano á Prefeita. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador Helcias Aparecido Presciliano á Prefeita. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador Helcias Aparecido Presciliano á Prefeita. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador Helcias Aparecido Presciliano á Prefeita. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-25 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-25 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida à Prefeita. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita. 1 extracted
sessao 3 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2380/2019 2019-03-15 Lei Municipal Dá denominação á Corredor Público, no Município de Delfinópolis (MG), para "Juscelino Pernambuco", e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Regulamenta o Programa de estágio no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Institui o Programa de recuperação fiscal do Município de Delfinópolis em dívida ativa - PROREFIS - e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-11 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-11 Portarias do Legislativo "Dispõe sobre convocação de suplente para atender ao disposto no Art. 44 da Lei Orgânica Municipal". 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-11 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-11 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-11 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-11 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-11 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-11 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-11 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita. 1 extracted
sessao 2 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-28 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Indicação Indicação feita pelo Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Dá denominação à Corredor Público, no Município de Delfinópolis (MG), para "Juscelino Pernambuco", e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-18 Indicação Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 0 no document
materia 4/2019 2019-02-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-18 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Carlos de Oliveira ao Presidente da Câmara. 1 extracted