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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2019-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Maio de 2019. 1 extracted
materia 2393/2019 2019-05-28 Lei Municipal Dispõe sobre desafetação de Área Urbana de uso comum no Loteamento Morada dos Sonhos e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-27 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum no Loteamento Morada dos Sonhos e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-27 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-27 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita. 1 extracted
sessao 8 2019-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 2392/2019 2019-05-21 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-20 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Apª Ferreira Pimenta à Prefeita. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n°1.743/2005 - "Que dispõe sobre a apresentação das contas públicas, em audiências públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o Transporte Universitário de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana e dos Distritos Municipais e placas de identificação das ruas e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 27/05/2019. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-20 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Apª Ferreira Pimenta à Prefeita. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-20 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Apª Ferreira Pimenta à Prefeita. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-20 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida à Prefeita. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-20 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida à Prefeita. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-20 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Carlos de Oliveira à Prefeita. 1 extracted
sessao 7 2019-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) em relação ao emprego público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 2391/2019 2019-05-07 Lei Municipal Regulamenta o serviço de Estágio no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Abril de 2019. 1 extracted
materia 2386/2019 2019-04-30 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a filiação do Município de Delfinópolis, estado de Minas Gerais a união nacional dos dirigentes municipais de educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2387/2019 2019-04-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes urbanos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2388/2019 2019-04-30 Lei Municipal Institui, regulamenta e dispõe sobre a rotina do tratamento fora do domicílio - TFD - no Município de Delfinópolis/MG. 1 extracted
materia 2389/2019 2019-04-30 Lei Municipal Dispõe sobre transferência de área para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2390/2019 2019-04-30 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-29 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida à Prefeita. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-29 Indicação Indicação feita pelo Vereador Analdo Arantes Vieira à Prefeita. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-29 Indicação Indicação feita pelo Vereador Analdo Arantes Vieira à Prefeita. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-29 Indicação Indicação feita pelo Vereador Analdo Arantes Vieira à Prefeita. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-29 Indicação Indicação feita pelo Vereador Analdo Arantes Vieira à Prefeita. 1 extracted
sessao 6 2019-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 2384/2019 2019-04-16 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2385/2019 2019-04-16 Lei Municipal Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em dívida ativa - PROREFIS - e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-15 Resolução Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão, no Âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-15 Resolução Altera dispositivo da Resolução N°005/2017 - Que dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis. 0 no document
materia 2/2019 2019-04-15 Emenda Proposta de emenda 001/2019 ao projeto de lei municipal nº 005/2019 que “regulamenta o programa de estágio no ambito do serviço público municipal e dá outras providências”. 0 no document
materia 3/2019 2019-04-15 Emenda Proposta de emenda 002/2019 ao projeto de lei municipal nº 005/2019 que “regulamenta o programa de estágio no ambito do serviço público municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-15 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-15 Indicação Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos à Prefeita. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-15 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-15 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-15 Indicação Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos à Prefeita. 1 extracted
sessao 5 2019-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes urbanos e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Institui, regulamenta e dispõe sobra a rotina do tratamento fora do domicílio - TFD - no Município de Delfinópolis/MG. 1 extracted