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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-11-25 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Inclui o §3º no artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Delfinópolis-MG. 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-25 Resolução Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2015. 1 extracted
materia 12/2019 2019-11-25 Resolução Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-11-25 Projeto de Resolução Altera o §1º da Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-11-25 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio à Prefeita. 1 extracted
materia 27/2019 2019-11-25 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio à Prefeita. 1 extracted
materia 28/2019 2019-11-25 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Dóris. 1 extracted
materia 49/2019 2019-11-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio. 1 extracted
sessao 19 2019-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2409/2019 2019-11-13 Lei Municipal Aletra o artigo 15 da Lei Municipal n°2.201 de 27 de Junho de 2014. 1 extracted
materia 2410/2019 2019-11-13 Lei Municipal Ratifica a adesão do Município de Delfinópolis ao protocolo de intenções do consórcio público: Associação pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-11 Resolução Concede título de cidadão honorário de Delfinópolis/MG ao Ilustríssimo senhor "Fuad Felipe". 1 extracted
materia 24/2019 2019-11-11 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 25/2019 2019-11-11 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira à Prefeita. 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 38/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos no exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de novos códigos e seções de logradouros para cobrança de IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Determina que estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem dispositivos de segurança nas agências do Município e da outras providências. 1 extracted
materia 48/2019 2019-11-11 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio. 1 extracted
sessao 18 2019-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2406/2019 2019-11-04 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2407/2019 2019-11-04 Lei Municipal Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 2408/2019 2019-11-04 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Outubro 2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-30 Resolução Julga regulares, sem ressalvas, as Contas do Município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2017, períodos de 01/01/2017 a 31/08/2017 de gestão do ex-Prefeito Fernando José Pinto e 01/09/2017 a 31/12/2017 de gestão da Prefeita Suely Alves Ferreira Lemos. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-30 Resolução Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências (R$ 30.000,00). 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-30 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita. 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-30 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita. 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-30 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita. 1 extracted
sessao 3 2019-10-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2019-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 2404/2019 2019-10-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a Prestação dos Serviços Públicos de água nos Distritos de Olhos D'água da Canastra e Babilônia no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2405/2019 2019-10-15 Lei Municipal Institui no Município de Delfinópolis a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do Quadro de Empregos e Salários deste Município, o Emprego em Comissão de Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) e dá outras providências. RETIRADO PELA PREFEITA. 1 extracted
materia 22/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Danilo, Sebastião, José Carlos e Analdo ao Presidente. 0 no document
materia 23/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos. 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ratifica a adesão do Município de Delfinópolis ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público: Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-09-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Setembro 2019. 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-30 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Apª Ferreira Pimenta á Prefeita. 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o Regime de Concessão, a Prestação dos Serviços Públicos de Água nos Distritos de Olhos D´Água da Canastra e Babilônia no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-09-30 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Carlos de Oliveira á Prefeita. 1 extracted
sessao 15 2019-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 2402/2019 2019-09-18 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n° 1.743/2005 - Que dispõe sobre a apresentação das contas públicas, em audiências públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2403/2019 2019-09-18 Lei Municipal Fica denominada "Pista de Caminhada Gustavo Lopes Cardoso" a localizada na Avenida Ivo Soares Matos Pe., no Município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-09-16 Resolução Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-16 Requerimento Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Apª Ferreira Pimenta ao Presidente. 1 extracted