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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. 0 no document
sessao 6 2020-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-07-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Julho 2020. 1 extracted
materia 6/2020 2020-07-09 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Junho 2020. 1 extracted
materia 2428/2020 2020-07-07 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-07-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-07-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 2427/2020 2020-07-02 Lei Municipal Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal Nº 2.387 de 30 de Abril de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2020-07-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-29 Resolução Dispõe sobre a Devolução antecipada do duodécimo aos Cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-06-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Devolução antecipada do Duodécimo aos Cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-23 Resolução Dispõe sobre a Devolução antecipada do duodécimo aos Cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-23 Leis Municipais Complementares Dispõe sobre normas do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Delfinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos Cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal n°2.387 de 30 de Abril de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-22 Indicação Indicação feita pelo Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira a Prefeita. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 2425/2020 2020-06-09 Lei Municipal Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2426/2020 2020-06-09 Lei Municipal Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-08 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Mauro, Dóris e Fransérgio á Prefeita. 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-08 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio á Prefeita. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-08 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Analdo e José Carlos á Prefeita. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-08 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Dóris á Prefeita. 1 extracted
sessao 4 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-01 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Maio 2020. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-22 Portarias do Legislativo Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 2424/2020 2020-05-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas imprescindíveis a assistência e fornecimento de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-11 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Carlos de Oliveira. 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-11 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Carlos de Oliveira. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-11 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-11 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-11 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-11 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira. 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-11 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira. 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-11 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira. 1 extracted
sessao 3 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas imprescindíveis à assistência e fornecimento de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-06 Projeto de Lei Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. REPROVADO em 11/05/2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Abril 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-27 Portarias do Legislativo Dispõe sobre a realização de Sessões Virtuais pelos Vereadores da Câmara Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-09 Leis Municipais Complementares Altera a Lei Complementar N° 001/2015 (Lei de atribuições) acrescendo vagas junto a emprego existentes, dentro do quadro de empregos e salários deste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-08 Projeto de Lei Complementar - Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de atribuições) acrescendo vagas junto a Emprego Existentes, dentro do Quadro de Empregos e Salários deste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre normas do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Delfinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-04-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-07 Portarias do Legislativo Dispõe sobre a realização de Sessões Virtuais pelos Vereadores da Câmara Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Março 2020. 1 extracted