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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Fica denominada "Rua Zulmiro Elias Sobral", a atual Rua A localizada no Loteamento Serra Alegre, no município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Fica denominada "Rua Eleozina Ana Pereira", a atual Rua B localizada no Loteamento Serra Alegre, no município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Fica denominada "Rua José Zeferino de Lima", a atual Rua C localizada no Loteamento Serra Alegre, no município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Fica denominada "Rua Aparecida Cardoso", a atual Rua D localizada no Loteamento Serra Alegre, no município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplente das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis/MG. VETADO CONFORME RESOLUÇÃO 004/2020 1 extracted
materia 28/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Delfinópolis e dá outras providências. VETADO CONFORME RESOLUÇÃO 005/2020 1 extracted
materia 29/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a transformar lote em rua, revoga a Lei Municipal n°2.411/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
materia 33/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal n°2.196/2014 e Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a gratificação por prêmio de melhor desempenho junto ao Programa Nacional Previne Brasil - e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2020-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2438/2020 2020-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2020-11-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 2436/2020 2020-11-06 Lei Municipal Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. 1 extracted
materia 2437/2020 2020-11-06 Lei Municipal Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2021/2024. 1 extracted
materia 10/2020 2020-10-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Outubro 2020. 1 extracted
materia 2434/2020 2020-10-29 Lei Municipal Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2435/2020 2020-10-29 Lei Municipal Dispõe sobra a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-10-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-10-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2433/2020 2020-10-28 Lei Municipal Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2020-10-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-10-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2020 2020-10-23 Projeto de Lei Autoriza a Majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-10-14 Indicação Indicação feita pelo Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira á Prefeita. 1 extracted
materia 21/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. 1 extracted
materia 22/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2021/2024. 1 extracted
sessao 11 2020-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2432/2020 2020-10-09 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2020-10-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Setembro 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-29 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre a suspensão da transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Delfinópolis durante o Período Eleitoral. 1 extracted
materia 2431/2020 2020-09-29 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Autoriza o executivo municipal a transformar lote em rua e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2020-09-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-31 Proposta de Emenda a Lei Orgânica “Altera o artigo 80, da Lei Orgânica do Município de Delfinópolis - MG” ( os cargos de: Secretário, em comissão e as funções de confiança: no mínimo será 50% será de provimento efetivo). 0 no document
materia 8/2020 2020-08-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Agosto 2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-31 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
materia 12/2020 2020-08-31 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita. 1 extracted
sessao 8 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2430/2020 2020-08-11 Lei Municipal Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2020-08-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 2429/2020 2020-08-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted