| materia |
22/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita sobre fazer um estacionamento no canteiro do Poli Esportivo. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita sobre pintar as lombadas da cidade. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta a Prefeita sobre colocação de lombadas. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação feita por Todos os Vereadores a Presidente da Câmara sobre as sobras orçamentárias. |
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| sessao |
1 |
2021-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2456/2021 |
2021-01-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-20 |
Portarias do Legislativo |
Exonera Empregado Municipal, como nesta se especifica. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em Comissão, como nesta se especifica. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Portarias do Legislativo |
Exonera Empregado Municipal, como nesta se especifica. |
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| materia |
2455/2021 |
2021-01-04 |
Lei Municipal |
Institui o programa de regularização fundiária no município de Delfinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-31 |
Balancete Contábil |
Balancete Contábil Sintético - Dezembro 2020. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a Manutenção do veto total ao Projeto de Lei n° 027/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis - MG". |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a Manutenção do veto total ao Projeto de Lei n° 028/2020 que "Institui o Programa de Regularização Fundiára no Município de Delfinópolis e dá outras providências". |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-30 |
Portarias do Legislativo |
Revoga as Portarias nº 004, 005 e 006/2020, que dispõem sobre a realização de Sessões Virtuais e suspensão das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Delfinópolis. |
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| sessao |
13 |
2020-12-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total ao PROJETO DE LEI Nº 027/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis - MG”. |
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no document
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| materia |
4/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 028/2020 que “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
2454/2020 |
2020-12-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2020-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2453/2020 |
2020-12-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre concessão de diárias e coberturas de despesas de viagem aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2452/2020 |
2020-12-22 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021. (LOA) |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Majoração do Limite de Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
2450/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
Autoriza a Majoração do Limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
2451/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. (LDO) |
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| sessao |
11 |
2020-12-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n° 031/2020 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n° 032/2020 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021. |
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| sessao |
10 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2443/2020 |
2020-12-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lote em Rua e dá outras providências. |
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| materia |
2444/2020 |
2020-12-04 |
Lei Municipal |
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. |
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| materia |
2445/2020 |
2020-12-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lote em Rua, revoga a Lei n° 2.411/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
2446/2020 |
2020-12-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2447/2020 |
2020-12-04 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal n° 2.196/2014 e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a gratificação por prêmio de melhor desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil - e dá outras providências. |
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| materia |
2448/2020 |
2020-12-04 |
Lei Municipal |
Fica denominado "Bairro Sebastião de Andrade", o atual conjunto habitacional São Sebastião localizado no Município de Delfinópolis, estabelece nova delimitação para os Bairros Sebastião de Andrade e Espírito Santo e dá outras providências. |
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| materia |
2449/2020 |
2020-12-04 |
Lei Municipal |
Fica denominado Vereador Márcio Gessulli Rangel "Márcio do Dráuzio", o prédio localizado na Rua José Crisostomo de Castro, 61, Centro, onde está instalado o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2020 que "Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Delfinópolis e dá outras providências". |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 028/2020 que "Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Delfinópolis e dá outras providências". |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-30 |
Balancete Contábil |
Balancete Contábil Sintético - Novembro 2020. |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
Fica Denominado “Bairro Sebastião De Andrade”, o atual “Conjunto Habitacional São Sebastião” Localizado no Município de Delfinópolis, estabelece nova delimitação para os bairros Sebastião de Andrade e Espírito Santo e dá outras providências. |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
Fica denominado vereador Márcio Gessulli Rangel “Márcio do Dráuzio”, o prédio localizado na rua José Crisostomo de Castro, 61, centro, Delfinópolis, onde está instalado o CRAS – centro de referência de assistência social e dá outras providências. |
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| materia |
37/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de Diárias e Cobertura de despesas de Viagens aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
2439/2020 |
2020-11-30 |
Lei Municipal |
Fica denominada "Rua Zulmiro Elias Sobral," a atual "Rua A" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
2440/2020 |
2020-11-30 |
Lei Municipal |
Fica denominada "Rua Eleozina Ana Pereira," a atual "Rua B" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
2441/2020 |
2020-11-30 |
Lei Municipal |
Fica denominada "Rua José Zeferino de Lima," a atual "Rua C" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
2442/2020 |
2020-11-30 |
Lei Municipal |
Fica denominada "Rua Aparecida Cardoso," a atual "Rua D" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-11-30 |
Ordinária |
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1 |
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