br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2021 2021-02-24 Indicação Indicação feita pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita sobre fazer um estacionamento no canteiro do Poli Esportivo. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-24 Indicação Indicação feita pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita sobre pintar as lombadas da cidade. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-24 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta a Prefeita sobre colocação de lombadas. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-24 Indicação Indicação feita por Todos os Vereadores a Presidente da Câmara sobre as sobras orçamentárias. 1 extracted
sessao 1 2021-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 2456/2021 2021-01-21 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-20 Portarias do Legislativo Exonera Empregado Municipal, como nesta se especifica. 1 extracted
sessao 1 2021-01-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Portarias do Legislativo Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em Comissão, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Portarias do Legislativo Exonera Empregado Municipal, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2455/2021 2021-01-04 Lei Municipal Institui o programa de regularização fundiária no município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-12-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Dezembro 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-30 Resolução Dispõe sobre a Manutenção do veto total ao Projeto de Lei n° 027/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis - MG". 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-30 Resolução Dispõe sobre a Manutenção do veto total ao Projeto de Lei n° 028/2020 que "Institui o Programa de Regularização Fundiára no Município de Delfinópolis e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-30 Portarias do Legislativo Revoga as Portarias nº 004, 005 e 006/2020, que dispõem sobre a realização de Sessões Virtuais e suspensão das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
sessao 13 2020-12-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-12-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total ao PROJETO DE LEI Nº 027/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis - MG”. 0 no document
materia 4/2020 2020-12-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 028/2020 que “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 39/2020 2020-12-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2454/2020 2020-12-28 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2020-12-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 2453/2020 2020-12-23 Lei Municipal Dispõe sobre concessão de diárias e coberturas de despesas de viagem aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2452/2020 2020-12-22 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021. (LOA) 1 extracted
materia 38/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Autoriza a Majoração do Limite de Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2450/2020 2020-12-21 Lei Municipal Autoriza a Majoração do Limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2451/2020 2020-12-21 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
sessao 11 2020-12-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-12-14 Emenda Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n° 031/2020 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-14 Emenda Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n° 032/2020 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 10 2020-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2443/2020 2020-12-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lote em Rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 2444/2020 2020-12-04 Lei Municipal Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2445/2020 2020-12-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lote em Rua, revoga a Lei n° 2.411/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2446/2020 2020-12-04 Lei Municipal Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2447/2020 2020-12-04 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal n° 2.196/2014 e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a gratificação por prêmio de melhor desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil - e dá outras providências. 1 extracted
materia 2448/2020 2020-12-04 Lei Municipal Fica denominado "Bairro Sebastião de Andrade", o atual conjunto habitacional São Sebastião localizado no Município de Delfinópolis, estabelece nova delimitação para os Bairros Sebastião de Andrade e Espírito Santo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2449/2020 2020-12-04 Lei Municipal Fica denominado Vereador Márcio Gessulli Rangel "Márcio do Dráuzio", o prédio localizado na Rua José Crisostomo de Castro, 61, Centro, onde está instalado o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-30 Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2020 que "Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Delfinópolis e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-30 Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 028/2020 que "Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Delfinópolis e dá outras providências". 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Novembro 2020. 1 extracted
materia 35/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Fica Denominado “Bairro Sebastião De Andrade”, o atual “Conjunto Habitacional São Sebastião” Localizado no Município de Delfinópolis, estabelece nova delimitação para os bairros Sebastião de Andrade e Espírito Santo e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Fica denominado vereador Márcio Gessulli Rangel “Márcio do Dráuzio”, o prédio localizado na rua José Crisostomo de Castro, 61, centro, Delfinópolis, onde está instalado o CRAS – centro de referência de assistência social e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de Diárias e Cobertura de despesas de Viagens aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2439/2020 2020-11-30 Lei Municipal Fica denominada "Rua Zulmiro Elias Sobral," a atual "Rua A" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2440/2020 2020-11-30 Lei Municipal Fica denominada "Rua Eleozina Ana Pereira," a atual "Rua B" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2441/2020 2020-11-30 Lei Municipal Fica denominada "Rua José Zeferino de Lima," a atual "Rua C" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2442/2020 2020-11-30 Lei Municipal Fica denominada "Rua Aparecida Cardoso," a atual "Rua D" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted