| materia |
54/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação do Vereador Delson Pereira Machado a Prefeita sobre providenciar reforma e colocação de sinalização de trânsito no Distrito de Olhos D´água. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita sobre reforma do Código Tributário. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita sobre a possibilidade de se criar auxílio emergencial municipal abrangente as empresas do comércio e serviços. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita sobre fazer uma pista de caminhada na rua Antônio Lopes Filho e na Av. Antenor Pereira de Morais. |
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| sessao |
6 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-30 |
Balancete Contábil |
Balancete Contábil do Mês de Abril de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Minas Gerais no exercício de 2018. |
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| materia |
2464/2021 |
2021-04-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-04-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-04-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2462/2021 |
2021-04-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas - "CISLAGOS" e dá outras providências. |
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| materia |
2463/2021 |
2021-04-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o poder executivo municipal adotar medidas imprescindíveis á Assistência e Fornecimento de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Minas Gerais no exercício de 2018. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cessão de Bens Públicos e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas imprescindíveis à Assistência e Fornecimento de Cestas Básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado a Prefeita sobre providenciar recapeamento de ruas. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado a Prefeita sobre providenciar iluminação no Bairro Recanto Pôr do Sol. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado a Prefeita sobre providenciar aparelhos de transmissão de TV. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita sobre faixa de pedestres. |
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no document
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| sessao |
5 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 2.087/2012 e o anexo II da Lei nº 1.854/2008 e dá outras providências (Fica alterada a nomenclatura do cargo em provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Informática previsto no artigo 1º da Lei Complementar n. 2.087/2012 e acrescido no anexo II da Lei Complementar n. 1.854/2008 para Assessor Administrativo, Comunicação e Informática e acresce mais 13 atribuições). |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Analdo a Prefeita sobre Cessão de Servidores. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Mauro a Prefeita sobre a Balsa. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-01 |
Portarias do Legislativo |
Nomeia Empregado Municipal, como nesta se especifica. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-31 |
Balancete Contábil |
Balancete Contábil do Mês de Março de 2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-31 |
Portarias do Legislativo |
Exonera Empregado Municipal, como nesta se especifica. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-29 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara de Vereador do Município de de Delfinópolis - MG. |
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| materia |
2461/2021 |
2021-03-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requerimento feito pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita para que seja fornecido informações sobre o histórico funcional das servidoras Adelita e Marieta.
REPROVADO EM 05/04/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira a Prefeita para que seja cumprida a Lei Nº2.240/2015. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – “CISLAGOS” e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita sobre lombadas na Av. Antenor Pereira de Moraes. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita sobre faixa de Pedestres nas ruas do Bairro São Gregório.. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita sobre reforma do Prédio do Samu. |
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| sessao |
3 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2460/2021 |
2021-03-18 |
Lei Municipal |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquiris vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre repasse de bens móveis da câmara municipal para o município de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Resolução |
Dispõe sobre repasse de bens móveis da câmara municipal para o município de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| sessao |
2 |
2021-03-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-09 |
Resolução |
Dispõe sobra a concessão de recomposição salarial aos empregados da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG e dá outras providências. |
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| materia |
2457/2021 |
2021-03-09 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em dívida ativa - PROREFIS - e dá outras providências. |
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| materia |
2458/2021 |
2021-03-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Delfinópolis/MG a doação de Terreno onde se encontra construído a sede do Centro de Educação Infantil Geanderson Miranda Reinaldo e dá outras providências. |
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| materia |
2459/2021 |
2021-03-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a cessão de bens públicos e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita no qual solicita informações sobre horas extras. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a prefeita sobre vacinar contra o Covid os servidores da reciclagem, coleta de lixo e da balsa. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a prefeita sobre reforma do campo de futebol de Olhos D'água. |
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