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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2021 2021-05-03 Indicação Indicação do Vereador Delson Pereira Machado a Prefeita sobre providenciar reforma e colocação de sinalização de trânsito no Distrito de Olhos D´água. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-03 Indicação Indicação feita pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita sobre reforma do Código Tributário. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-03 Indicação Indicação feita pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita sobre a possibilidade de se criar auxílio emergencial municipal abrangente as empresas do comércio e serviços. 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-03 Indicação Indicação feita pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita sobre fazer uma pista de caminhada na rua Antônio Lopes Filho e na Av. Antenor Pereira de Morais. 1 extracted
sessao 6 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-30 Balancete Contábil Balancete Contábil do Mês de Abril de 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-23 Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Minas Gerais no exercício de 2018. 1 extracted
materia 2464/2021 2021-04-23 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-04-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-04-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 2462/2021 2021-04-20 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas - "CISLAGOS" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2463/2021 2021-04-20 Lei Municipal Autoriza o poder executivo municipal adotar medidas imprescindíveis á Assistência e Fornecimento de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Minas Gerais no exercício de 2018. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a cessão de Bens Públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas imprescindíveis à Assistência e Fornecimento de Cestas Básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado a Prefeita sobre providenciar recapeamento de ruas. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado a Prefeita sobre providenciar iluminação no Bairro Recanto Pôr do Sol. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado a Prefeita sobre providenciar aparelhos de transmissão de TV. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita sobre faixa de pedestres. 0 no document
sessao 5 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Complementar Altera os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 2.087/2012 e o anexo II da Lei nº 1.854/2008 e dá outras providências (Fica alterada a nomenclatura do cargo em provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Informática previsto no artigo 1º da Lei Complementar n. 2.087/2012 e acrescido no anexo II da Lei Complementar n. 1.854/2008 para Assessor Administrativo, Comunicação e Informática e acresce mais 13 atribuições). 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-05 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo a Prefeita sobre Cessão de Servidores. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-05 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro a Prefeita sobre a Balsa. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-01 Portarias do Legislativo Nomeia Empregado Municipal, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-31 Balancete Contábil Balancete Contábil do Mês de Março de 2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-31 Portarias do Legislativo Exonera Empregado Municipal, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-29 Portarias do Legislativo Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara de Vereador do Município de de Delfinópolis - MG. 1 extracted
materia 2461/2021 2021-03-23 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-22 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita para que seja fornecido informações sobre o histórico funcional das servidoras Adelita e Marieta. REPROVADO EM 05/04/2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-22 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira a Prefeita para que seja cumprida a Lei Nº2.240/2015. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – “CISLAGOS” e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-22 Indicação Indicação feita pela Vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita sobre lombadas na Av. Antenor Pereira de Moraes. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-22 Indicação Indicação feita pela Vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita sobre faixa de Pedestres nas ruas do Bairro São Gregório.. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-22 Indicação Indicação feita pela Vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita sobre reforma do Prédio do Samu. 1 extracted
sessao 3 2021-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 2460/2021 2021-03-18 Lei Municipal Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquiris vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre repasse de bens móveis da câmara municipal para o município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-15 Resolução Dispõe sobre repasse de bens móveis da câmara municipal para o município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
sessao 2 2021-03-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-09 Resolução Dispõe sobra a concessão de recomposição salarial aos empregados da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2457/2021 2021-03-09 Lei Municipal Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em dívida ativa - PROREFIS - e dá outras providências. 1 extracted
materia 2458/2021 2021-03-09 Lei Municipal Autoriza o Município de Delfinópolis/MG a doação de Terreno onde se encontra construído a sede do Centro de Educação Infantil Geanderson Miranda Reinaldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2459/2021 2021-03-09 Lei Municipal Dispõe sobre a cessão de bens públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-08 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita no qual solicita informações sobre horas extras. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-08 Indicação Indicação feita pela Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a prefeita sobre vacinar contra o Covid os servidores da reciclagem, coleta de lixo e da balsa. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-08 Indicação Indicação feita pela Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a prefeita sobre reforma do campo de futebol de Olhos D'água. 1 extracted