| materia |
84/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita na qual solicita que seja colocado uma caçamba na entrada do Distrito de Olhos D'Água para colocar lixo. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita na qual solicita que seja elaborado Projeto de Lei regulamentando a atividade off road no Município de Delfinópolis. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita na qual solicita que seja elaborado Projeto de Lei referente a aplicação de penalidade para pessoas que abandonar ou omitir cuidados em relação aos animais em nosso Município. |
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| sessao |
14 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2472/2021 |
2021-09-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-09 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa 003/2021 ao Projeto de Lei n° 019/2021 que "Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Município de Delfinópolis - MG relativo ao exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-09 |
Emenda |
Proposta de Emenda da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar N° 002/2021 que Altera o provimento do emprego de mecânica, constante do anexo II, da Lei Complementar n° 001/2021, bem como a forma de sua investidura e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º da Lei 2.416/2019 para que o prazo para regularização da escritura dos respectivos lotes se finde impreterivelmente em 09 de março de 2022. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves na pulverização agrícola no município de Delfinópolis num raio de um quilômetro das áreas urbanizadas. |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita na qual solicita iluminação da Praça N S dos Remédios. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita na qual solicita que providencie aparelhos de transmissão de TV para Olhas D'água. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita na qual solicita que seja colocado estacionamento de mão única na rua João Soares. |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita na qual solicita proibir estacionar no entroncamento da rua Pedro José Venâncio de Andrade com a Praça Dr. Lafaiete Soares. |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão á Prefeita na qual solicita a colocação de lombada na estrada principal, sentido fazenda do Dr. Fernando, próximo do Loteamento Recanto das Garças e três placas indicativas. |
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| sessao |
13 |
2021-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo adquirir um lote urbano no valor de R$ 330.000,00 com finalidade de acrescer a área de recreação da Escola Municipal Cônego Marinho e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a majoração 10% (dez por cento) do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requerimento feito pela Vereadora Jaqueline a Prefeita - Qual o motivo de o Município não ter uma Central de atendimento de sintomas gripais e suspeito por COVID |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio a Prefeita - Informações sobre a terceirização da Balsa do Glória e do remanejamento dos seus funcionários. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Sebastião a Prefeita - informações sobre a terceirização da balsa. |
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| sessao |
12 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2471/2021 |
2021-08-11 |
Lei Municipal |
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO AMEG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-09 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda á Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/2021 que "Altera o §1º do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Delfinópolis, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-09 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda ao Projeto de Resolução n.º 006/2021 que " Altera o art. 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Provimento do Emprego de Encarregado da Mecânica, constante do anexo II, da Lei Complementar N.º 001/2015, bem como a forma de sua investidura e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio Financeiro ao Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
Ratifica a alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021”. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes Salgado a Prefeita no qual solicita informações da rede elétrica na localidade da Mata do Amazílio. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Prefeita no qual solicita informações sobre o orçamento de caminhão prancha e abastecimento. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requerimento feito pela vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita no qual solicita informações sobre a compra de cestas básicas. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requerimento feito pela vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a Prefeita no qual solicita informações sobra a área odontológica do setor de saúde do município. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita no qual solicita informações sobre o setor de saúde. |
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| sessao |
11 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 5º da Lei 2.260/2015 para ampliar o prazo de vedação da alienação para 15 anos (Loteamento Morada dos Sonhos).
RETIRADO |
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| materia |
2470/2021 |
2021-07-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de CIP para os moradores do Bairro Recanto do Sol no Distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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| materia |
2468/2021 |
2021-07-01 |
Lei Municipal |
Fixa os valores dos plantões médicos, dos procedimentos médicos e das especialidades médicas que desempenham atendimento no município de Delfinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2469/2021 |
2021-07-01 |
Lei Municipal |
Declara de utilidade pública a Associação Patas da Canastra e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-30 |
Balancete Contábil |
BALANCETE CONTÁBIL E FINANCEIRO |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Patas da Canastra e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro. |
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| sessao |
5 |
2021-06-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Fixa os valores dos plantões médicos, dos procedimentos e das especialidades médicas que desempenham atendimento no município de Delfinópolis e dá outras providências (valor fixado corrigido pelo índice do IPCA = 8.06%). |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de CIP (Contribuição de Iluminação Pública) para os moradores do Bairro Recanto Pôr do Sol no Distrito de Olhos D’água da Canastra. |
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26/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Delson Pereira Machado solicitando urgência ao Projeto de Lei 014/2021 de sua autoria. |
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65/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Limpeza das avenidas e calçadas. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Limpeza do acostamento da reciclagem até o porto e construção de ciclovia. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Limpeza no entorno da caixa d'água do Bairro Morada do Verde. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Alargamento das estradas da Gurita do Itajuí. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Recomposição de Alevinos no Rio Santo Antônio. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Calçamento de blocos e alargamento da curva fechada do Rio Santo Antônio da Gurita do Itajuí. |
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