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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2021 2021-09-20 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita na qual solicita que seja colocado uma caçamba na entrada do Distrito de Olhos D'Água para colocar lixo. 1 extracted
materia 85/2021 2021-09-20 Indicação Indicação feita pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita na qual solicita que seja elaborado Projeto de Lei regulamentando a atividade off road no Município de Delfinópolis. 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-20 Indicação Indicação feita pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita na qual solicita que seja elaborado Projeto de Lei referente a aplicação de penalidade para pessoas que abandonar ou omitir cuidados em relação aos animais em nosso Município. 1 extracted
sessao 14 2021-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2472/2021 2021-09-10 Lei Municipal AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-09 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa 003/2021 ao Projeto de Lei n° 019/2021 que "Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Município de Delfinópolis - MG relativo ao exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-09 Emenda Proposta de Emenda da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar N° 002/2021 que Altera o provimento do emprego de mecânica, constante do anexo II, da Lei Complementar n° 001/2021, bem como a forma de sua investidura e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º da Lei 2.416/2019 para que o prazo para regularização da escritura dos respectivos lotes se finde impreterivelmente em 09 de março de 2022. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves na pulverização agrícola no município de Delfinópolis num raio de um quilômetro das áreas urbanizadas. 1 extracted
materia 79/2021 2021-09-09 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita na qual solicita iluminação da Praça N S dos Remédios. 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-09 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson Pereira Machado á Prefeita na qual solicita que providencie aparelhos de transmissão de TV para Olhas D'água. 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-09 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita na qual solicita que seja colocado estacionamento de mão única na rua João Soares. 1 extracted
materia 82/2021 2021-09-09 Indicação Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita na qual solicita proibir estacionar no entroncamento da rua Pedro José Venâncio de Andrade com a Praça Dr. Lafaiete Soares. 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-09 Indicação Indicação feita pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão á Prefeita na qual solicita a colocação de lombada na estrada principal, sentido fazenda do Dr. Fernando, próximo do Loteamento Recanto das Garças e três placas indicativas. 1 extracted
sessao 13 2021-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo adquirir um lote urbano no valor de R$ 330.000,00 com finalidade de acrescer a área de recreação da Escola Municipal Cônego Marinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Autoriza a majoração 10% (dez por cento) do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-23 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Jaqueline a Prefeita - Qual o motivo de o Município não ter uma Central de atendimento de sintomas gripais e suspeito por COVID 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-23 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio a Prefeita - Informações sobre a terceirização da Balsa do Glória e do remanejamento dos seus funcionários. 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-23 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Sebastião a Prefeita - informações sobre a terceirização da balsa. 1 extracted
sessao 12 2021-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 2471/2021 2021-08-11 Lei Municipal RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO AMEG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-09 Proposta de Emenda Proposta de Emenda á Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/2021 que "Altera o §1º do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Delfinópolis, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-09 Proposta de Emenda Proposta de Emenda ao Projeto de Resolução n.º 006/2021 que " Altera o art. 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Complementar Altera o Provimento do Emprego de Encarregado da Mecânica, constante do anexo II, da Lei Complementar N.º 001/2015, bem como a forma de sua investidura e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio Financeiro ao Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ratifica a alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021”. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-09 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes Salgado a Prefeita no qual solicita informações da rede elétrica na localidade da Mata do Amazílio. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-09 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Prefeita no qual solicita informações sobre o orçamento de caminhão prancha e abastecimento. 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-09 Requerimento Requerimento feito pela vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita no qual solicita informações sobre a compra de cestas básicas. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-09 Requerimento Requerimento feito pela vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a Prefeita no qual solicita informações sobra a área odontológica do setor de saúde do município. 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-09 Requerimento Requerimento feito pelo vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita no qual solicita informações sobre o setor de saúde. 1 extracted
sessao 11 2021-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 5º da Lei 2.260/2015 para ampliar o prazo de vedação da alienação para 15 anos (Loteamento Morada dos Sonhos). RETIRADO 1 extracted
materia 2470/2021 2021-07-02 Lei Municipal Dispõe sobre a suspensão da cobrança de CIP para os moradores do Bairro Recanto do Sol no Distrito de Olhos D'água da Canastra. 1 extracted
materia 2468/2021 2021-07-01 Lei Municipal Fixa os valores dos plantões médicos, dos procedimentos médicos e das especialidades médicas que desempenham atendimento no município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2469/2021 2021-07-01 Lei Municipal Declara de utilidade pública a Associação Patas da Canastra e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-30 Balancete Contábil BALANCETE CONTÁBIL E FINANCEIRO 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação Patas da Canastra e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro. 1 extracted
sessao 5 2021-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Fixa os valores dos plantões médicos, dos procedimentos e das especialidades médicas que desempenham atendimento no município de Delfinópolis e dá outras providências (valor fixado corrigido pelo índice do IPCA = 8.06%). 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a suspensão da cobrança de CIP (Contribuição de Iluminação Pública) para os moradores do Bairro Recanto Pôr do Sol no Distrito de Olhos D’água da Canastra. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-28 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Delson Pereira Machado solicitando urgência ao Projeto de Lei 014/2021 de sua autoria. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-28 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Limpeza das avenidas e calçadas. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-28 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Limpeza do acostamento da reciclagem até o porto e construção de ciclovia. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-28 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Limpeza no entorno da caixa d'água do Bairro Morada do Verde. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-28 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Alargamento das estradas da Gurita do Itajuí. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-28 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Recomposição de Alevinos no Rio Santo Antônio. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-28 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Prefeita - Calçamento de blocos e alargamento da curva fechada do Rio Santo Antônio da Gurita do Itajuí. 1 extracted