| materia |
10/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do 13º salário aos Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2022. |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre criação do programa de acesso ao tratamento odontológico especializado no Município de Delfinópolis e dá outras providências.
RETIRADO |
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| sessao |
18 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-18 |
Resolução |
“Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e dá outras Providências ”. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e dá outras Providências ”. |
1 |
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| materia |
2477/2021 |
2021-11-10 |
Lei Municipal |
Altera o Artigo 2º e acrescenta §§ na Lei 2.363/2018 que dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. LDO |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2022. LOA |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 - 2025. PPA |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
Fica denominada de "Rua Cleuza Aparecida Garcia de Souza" a "Rua 1 " localizada no Loteamento Residencial Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
Proíbe queima de fogos de artifício e de outros artefatos que causem estampidos até o raio de 100 mts do Perímetro urbanizado do Município de Delfinópolis/MG. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais de Delfinópolis/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2476/2021 |
2021-10-27 |
Lei Municipal |
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 2.416/2019para que o prazo para regularização da escritura dos respectivos lotes se finde impreterivelmente em 09 de março de 2022. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-21 |
Portarias do Legislativo |
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO PAD 001-2021. |
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| materia |
2475/2021 |
2021-10-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) estabelecido no parágrafo único da Lei 2.399/2019 sobre o valor do auxílio financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requerimento feito pela Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a Prefeita, no qual solicita informações sobre a pavimentação da Avenida que retira o tráfego pesado de dentro da cidade. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requerimento retirado pelo Autor Mauro César de Assis. |
0 |
no document
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| materia |
37/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita, no qual solicita informações sobre a construção do Prédio da Inclusão Social. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requerimento feito pela Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a Prefeita, no qual solicita informações sobre o Transporte Universitário. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Mauro César á Prefeita - Manutenção na lombada da Avenida de frente a casa da Silma Dentista |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Solicita manutenção no calçamento de bloquete da Praça Central |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Solicita caçamba para Bela Mansão |
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| sessao |
16 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Analdo à Prefeita - Solicita aumento do vale alimentação para 250,00 reais para o ano de 2022 |
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| materia |
2474/2021 |
2021-10-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Presidente, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei 018/2021 de sua autoria. |
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no document
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| materia |
87/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita - Construção de uma pista de skate em Delfinópolis. |
0 |
no document
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| materia |
88/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita - Lombadas enfrente ao Restaurante do Mamão e depósito Constrular |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Solicita que seja molhado com caminhão Pipa os logradouros que não tem asfalto |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Solicita manutenção no calçamento de bloquete no Bairro Nossa Senhora Aparecisda e também próximo ao Depósito LM. |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Transporte escolar para os estudantes dos Bairros mais afastados |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Que seja molhado com caminhão pipa o Bairro Recanto Pôr do Sol em Olhos D'Água |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Que seja dada manutenção de limpeza na quadra da escola de Olhos D'Água |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Que seja instalado iluminação no Parquinho da Avenida Padre Ivo Soares de Matos |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita - Seja disponibilizado uniformes adequados aos coletores da usina de reciclagem e garis |
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| sessao |
15 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Altera o Artigo 2º e acrescenta §§ na Lei 2.363/2018 que dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Município de Delfinópolis - MG relativo ao exercício financeiro de 2019. |
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| sessao |
6 |
2021-09-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-21 |
Resolução |
Altera o artigo 8º do Regimento Interno para o fim de manter no plenário todos quadros fotográficos da reunião comemorativa à mudança de sede e independência econômica financeira da Câmara Municipal de Delfinópolis que se deu em 11 de setembro de 2001. |
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| materia |
2473/2021 |
2021-09-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE DELFINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano no município de Delfinópolis, como nesta se especifica. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requerimento feito pela vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita no qual solicita informações sobre a disponibilização do kit merenda. |
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