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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2021 2021-11-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão do 13º salário aos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2022. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre criação do programa de acesso ao tratamento odontológico especializado no Município de Delfinópolis e dá outras providências. RETIRADO 1 extracted
sessao 18 2021-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-18 Resolução “Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e dá outras Providências ”. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-18 Projeto de Resolução “Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e dá outras Providências ”. 1 extracted
materia 2477/2021 2021-11-10 Lei Municipal Altera o Artigo 2º e acrescenta §§ na Lei 2.363/2018 que dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor. 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. LDO 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2022. LOA 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 - 2025. PPA 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Fica denominada de "Rua Cleuza Aparecida Garcia de Souza" a "Rua 1 " localizada no Loteamento Residencial Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Proíbe queima de fogos de artifício e de outros artefatos que causem estampidos até o raio de 100 mts do Perímetro urbanizado do Município de Delfinópolis/MG. 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2021-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2476/2021 2021-10-27 Lei Municipal Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 2.416/2019para que o prazo para regularização da escritura dos respectivos lotes se finde impreterivelmente em 09 de março de 2022. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-21 Portarias do Legislativo PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO PAD 001-2021. 1 extracted
materia 2475/2021 2021-10-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) estabelecido no parágrafo único da Lei 2.399/2019 sobre o valor do auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-18 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a Prefeita, no qual solicita informações sobre a pavimentação da Avenida que retira o tráfego pesado de dentro da cidade. 1 extracted
materia 36/2021 2021-10-18 Requerimento Requerimento retirado pelo Autor Mauro César de Assis. 0 no document
materia 37/2021 2021-10-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita, no qual solicita informações sobre a construção do Prédio da Inclusão Social. 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-18 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a Prefeita, no qual solicita informações sobre o Transporte Universitário. 1 extracted
materia 96/2021 2021-10-18 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro César á Prefeita - Manutenção na lombada da Avenida de frente a casa da Silma Dentista 1 extracted
materia 97/2021 2021-10-18 Indicação Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Solicita manutenção no calçamento de bloquete da Praça Central 1 extracted
materia 98/2021 2021-10-18 Indicação Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Solicita caçamba para Bela Mansão 1 extracted
sessao 16 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-08 Indicação Indicação feita pelo Vereador Analdo à Prefeita - Solicita aumento do vale alimentação para 250,00 reais para o ano de 2022 1 extracted
materia 2474/2021 2021-10-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-04 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Presidente, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei 018/2021 de sua autoria. 0 no document
materia 87/2021 2021-10-04 Indicação Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita - Construção de uma pista de skate em Delfinópolis. 0 no document
materia 88/2021 2021-10-04 Indicação Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita - Lombadas enfrente ao Restaurante do Mamão e depósito Constrular 1 extracted
materia 89/2021 2021-10-04 Indicação Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Solicita que seja molhado com caminhão Pipa os logradouros que não tem asfalto 1 extracted
materia 90/2021 2021-10-04 Indicação Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Solicita manutenção no calçamento de bloquete no Bairro Nossa Senhora Aparecisda e também próximo ao Depósito LM. 1 extracted
materia 91/2021 2021-10-04 Indicação Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Transporte escolar para os estudantes dos Bairros mais afastados 1 extracted
materia 92/2021 2021-10-04 Indicação Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Que seja molhado com caminhão pipa o Bairro Recanto Pôr do Sol em Olhos D'Água 1 extracted
materia 93/2021 2021-10-04 Indicação Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Que seja dada manutenção de limpeza na quadra da escola de Olhos D'Água 1 extracted
materia 94/2021 2021-10-04 Indicação Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Que seja instalado iluminação no Parquinho da Avenida Padre Ivo Soares de Matos 1 extracted
materia 95/2021 2021-10-04 Indicação Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita - Seja disponibilizado uniformes adequados aos coletores da usina de reciclagem e garis 1 extracted
sessao 15 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Altera o Artigo 2º e acrescenta §§ na Lei 2.363/2018 que dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor. 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-29 Resolução Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Município de Delfinópolis - MG relativo ao exercício financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 6 2021-09-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-21 Resolução Altera o artigo 8º do Regimento Interno para o fim de manter no plenário todos quadros fotográficos da reunião comemorativa à mudança de sede e independência econômica financeira da Câmara Municipal de Delfinópolis que se deu em 11 de setembro de 2001. 1 extracted
materia 2473/2021 2021-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE DELFINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano no município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-20 Requerimento Requerimento feito pela vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita no qual solicita informações sobre a disponibilização do kit merenda. 1 extracted