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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Fica denominada de " Edifício Sara Lúcia Lemos Martins" a edificação localizada no imóvel adquirido pelo Poder Executivo na Avenida Ivo Soares Matos - PE, N.º 397 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Estabelece critérios para a realização de atividades minerárias no Território do Município de Delfinópolis e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 03/03/2022. 1 extracted
materia 2488/2021 2021-12-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2489/2021 2021-12-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025. 1 extracted
materia 2490/2021 2021-12-29 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício. 0 no document
materia 11/2021 2021-12-20 Resolução Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de Servidores Públicos e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-20 Portarias do Legislativo DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS EM RELAÇÃO L.R.S E AO J.B.A. 1 extracted
sessao 9 2021-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2021-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2021 2021-12-16 Requerimento Requerimento feito pela Mesa Diretora ao Plenário solicitando Urgência ao PR 004/2021 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-14 Resolução Dispõe sobre a aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) sobre o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-14 Resolução Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2484/2021 2021-12-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2485/2021 2021-12-14 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E MANTER FILIAÇÕES JUNTO AS ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 2486/2021 2021-12-14 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2487/2021 2021-12-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O LIMITE DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-13 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-13 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-13 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-13 Resolução Dispõe sobre a aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) estabelecido no parágrafo único da Lei 2.399/2019 sobre o valor do auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-13 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. REPROVADA 1 extracted
materia 12/2021 2021-12-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial (8,24%) aos servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-12-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) sobre o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-12-13 Requerimento Requerimento feito pela Mesa Diretora no qual requer urgência ao Projeto de Resolução 012/2021. 0 no document
materia 42/2021 2021-12-13 Requerimento Requerimento feito pela Mesa Diretora no qual requer urgência ao Projeto de Resolução 013/2021. 1 extracted
materia 100/2021 2021-12-13 Indicação Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que seja revisto contrato do técnico responsável pela manutenção dos aparelhos da saúde. 1 extracted
materia 101/2021 2021-12-13 Indicação Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que ela veja a possibilidade de refazer o organograma do Funcionalismo Público do Executivo. 1 extracted
materia 102/2021 2021-12-13 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que providencie reparo na ponte de madeira que foi reformada recentemente na região do Garimpo. 1 extracted
materia 103/2021 2021-12-13 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que providencie dois caminhões de cascalho para jogar na ponte chegando na propriedade do Sr. Tião do Lunga. 1 extracted
sessao 8 2021-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2021-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2483/2021 2021-12-08 Lei Municipal Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves na pulverização agrícola no município de Delfinópolis num raio de um quilômetro das áreas urbanizadas. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-07 Resolução Dispõe sobre a concessão do 13º salário aos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 2481/2021 2021-12-07 Lei Municipal FICA DENOMINADA DE "RUA CLEUZA APARECIDA GARCIA DE SOUZA" A "RUA 1" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2482/2021 2021-12-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CÓDIGOS E SEÇÕES DE LOGRADOUROS PARA COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-06 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA PROJETO DE LEI N.º 031/2021 que “Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Delfinópolis/MG e dá outras providências”. REPROVADA 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total do Projeto de Lei N.º 022/2021 que: “Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves na pulverização agrícola no município de Delfinópolis num raio de um quilômetro das áreas urbanizadas. 0 no document
materia 37/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de novos códigos e seções de logradouros para cobrança de IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 2478/2021 2021-12-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2479/2021 2021-12-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2480/2021 2021-12-06 Lei Municipal AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2021-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2021 2021-12-03 Requerimento RETIRADO PELO AUTOR JOSÉ FERNANDES SALGADO. 0 no document
sessao 7 2021-12-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 38/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-12-01 Requerimento RETIRADO PELO AUTOR ANALDO ARANTES VIEIRA. 0 no document