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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 001/2015 referente a escolaridade e carga horária do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação e extinção de cargos para provimento por concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 001/2015 referente a escolaridade e carga horária do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo II da Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários deste município, empregos efetivos e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR 0 no document
materia 3/2022 2022-03-30 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita, no qual solicita cópia do convênio da reforma do Campo de Futebol de Ponte Alta e cópia do laudo técnico de aprovação do engenheiro. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 para desmembrar secretaria, criar nova secretaria e cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-30 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita, no qual solicita cópia do contrato de prestação de serviços da Empresa CETENGE Engenharia LTDA, mapa de apuração do processo homologado e cópia de empenhos, notas fiscais e medições com descritivo dos serviços executados referentes ao processo da Empresa, desde 01/01/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 criando o emprego de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 2491/2022 2022-03-24 Lei Municipal Fica denominada de " Edifício Sara Lúcia Lemos Martins" a edificação localizada no imóvel adquirido pelo Poder Executivo na Avenida Ivo Soares Matos - PE, N.º 397 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-23 Portarias do Legislativo Dispõe sobre membros e atribuições da Comissão de Patrimônio Público da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG). 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-23 Portarias do Legislativo Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG). 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-16 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 006/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA – PROREFIS – E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 3 2022-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-09 Portarias do Legislativo Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais Inservíveis da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG). 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita, no qual solicita a renda e a despesa da balsa de junho de 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita, no qual solicita a relação dos convênios pagos de julho de 2021 até a presente data, onde deverá constar o nome do Deputado, o valor e a Secretaria. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Institui prazo de 20 anos de vedação para alienação de lotes doados pelo Município de Delfinópolis (MG). RETIRADO PELO AUTOR EM 16/03/2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Autoriza o fracionamento, desde que seja para fins residenciais, de Lotes resultantes de 125,00 M² e frente mínima de 5,00m. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Autoriza a concessão de diárias de viagem de servidores municipais - motoristas - quando do deslocamento fora da sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-03 Indicação Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que a interdição da Av. Padre Ivo Soares Matos entre o C.E.I e a Escola Estadual Prof. Neiva Maria Leite. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-03 Indicação Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que a Secretária de Saúde incentive o uso de máscaras e álcool em gel e divulgue a campanha de vacinação nas escolas. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-03 Indicação Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que pinte e sinalize as faixas de lombadas em Olhos D'água e Ponte Alta. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-03 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja realizado Projeto de Engenharia para saber a extensão e a quantidade de materiais para calçamento do Morro do Limão. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-03 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que efetue reparos em toda a estrada da Gurita do Itajuí. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-03 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que providencie reparos nas estradas vicinais no Distrito de Olhos D'água. 1 extracted
sessao 2 2022-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em Dívida Ativa - PROREFIS - e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa Idosa do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº. 8.069 de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que providencie caçamba de lixo na entrada do Distrito de Olhos D'água. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que faça reforma do campo de Futebol de Olhos D'água. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que faça recapeamento das ruas do Distrito de Olhos D'água. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que faça reparos na estrada de interligação do Município com Peixoto. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que faça reparos nas Pontes do Vão da Babilônia. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que faça reparos no calçamento de blocos sentido Vão da Babilônia. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que faça reparos com cascalho e máquinas na estrada do Mato do Lunga na Gurita do Itajuí. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que faça reparos nas estradas da Gurita do Itajuí e Itaniope. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que envie ofício de agradecimento ao 3º SGT. Irineu F. N. pelo excelente trabalho da PM. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que Oficie Furnas para recomposição de alevinos no Rio Santo Antônio. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que crie material publicitário amplamente divulgado convidando Trilheiros e Jipeiros para eventos em Delfinópolis. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere adquirir área para construir Casas Populares e doar para Famílias Carentes. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere substituir as lâmpadas de iluminação pública pelas de LED. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere utilizar o recurso do FUNDEB para pagar o piso nacional dos Professores. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que adquira caminhão tanque para transporte de combustível. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Delson e José Fernandes á Prefeita na qual sugere construir alambrado no Velório de Olhos D'água. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que faça reparos na estrada do condomínio Praia do Sol. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere alargamento da curva fechada margeada pelo Rio Santo Antônio na Gurita do Itajuí. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que envie ofício ao Dep. Emidinho Madeira, para auxiliar na realização da Queima do Alho e Feira da Banana. 1 extracted
sessao 1 2022-02-16 Ordinária — 1 extracted