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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2022 2022-09-14 Indicação Indicação 060/2022 da Vereadora Jaqueline á Prefeita na qual sugere que seja elaborado Projeto de Lei com fito de acompanhar e fiscalizar as pessoas que adentram e saem dos territórios delfinopolitanos, através das balsas. 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-14 Indicação Indicação 061/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que seja disponibilizado veículo municipal para deslocamento exclusivo dos pacientes que se valem de tratamento oncológico, ficando o veículo apenas e tão somente para deslocamento dos respectivos. 1 extracted
sessao 14 2022-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-02 Portarias do Legislativo Designa a Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva como Procuradora da Mulher. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-31 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro solicitando informações sobre emendas parlamentares. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-31 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando cópia da documentação pertinente ao Campo de Aviação. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-31 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informações sobre o REURB-S. 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-31 Indicação Indicação 056/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere seja sinalizado as entradas do desvio de caminhões da cidade de Delfinópolis-MG. 1 extracted
sessao 13 2022-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-18 Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-18 Leis Municipais Complementares Altera a Lei Complementar n.º 001/2015, modificando a nomenclatura da Divisão de Meio Ambiente e Turismo, cria a Divisão de Turismo e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-18 Leis Municipais Complementares Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-17 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução N.º 006/2022 que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-17 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informações sobre a CIP (contribuição de iluminação pública). 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Fica denominada de “PRAÇA SEBASTIÃO FERREIRA LOPES – TIÃO LOPES” o lote “INSTITUCIONAL” localizada no bairro Portal da Canastra e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-17 Indicação Indicação 048/2022 dos Vereadores Delson e José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja tomado as providências cabíveis para adequação do piso salarial dos servidores da área de enfermagem de nosso município, ao que foi estabelecido pela Lei Federal n.º 14.434, de 04/08/2022, que “Altera a Lei n.º 7.498, 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. ” 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-17 Indicação Indicação 049/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que na Gurita do Itajuí, região do Garimpo, Mato do Lunga, se abra as dimensões (largura) da curva fechada, margeada pelo Rio Santo Antônio, retirando as pedras do local, bem como realize o serviço de nivelamento no referido trecho. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-17 Indicação Indicação 050/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja realizado estudos para que mude o trajeto da estrada, no ponto do último calçamento de blocos de cimento, sentido ida para o Vale da Gurita, tornando assim a estrada reta, pois atualmente no final da decida se tem uma curva acentuada a esquerda. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-17 Indicação Indicação 051/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja realizado estudos e medições para doação de casas populares junto à Caixa Econômica Federal nos terrenos do “Campo de Aviação”, e os que estão de frente para a pista sejam vendidos para construção de barracões comerciais. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-17 Indicação Indicação 052/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja realizado limpeza na rua Agenor Pedroso, Centro. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-17 Indicação Indicação 053/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja realizado recolhimento de lixo no alto da Serra da Gurita do Itajuí, no mesmo local onde já ocorreu a limpeza a meses atrás, e também seja feito um trabalho de conscientização ambiental nos bares, pousadas e atrativos naturais em nosso município. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-17 Indicação Indicação 054/2022 do Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que seja realizado manutenção no parquinho infantil do Distrito de Olhos d’Água da Canastra. 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-17 Indicação Indicação 055/2022 do Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que seja realizado manutenção no calçamento de entrada do Cemitério do Distrito de Olhos D’Água da Canastra. 1 extracted
sessao 12 2022-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 001/2015, modificando a nomenclatura da Divisão de Meio Ambiente e Turismo, cria a Divisão de Turismo e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2022-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-02 Requerimento Requerimento feito pela Mesa Diretora, no qual requer autorização para estudo e revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno. 1 extracted
materia 2497/2022 2022-07-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2498/2022 2022-07-21 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-07-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-23 Resolução Concede o título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. Pedro Antônio Soares da Silveira. 1 extracted
sessao 10 2022-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-10 Leis Municipais Complementares Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários deste Município, empregos efetivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-09 Resolução Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-08 Projeto de Resolução Concede o título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. Pedro Antônio Soares da Silveira. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-08 Requerimento Requerimento feito pela Mesa Diretora, no qual requer que seja recebido, incluído em pauta e colocado em tramitação em regime de urgência, o seguinte projeto: “Projeto de Resolução N.º 004/2022: Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-08 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando que seja retirado da pauta de votação o Projeto de Lei n.º013/2022 de sua autoria. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-08 Indicação Indicação 046/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja criado no orçamento de 2023 do município ficha com subvenção no valor de R$200.000,00, destinados a ADELBA. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-08 Indicação Indicação 047/2022 da Vereadora Jaqueline á Prefeita na qual sugere que seja proposto Projeto de Lei Complementar para alterar as remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias. 1 extracted
sessao 9 2022-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-02 Portarias do Legislativo Dispõe sobre instituição e nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Delfinópolis-MG. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-01 Leis Municipais Complementares Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 criando o emprego de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-01 Leis Municipais Complementares Altera a Lei Complementar nº. 001/2015, modificando a nomenclatura da Divisão de Meio Ambiente e Turismo e transferindo toda sua estrutura para a Secretaria de Turismo, Lazer, Cultura e Esporte e dá outras providências. 1 extracted
materia 2496/2022 2022-06-01 Lei Municipal Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-30 Resolução Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e da outras providências. 1 extracted