| materia |
60/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indicação 060/2022 da Vereadora Jaqueline á Prefeita na qual sugere que seja elaborado Projeto de Lei com fito de acompanhar e fiscalizar as pessoas que adentram e saem dos territórios delfinopolitanos, através das balsas. |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indicação 061/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que seja disponibilizado veículo municipal para deslocamento exclusivo dos pacientes que se valem de tratamento oncológico, ficando o veículo apenas e tão somente para deslocamento dos respectivos. |
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| sessao |
14 |
2022-09-14 |
Ordinária |
— |
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7/2022 |
2022-09-02 |
Portarias do Legislativo |
Designa a Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva como Procuradora da Mulher. |
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14/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Mauro solicitando informações sobre emendas parlamentares. |
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15/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando cópia da documentação pertinente ao Campo de Aviação. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informações sobre o REURB-S. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indicação 056/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere seja sinalizado as entradas do desvio de caminhões da cidade de Delfinópolis-MG. |
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| sessao |
13 |
2022-08-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-18 |
Leis Municipais Complementares |
Altera a Lei Complementar n.º 001/2015, modificando a nomenclatura da Divisão de Meio Ambiente e Turismo, cria a Divisão de Turismo e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-18 |
Leis Municipais Complementares |
Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-17 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução N.º 006/2022 que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informações sobre a CIP (contribuição de iluminação pública). |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei |
Fica denominada de “PRAÇA SEBASTIÃO FERREIRA LOPES – TIÃO LOPES” o lote “INSTITUCIONAL” localizada no bairro Portal da Canastra e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indicação 048/2022 dos Vereadores Delson e José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja tomado as providências cabíveis para adequação do piso salarial dos servidores da área de enfermagem de nosso município, ao que foi estabelecido pela Lei Federal n.º 14.434, de 04/08/2022, que “Altera a Lei n.º 7.498, 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. ” |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indicação 049/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que na Gurita do Itajuí, região do Garimpo, Mato do Lunga, se abra as dimensões (largura) da curva fechada, margeada pelo Rio Santo Antônio, retirando as pedras do local, bem como realize o serviço de nivelamento no referido trecho. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indicação 050/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja realizado estudos para que mude o trajeto da estrada, no ponto do último calçamento de blocos de cimento, sentido ida para o Vale da Gurita, tornando assim a estrada reta, pois atualmente no final da decida se tem uma curva acentuada a esquerda. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indicação 051/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja realizado estudos e medições para doação de casas populares junto à Caixa Econômica Federal nos terrenos do “Campo de Aviação”, e os que estão de frente para a pista sejam vendidos para construção de barracões comerciais. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indicação 052/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja realizado limpeza na rua Agenor Pedroso, Centro. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indicação 053/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja realizado recolhimento de lixo no alto da Serra da Gurita do Itajuí, no mesmo local onde já ocorreu a limpeza a meses atrás, e também seja feito um trabalho de conscientização ambiental nos bares, pousadas e atrativos naturais em nosso município. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indicação 054/2022 do Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que seja realizado manutenção no parquinho infantil do Distrito de Olhos d’Água da Canastra. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indicação 055/2022 do Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que seja realizado manutenção no calçamento de entrada do Cemitério do Distrito de Olhos D’Água da Canastra. |
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| sessao |
12 |
2022-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 001/2015, modificando a nomenclatura da Divisão de Meio Ambiente e Turismo, cria a Divisão de Turismo e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requerimento feito pela Mesa Diretora, no qual requer autorização para estudo e revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno. |
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| materia |
2497/2022 |
2022-07-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2498/2022 |
2022-07-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-07-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-23 |
Resolução |
Concede o título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. Pedro Antônio Soares da Silveira. |
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| sessao |
10 |
2022-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-10 |
Leis Municipais Complementares |
Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários deste Município, empregos efetivos e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-09 |
Resolução |
Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. Pedro Antônio Soares da Silveira. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requerimento feito pela Mesa Diretora, no qual requer que seja recebido, incluído em pauta e colocado em tramitação em regime de urgência, o seguinte projeto: “Projeto de Resolução N.º 004/2022: Dispõe sobre o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário e dá outras providências. ” |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando que seja retirado da pauta de votação o Projeto de Lei n.º013/2022 de sua autoria. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indicação 046/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja criado no orçamento de 2023 do município ficha com subvenção no valor de R$200.000,00, destinados a ADELBA. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indicação 047/2022 da Vereadora Jaqueline á Prefeita na qual sugere que seja proposto Projeto de Lei Complementar para alterar as remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias. |
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| sessao |
9 |
2022-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-02 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre instituição e nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Delfinópolis-MG. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-01 |
Leis Municipais Complementares |
Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 criando o emprego de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-01 |
Leis Municipais Complementares |
Altera a Lei Complementar nº. 001/2015, modificando a nomenclatura da Divisão de Meio Ambiente e Turismo e transferindo toda sua estrutura para a Secretaria de Turismo, Lazer, Cultura e Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
2496/2022 |
2022-06-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-05-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e da outras providências. |
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