br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-03-01 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja revisto o salário de todos os servidores públicos e seja feita a recomposição salarial dos mesmos. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-01 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando relatório de quantitativo da lista de espera de exames e cirurgias do Município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-01 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja revisto o salário dos conselheiros tutelares e seja feita a recomposição salarial dos mesmos. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a Transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-01 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando quadro de servidores médicos e enfermeiros dos ESF's. RETIRADO PELO AUTOR EM 29/03/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a Transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-01 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Analdo e Delson á Prefeita na qual sugere que sejam publicados todos editais de processo seletivo ou concurso público em todas escolas e postos de saúde dos distritos de Babilônia e Olhos D’água. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-01 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informação quanto aos materiais adquiridos para reforma da serra calçada. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Delfinópolis (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-01 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando planilha de custos para manutenção de máquinas e demais veículos pesados. RETIRADO PELO AUTOR EM 29/03/2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-01 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando cópia dos processos licitatórios realizados em 2023. RETIRADO PELO AUTOR EM 29/03/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Delfinópolis-MG. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-28 Balancete Contábil Balancete de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a Transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 0 no document
materia 5/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a Transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-28 Leis Municipais Complementares DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS-MG. 1 extracted
materia 2512/2023 2023-02-16 Lei Municipal Concede subvenção social á Entidade Centro De Educação Infantil Geanderson Miranda Reinaldo no Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2513/2023 2023-02-16 Lei Municipal Concede subvenção social á Entidade Centro De Educação Infantil Rodrigo Medeiros Cintra no Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro solicitando relatório dos veículos que compõem a frota municipal. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis. 0 no document
materia 2/2023 2023-02-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 0 no document
sessao 1 2023-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Balancete Contábil Balancete de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2511/2023 2023-01-27 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-01-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 referente a escolaridade e carga horária do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-03 Portarias do Legislativo Nomeia empregado Municipal como nesta se especifica. (Jeziel Francisco Ferreira - Procurador Geral) 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-03 Portarias do Legislativo Dispõe sobre instituição e nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Delfinópolis-MG. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-02 Portarias do Legislativo Nomeia empregado Municipal, como nesta se especifica. (Lidiana Requer Silva - Diretora Geral) 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-02 Portarias do Legislativo Nomeia empregado Municipal como nesta se especifica.(Alessandro Andrade da Cruz - Contador/Comprador). 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-30 Portarias do Legislativo Exonera empregado Municipal, como nesta se especifica. (Contador - Rhômulo) 1 extracted
materia 9/2022 2022-12-30 Portarias do Legislativo Exonera empregado Municipal, como nesta se especifica. (Diretor - Fábio) 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-30 Portarias do Legislativo Exonera empregado Municipal, como nesta se especifica. (Procurador - Cauê) 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-20 Leis Municipais Complementares Acresce alínea “k” ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.238/2015 e dá outras providências - Preferência na travessia de balsa na margem de Cássia (MG) para veículos que transportam medicamentos para o Hospital Municipal, ESFs e Farmácias. 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Concede subvenção social à Entidade Centro de Educação Infantil Geanderson Miranda Reinaldo no exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Concede subvenção social à Entidade Centro de Educação Infantil Rodrigo Medeiros Cintra no exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2508/2022 2022-12-20 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n.º2.489/2021 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 2509/2022 2022-12-20 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências - LDO. 1 extracted
materia 2510/2022 2022-12-20 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA. 1 extracted
materia 2506/2022 2022-12-15 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. (Ônibus) 1 extracted
materia 2507/2022 2022-12-15 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. (Trator) 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Complementar Acresce alínea “k” ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.238/2015 e dá outras providências - Preferência na travessia de balsa na margem de Cássia (MG) para veículos que transportam medicamentos para o Hospital Municipal, ESFs e Farmácias. 1 extracted
materia 21/2022 2022-12-14 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores, Ana Trindade, Delson, Jaqueline e Luciana solicitando que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar n.º 012/2022. 1 extracted
materia 66/2022 2022-12-14 Indicação Indicação 066/2022 da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, na qual sugere que seja providenciado a manutenção necessária no Parquinho Infantil localizado na Avenida Padre Ivo Soares de Matos. 1 extracted
materia 67/2022 2022-12-14 Indicação Indicação 067/2022 da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, na qual sugere que seja providenciado manutenção no prolongamento da Rua das Flores. 1 extracted
materia 68/2022 2022-12-14 Indicação Indicação 068/2022 da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, na qual sugere que seja providenciado manutenção no aterro da via Juscelino Pernambuco. 1 extracted
sessao 4 2022-12-14 Extraordinária — 1 extracted