| materia |
2529/2023 |
2023-08-07 |
Lei Municipal |
REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE DESEMPENHAM ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2530/2023 |
2023-08-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-08-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS-MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE PEIXOTO - CISLAP, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2531/2023 |
2023-08-01 |
Lei Municipal |
Disciplina a participação do Município de Delfinópolis-MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Lago de Peixoto – CISLAP, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-07-31 |
Balancete Contábil |
Balancete de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2527/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DELFINÓPOLIS/MG, CONFORME ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2528/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O FRACIONAMNETO, DESDE QUE PARA FINS RESIDENCIAIS, DE LOTES RESULTANTES DE 125,00m² E FRENTE MÍNIMA DE 5,00m. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2023-07-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DELFINÓPOLIS/MG, CONFORME ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-30 |
Balancete Contábil |
Balancete de junho de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2526/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-22 |
Resolução |
Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTE SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE SANTOS REIS MAGOS DO ORIENTE DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei |
REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE DESEMPENHAM ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2023-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO LOPES FILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO N.º1059. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS RURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA LINHA ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O LIMITE DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2525/2023 |
2023-06-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a rejeição ao veto total do projeto n.º 008/2022: "Autoriza fracionamento, desde que para fins residenciais, de lotes resultantes de 125,00 m² e frente mínima de 5,00 m." |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N.º008/2022: "AUTORIZA O FRACIONAMENTO, DESDE QUE PARA FINS RESIDENCIAIS DE LOTES RESULTANTES DE 125,00M E FRENTE MÍNIMA DE 5,00M" |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-31 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de comissão especial de inquérito para apurar a responsabilidade a cerca de possíveis irregularidades no processo licitatório na modalidade de dispensa n.º011/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-31 |
Balancete Contábil |
Balancete de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2523/2023 |
2023-05-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O LIMITE DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2524/2023 |
2023-05-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer relatório de lotes vagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre obra paralisada do CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-17 |
Portarias do Legislativo |
Sebastião Aparecido Alão, Presidente da Câmara Municipal de Delfinópolis, resolve nomear, o senhor Leonardo do Carmo Surmano, para ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Comunicação e Informática da Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-17 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre instituição e nomeação de comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Delfinópolis-MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-17 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre designação de membros da comissão de controle interno da Câmara Municipal de Delfinópolis-MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-15 |
Leis Municipais Complementares |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) MODIFICANDO AS VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer que seja concedido o regime de urgência urgentíssima. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº001/2015 (Lei de Atribuições) modificando as vagas de agente comunitário de saúde (ACS) existentes no quadro de servidores do e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do município de Delfinópolis, como nesta se específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer documentações e informações sobre transporte escolar no Distrito de Babilônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito e afastamento do vereador Sebastião Aparecido Alão. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer informações dobre a construção de salas de aula na Escola Maria Dias Machado no Distrito de Olhos D'água. |
1 |
extracted
|