| materia |
9/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
SUGERIR QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS DEPUTADOS EMIDINHO MADEIRA, JOSÉ LAVIOLA e CÁSSIO SOARES, PARA CONSEGUIR ALEVINOS DAS ESPÉCIES COMO PACU, TAMBAQUI, PIAU, PIAPARA, PINTADO e DE PEIXES DE AGUA CORRENTE PARA REPOVOAR OS RIOS SANTO ANTÔNIO, BOM JESUS, ENGANO E ZAGAIA, JUNTO À FURNAS OU OUTRO LUGAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
SUGERIR QUE SEJA ARRUMADA A PONTE ENTRE O ROMILSON E SR. NINICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
SUGERIR QUE SEJA ENCASCALHADO OS PONTOS CRÍTICOS NA SERRA DE PEIXOTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA MOTONIVELADORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DAS RECEITAS E AS DEPESAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
REQUER DOCUMENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR EM 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
SUGERIR QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO PERNAMBUCO QUE IRTELIGA OS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA AO PORTAL DA CANASTRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA E A DESPESA DA BALSA E INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONALISMO DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA TRAVESSIA DA BALSA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNCIONAMENTO, DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À ATUAÇÃO CONSULTIVA, REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXERCIDAS PELOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2533/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2534/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE SANTOS REIS MAGOS DO ORIENTE DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2535/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2536/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2537/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2538/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS À CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2539/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-09-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
SUGERIR QUE SEJAM INSTALADAS MAIS LUMINÁRIAS DA PRAÇA, NO PARQUINHO E NO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE OLHOS D' ÁGUA DA CANASTRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
QUE SEJA REVISTO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E SEJA FEITA O REAJUSTE SALARIAL DOS MESMOS NA IMPORTÂNCIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) E EQUIPARAÇÃO NO VALE ALIMENTAÇÃO PRATICADO NO EXECUTIVO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
QUE SEJA UTILIZADO TODO O VALOR CONSIDERADO COMO SOBRAS DA FUTURA ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS SITUADOS NA RUA HUGO MARTINS VAZ NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS - MG, NA REFORMA DE CASAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CRIANÇA FELIZ". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2023 |
2023-08-31 |
Balancete Contábil |
Balancete de agosto de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AQ DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS À CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-08-24 |
Leis Municipais Complementares |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-08-24 |
Leis Municipais Complementares |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
SUGERIR QUE ENCAMINHE UMA EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS PARA REPARAR TODA A ÁREA DA REGIÃO DA GURITA E DO CAMINHO DO CÉU COM MOTONIVELADORA, BEM COMO FAZER O ENCABEÇAMENTO DAS PONTES DESTAS REGIÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DA GURITA (APRUMIG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-08-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2532/2023 |
2023-08-08 |
Lei Municipal |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL EM FRENTE AO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NEIVA MARIA LEITE. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
SEJA OFICIADA FURNAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE ALEVINOS NOS NOSSOS RIOS E AFLUENTES, ESPÉCIES COMO PIRAPITINGA, PIAU, PIRAPUTANGA, CURIMBATÁ ETC. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
SEJA OFICIADA EMATER PARA PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA FABRICAÇÃO DE QUEIJOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
1 |
extracted
|