| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer a relação de todos os financiamentos e parcelamentos que a Prefeitura possui atualmente, bem como a posição de cada um atualizada. |
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2024-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Balancete Contábil |
Balancete de fevereiro de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização da doação de veículo automotor da Câmara Municipal de Delfinópolis ao Município de Delfinópolis. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2024-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerir que seja efetuado um aumento salarial aos Servidores Municipais. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerir que seja enviada a Equipe da Vigilância Sanitária na comunidade do Vale da Gurita (Itajuí), para efetuar a castração dos cães e gatos no Salão da Igreja. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA E A DESPESA DA BALSA E INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONALISMO DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA TRAVESSIA DA BALSA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CHACREAMENTO E LOTEAMENTO COM PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER O CONTRATO DE ASSESSORIA DE LICITAÇÃO DA ÁREA DE COMPRAS E OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA PARECER JURÍDICO DA PROCURADORA JULIA GMEINER SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-13 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora Dra. Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Portarias do Legislativo |
Designa agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio para atuação nas licitações no âmbito do poder legislativo de Delfinópolis/MG, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Portarias do Legislativo |
Nomeia comissão de inventário físico e financeiro dos valores - supervisão do patrimônio público e comissão de inventário físico e financeiro dos valores - tesouraria e atos potenciais ativos e passivos. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre designação de membros da comissão de controle interno da Câmara Municipal de Delfinópolis-MG. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Balancete Contábil |
Balancete de janeiro de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Lei Municipal |
INSTITUI PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS . |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Leis Municipais Complementares |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-31 |
Balancete Contábil |
Balancete de dezembro de 2023. |
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| materia |
2553/2023 |
2023-12-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2554/2023 |
2023-12-27 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
2555/2023 |
2023-12-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E MANTER FILIAÇÕES JUNTO AS ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
2552/2023 |
2023-12-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2023-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 3 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2023-12-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2023-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DO QUE FOI COMPRADO COM OS R$ 200.000,00 QUE O DEPUTADO FEDERAL AÉCIO NEVES CONCEDEU PARA SAÚDE. |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL DE OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA. |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-08 |
Leis Municipais Complementares |
ALTERA O QUANTATIVO DE VAGAS DO EMPREGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-08 |
Leis Municipais Complementares |
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12X36 NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DE DELFINÓPOLIS. |
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| materia |
2548/2023 |
2023-12-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2549/2023 |
2023-12-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2550/2023 |
2023-12-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2551/2023 |
2023-12-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2023-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODOS OS LUGARES ONDE PRECISAM, PRINCIPALMENTE NA ANTIGA PONTE DO SARANDI. |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO IGUAL DO HOSPITAL EM FRENTE AO RESTAURANTE DO MAMÃO. |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA COBRADO A TRAVESSIA DA BALSA NOS DOIS LADOS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA PROMOVIDO UM CAMPEONATO DE CHÁCARA NA PRAINHA NO MÊS DE JANEIRO. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA ENCASCALHADA A ESTRADA DO ITANIOPE FAZENDA DO SR. LAZINHO ATÉ O SR. ANTÔNIO (JOANINHA). |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
SUGERE QUE MÁQUINAS PATROL, PÁ CARREGADEIRA VÃO PERCORRER TODA A ESTRADA DO ITAJUÍ, COM 2 CAMINHÕES PARA MANUTENÇÃO DE ESGOTOS E CASCALHO. |
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