| materia |
27/2024 |
2024-07-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3 |
2024-07-26 |
Extraordinária |
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38/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-06-30 |
Balancete Contábil |
Balancete de junho de 2024. |
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23/2024 |
2024-06-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A GLEBA RURAL DENOMINADA "SERRO ALEGRE OU GAMELÃO", 30.250 M², MATRÍCULA N.º 32.210, EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COM FINALIDADE DE PARCELAMENTO DE SOLO. |
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24/2024 |
2024-06-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A GLEBA RURAL DENOMINADA "SÍTIO LUZ E SOL", 28.894 M², MATRÍCULA N.º 31.412, EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COM FINALIDADE DE PARCELAMENTO DE SOLO. |
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37/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei |
Concede Subvenção Social à entidade Centro de Educação Infantil Criança Feliz no exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-06-19 |
Ordinária |
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33/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário oficial do município de Delfinópolis o dia do respeito ao ciclista, em homenagem à ciclista Laís Mendes Soares Saes, e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Delfinópolis, no consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região de São Sebastião do Paraíso - MG, e dá outras providências. |
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35/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a transformar a Gleba rural denominada "Serro Alegre ou Gamelão", 30.250 m², matricula n.º 32.210, em zona urbana do Munícipio de Delfinópolis, com finalidade de parcelamento de solo. |
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36/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a transformar a gleba rural denominada "Sítio Luz e Sol", 28.894 m², matrícula n.º 31.412, em zona urbana no Munícipio de Delfinópolis, com finalidade de parcelamento de solo. |
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17/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugerir que seja enviada a Equipe da Vigilância Sanitária na comunidade do Vale da Gurita (Itajuí), para efetuar a castração dos cães e gatos no Salão da Igrejinha. |
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3/2024 |
2024-06-10 |
Leis Municipais Complementares |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2024 |
2024-06-10 |
Lei Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO (A) PREFEITO E DO (A) VICE PREFEITO (A) PARA LEGISLATURA 2025/2028. |
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21/2024 |
2024-06-10 |
Lei Municipal |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028. |
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22/2024 |
2024-06-10 |
Lei Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO RESIDENCIAL DOUTOR ADAUTO LEITE, DESTA CIDADE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO DOUTOR ADAUTO LEITE LEMOS. |
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17/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA ESPÍRITO SANTO DA FORQUILHA, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DR. ADAUTO LEITE DESTA CIDADE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA "ROBERTO LEITE LEMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA DA MATA DO ÍNDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA URBANA, SEUS SERVIÇOS E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8 |
2024-06-05 |
Ordinária |
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6/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 referente a escolaridade do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugerir que, seja instalada 01 (uma) lombada na Rua Antônio Lopes Filho, em frente a borracharia do "Zé".
Seja instalada 01 (uma) lombada na Avenida Antenor Pereira de Moraes, nas imediações do Nº 586, nas imediações do comércio HIGIAGRO. |
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10/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugerir que, seja realizada a manutenção da iluminação no Campo de Futebol Municipal "CORDEBÃO". |
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11/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugerir que, seja realizado a manutenção e troca das vigas quebradas na primeira ponte antes da ponte de Peixoto. |
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12/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugerir que, seja realizado a manutenção com maquinários na estrada que sai do Claro, no sentido da Bateia (Sandy) passando pela Serra da Bateia, Gurita e Itajuí, Morro do Limão até o Pedra, sentido Vanda.
Manutenção da ponte da Bateia, colocando os pranchões danificados. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugerir que, seja realizado a manutenção com maquinários na Estrada da Serra Branca perto da Vanda e arrumar a estrada da Babilônia e da Mata dos Marques. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugerir que, seja realizado a Reforma das 02 (duas) casas sendo do Sr. João Batista de Souza (João Garrote) e da Maria Aparecida Borges Cruvinel, conforme combinado. |
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14/2024 |
2024-06-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugerir que, seja efetuado um aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino Escolar. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA, LDO E LOA PARA CRIAÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugerir que, seja efetuado Repasse Financeiro para a Creche para possível aumento salarial aos funcionários. |
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20/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Campo Municipal da Prainha. |
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21/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Construção da nova Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
Institui o dia da Mata do Índio no calendário oficial do Munícipio de Delfinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza em caráter excepcional a prorrogação da concessão de licença sem remuneração aos servidores estáveis lotados na balsa e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 2.108 de 03 de dezembro de 2012 referente concessão de benefícios eventuais, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Munícipio de Delfinópolis-MG e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-05-31 |
Balancete Contábil |
Balancete de maio de 2024. |
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2024-05-29 |
Extraordinária |
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25/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito(a) e do (a) Vice Prefeito(a) para a legislatura 2025/2028. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios dos Secretários para a legislatura 2025/2028. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-24 |
Lei Municipal |
"NSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS." |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a manutenção ao Veto Parcial do Projeto de Lei N.º 019/2024: "Institui no Âmbito do Município de Delfinópolis /MG, o Programa Banco de Ração para Animais." |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.447/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Adequação do PPA, LDO e LOA para criação do Projeto para Construção da Secretária Municipal de Educação no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais, Celetistas, Ocupante de Emprego Efetivo e dá outras providências. |
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