| materia |
42/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA SOLICITADO COM URGÊNCIA O SISTEMA DE FUMACÊ PARA PERCORRER AS RUAS DO MUNÍCIPIO PARA COMBATER O FOCO DO MOSQUITO DA DENGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-11-30 |
Balancete Contábil |
Balancete de novembro de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2023 |
2023-11-29 |
Emenda |
FICA ACRESCIDO AO ORÇAMENTO SALDO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2023 |
2023-11-29 |
Emenda |
ACRESCE ALÍNEAS AO ARTIGO 1º, INCISO I, IV E VI DO PROJETO DE LEI N.º 042/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-11-29 |
Emenda |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-11-29 |
Emenda |
ALTERA O § 1.º DO ARTIGO 47 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-11-20 |
Portarias do Legislativo |
Designa servidor para atuar como pregoeiro, bem como a sua equipe de apoio, para atuarem junto às licitações na modalidade de pregão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PONTES DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A BR-464 À PEIXOTO CONTENDO PESO E LARGURA PERMITIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA REVISTO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E SEJA FEITO O REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$100,00 (SEM REAIS). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO RECANTO PÔR DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO/TAPA BURACOS NO DISTRITO DE OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA INTEGRAL DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO MORADA DO VERDE, DESTA CIDADE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO SEBASTIÃO LEITE. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO/LIMPA FILA MENSALMENTE CONFORME JÁ REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO "MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJAM ADQUIRIDAS TENDAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2547/2023 |
2023-11-08 |
Lei Municipal |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FUNDAÇÃO GEDOR SILVEIRA NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-11-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-10-31 |
Balancete Contábil |
Balancete de outubro de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. LDO 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024. LOA 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
Dá nova denominação ao Residencial Doutor Adauto Leite, desta cidade, que passa a denominar-se Bairro Doutor Adauto Leite Lemos. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
SUGERIR QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE BRIGADISTA PROFISSIONAL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BRIGADA DE EMERGÊNCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA NOMEADO SERVIDOR AO CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO DE ESPORTE E EVENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINACEIROS E MANTER FILIAÇÕES JUNTO AS ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12X36 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE DELFINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O QUANTATIVO DE VAGAS DO EMPREGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FUNDAÇÃO GEDOR SILVEIRO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-10-06 |
Leis Municipais Complementares |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2546/2023 |
2023-10-06 |
Lei Municipal |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE DELFINÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2023-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS DA INTERDIÇÃO NA ESTRADA RURAL DO VALE DA BABILÔNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE AÇÃO EMERGENCIALDA USINA DE FURNAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2023 |
2023-09-30 |
Balancete Contábil |
Balancete de setembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2540/2023 |
2023-09-21 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DA GURITA (APRUMIG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2541/2023 |
2023-09-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2542/2023 |
2023-09-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2543/2023 |
2023-09-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI O FUNCIONAMENTO, DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À ATUAÇÃO CONSULTIVA, REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXERCIDAS PELOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2544/2023 |
2023-09-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-09-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|