| materia |
15/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação da Vereadora Luciana Aparecida Matias á Prefeita na qual sugere que sejam adquiridas e instaladas Tendas em todos os PSFs do Município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre a pavimentação asfáltica no Loteamento Recanto Pôr do Sol. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-30 |
Balancete Contábil |
Balancete de abril de 2023. |
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| materia |
2521/2023 |
2023-04-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização de cessão de uso de imóvel, como nesta se específica. |
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| materia |
2522/2023 |
2023-04-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o reajusto do auxilio alimentação concedido aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste do Auxilio Alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais do poder executivo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-19 |
Portarias do Legislativo |
Sebastião Aparecido Alão, Presidente da Câmara Municipal de Delfinópolis, resolve nomear, o senhor Rhômulo Ribeiro Eulalio de Brito, para ocupar o emprego em Comissão de Contador/Comprador da Câmara Municipal. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-18 |
Portarias do Legislativo |
Sebastião Aparecido Alão, Presidente da Câmara Municipal, resolve exonerar a senhora Silviany Cristina Cardoso Pereira, ocupante do emprego em Comissão de Contador/Comprador da Câmara Municipal de Delfinópolis. |
1 |
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| materia |
2516/2023 |
2023-04-17 |
Lei Municipal |
Dá nova denominação ao Bairro Portal da Canastra, desta cidade, que passa a denominar-se bairro Sebastião Ferreira Lopes. |
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| materia |
2517/2023 |
2023-04-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como neste se especifica. |
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| materia |
2518/2023 |
2023-04-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. |
1 |
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| materia |
2519/2023 |
2023-04-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. |
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| materia |
2520/2023 |
2023-04-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste do Auxilio Alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-12 |
Proposta de Emenda |
Altera o artigo 1º, caput do Projeto de Lei n.º 009/2023, que terá a seguinte redação:
“Art. 1º Fica a chefe do Executivo Municipal autorizada a celebrar com à ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE DELFINÓPOLIS MÃOS DA CANASTRA (AAADMC), inscrita no CNPJ sob o º. 12.282.494/0001-23, Termo de Cessão de Uso, que tem como objeto a cessão de uso do espaço físico do Matadouro Municipal de Delfinópolis de forma gratuita, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado por igual período mediante Decreto do Poder Executivo. |
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| sessao |
4 |
2023-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicação do Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita na qual sugere que seja contratado segurança armada para todas as Escolas Municipais deste município. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicação da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva á Prefeita na qual sugere que seja adquirido portas com detectores de metais para todas as Escolas Municipais deste município. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicação da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva á Prefeita na qual sugere que seja realizada a reforma da quadra de esportes do bairro São Sebastião. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Luciana Aparecida Matias á Prefeita na qual sugere que seja fornecido lanche para as pessoas carentes que realizam consultas e outros procedimentos de saúde fora do domicílio. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Luciana Aparecida Matias á Prefeita na qual sugere que seja adquirido aparelho celular com opção de Whatsapp para a recepção do Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-03 |
Portarias do Legislativo |
Sebastião Aparecido Alão, Presidente da Câmara, resolve nomear, a senhora Silviany Cristina Cardoso Pereira, para ocupar o emprego em Comissão de Contador/Comprador da Câmara Municipal. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
Portarias do Legislativo |
Sebastião Aparecido Alão, Presidente da Câmara Municipal, resolve nomear o senhor Rubens Luiz Marques, para ocupar o emprego em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-31 |
Balancete Contábil |
Balancete de março de 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-30 |
Portarias do Legislativo |
O Presidente da Câmara, Sebastião Aparecido Alão, resolve exonerar o senhor Alessandro Andrade da Cruz, ocupante do emprego em Comissão de Contador/Comprador da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-29 |
Portarias do Legislativo |
Sebastião Aparecida Alão (Presidente da Câmara) resolve exonerar a senhora Lidiana Requer Silva, ocupante do emprego em Comissão de Diretora Geral da Câmara. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita no qual solicita informações sobre a renda e a despesa da balsa nos últimos seis meses. |
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| sessao |
3 |
2023-03-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Dá nova denominação ao Bairro Portal da Canastra, desta cidade, que passa a denominar-se bairro Sebastião Ferreira Lopes. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-24 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG). |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de imóvel, como nesta se especifica. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do PPA, LDO e LOA para criação da ação para adequação das instalações da antiga rodoviária municipal, para centro de atendimento psicológico/saúde mental, e atendimentos de habilitação e reabilitação em fisioterapia do município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-16 |
Leis Municipais Complementares |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 REFERENTE A ESCOLARIDADE E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2514/2023 |
2023-03-16 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2515/2023 |
2023-03-16 |
Lei Municipal |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Delfinópolis (MG) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que seja realizada uma limpeza geral na Rua Cristiano Joaquim Lemos, rua principal do distrito de Olhos D’água. Ocorre que em dias de estiagem provoca muito poeira ocasionando problemas respiratórios e nos períodos de chuva o barro toma conta da rua devido ao grande acúmulo de sujeira no local. |
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9/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que sejam tomadas providências em relação a empresa LUBE PACK COMERCIAL LTDA responsável pela prestação de serviço com fornecimento de material para retifica do motor da máquina RG170BN, com a finalidade de agilizar e concluir a prestação de serviço. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando relatório do transporte escolar universitário. |
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| sessao |
2 |
2023-03-15 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2023-03-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que providencie a construção de mata-burros de cimento e realizar a troca de todos existentes em madeira no município. |
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2/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que providencie a construção de estacionamento diagonal na Praça Dr. Lafayete Soares em frente ao bar e restaurante do mamão. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando cópia da documentação pertinente a gleba de terra. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que providencie a instalação de ponto de ônibus de frente a caixa d’água antiga no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando cópia de notas fiscais de veículos pesados na travessia por balsa. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que encaminhe uma equipe do departamento de estradas para reparar toda a área da região da gurita com moto niveladora/patrol. |
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4/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informação da totalidade de lotes advindo de fracionamento de área. |
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