| sessao |
21 |
2022-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. (Ônibus) |
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| materia |
30/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. (Trator) |
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| materia |
2504/2022 |
2022-12-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
2505/2022 |
2022-12-08 |
Lei Municipal |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Majoração de 6%). |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-07 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º023/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA." |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-07 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º023/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA." |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-07 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º023/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA." |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei |
Dá nova denominação ao Bairro Portal da Canastra, desta cidade, que passa a denominar-se Bairro Sebastião Ferreira Lopes. |
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| sessao |
3 |
2022-12-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2022-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública direta da Município de Delfinópolis-MG. |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Majoração de 6%). |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-28 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º025/2022 que "Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2502/2022 |
2022-11-28 |
Lei Municipal |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Majoração de 4%). |
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| materia |
2503/2022 |
2022-11-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências (Associação Nascentes das Gerais - R$ 1.600,00). |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-11-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Majoração de 10%). |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências (Associação Nascentes das Gerais - R$ 1.600,00). |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N.º 024/2022 que "Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2023." |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 024/2022 que "Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2023." |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2501/2022 |
2022-11-16 |
Lei Municipal |
Fica denominada de "Rua Pedro Luiz Lemos" a "Rua 7" localizada no Loteamento Residencial Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informações sobre o acidente na balsa. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indicação 065/2022 do Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que providencie a pintura de lombadas, bem como a instalação e/ou reposição de sinalização (placas) de trânsito no Distrito de Olhos d'Água da Canastra. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização de viagens e concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis e revoga a Resolução n.º 005/2017. |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º2.489/2021 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências - LDO. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2023. |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indicação 063/2022 do Vereador Mauro á Prefeita na qual sugere que seja efetuado projeto de engenharia para duplicação do trecho que compreende entre o trevo e a antiga madeireira Nossa Senhora Aparecida, no bairro José Honório da Silva (Sarandi). |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indicação 064/2022 do Vereador Mauro á Prefeita na qual sugere que seja instalado academia popular no povoado da Bela Mansão. |
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| sessao |
17 |
2022-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2499/2022 |
2022-10-17 |
Lei Municipal |
Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
2500/2022 |
2022-10-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para criação da ação para construção da pista de caminhada no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
Fica denominada de "Rua Pedro Luiz Lemos" a "Rua 7" localizada no Loteamento Residencial Brasil e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para criação da ação para construção da pista de caminhada no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Mauro solicitando relatório de gastos das balsas. |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indicação 062/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que providencie reparos no topo da estrada do Caminho do Céu, na região da Bateia, antes do "Morro do Limão", sentido Pousada da Vanda. |
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| sessao |
15 |
2022-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para estudo e revisão da Lei Orgânica municipal de Delfinópolis e Regimento Interno da Câmara de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para estudo e revisão da Lei Orgânica Municipal de Delfinópolis e Regimento Interno da Câmara de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requerimento feito pela Vereadora Luciana solicitando cópia da escala de viagens dos motoristas do Executivo Municipal. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requerimento feito pela Mesa Diretora solicitando que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Resolução n.º 007/2022 de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indicação 057/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que seja efetuado estudo para que ocorra revezamento dos motoristas da Prefeitura de maneira justa, tendo como parâmetro a localidade do seu deslocamento anterior. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indicação 058/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que seja cumprido as diretrizes da Lei Municipal n.º 2.366 de 27 de novembro de 2018, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indicação 059/2022 da Vereadora Ana Trindade á Prefeita na qual sugere que seja efetuado identificação com o nome das ruas no bairro Morada dos Sonhos. |
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