br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2022-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. (Ônibus) 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. (Trator) 1 extracted
materia 2504/2022 2022-12-08 Lei Municipal Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2023. 1 extracted
materia 2505/2022 2022-12-08 Lei Municipal Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Majoração de 6%). 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-07 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º023/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA." 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-07 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º023/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA." 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-07 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º023/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA." 1 extracted
materia 28/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Dá nova denominação ao Bairro Portal da Canastra, desta cidade, que passa a denominar-se Bairro Sebastião Ferreira Lopes. 1 extracted
sessao 3 2022-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2022-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública direta da Município de Delfinópolis-MG. 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Majoração de 6%). 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-28 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º025/2022 que "Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2502/2022 2022-11-28 Lei Municipal Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Majoração de 4%). 1 extracted
materia 2503/2022 2022-11-28 Lei Municipal Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências (Associação Nascentes das Gerais - R$ 1.600,00). 1 extracted
sessao 2 2022-11-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Majoração de 10%). 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências (Associação Nascentes das Gerais - R$ 1.600,00). 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N.º 024/2022 que "Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2023." 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 024/2022 que "Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2023." 1 extracted
sessao 19 2022-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 2501/2022 2022-11-16 Lei Municipal Fica denominada de "Rua Pedro Luiz Lemos" a "Rua 7" localizada no Loteamento Residencial Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-09 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informações sobre o acidente na balsa. 1 extracted
materia 65/2022 2022-11-09 Indicação Indicação 065/2022 do Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que providencie a pintura de lombadas, bem como a instalação e/ou reposição de sinalização (placas) de trânsito no Distrito de Olhos d'Água da Canastra. 1 extracted
sessao 18 2022-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-10-26 Projeto de Resolução Dispõe sobre a autorização de viagens e concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis e revoga a Resolução n.º 005/2017. 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n.º2.489/2021 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências - LDO. 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA. 1 extracted
materia 24/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2023. 1 extracted
materia 63/2022 2022-10-26 Indicação Indicação 063/2022 do Vereador Mauro á Prefeita na qual sugere que seja efetuado projeto de engenharia para duplicação do trecho que compreende entre o trevo e a antiga madeireira Nossa Senhora Aparecida, no bairro José Honório da Silva (Sarandi). 1 extracted
materia 64/2022 2022-10-26 Indicação Indicação 064/2022 do Vereador Mauro á Prefeita na qual sugere que seja instalado academia popular no povoado da Bela Mansão. 1 extracted
sessao 17 2022-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2499/2022 2022-10-17 Lei Municipal Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 2500/2022 2022-10-17 Lei Municipal Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para criação da ação para construção da pista de caminhada no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Fica denominada de "Rua Pedro Luiz Lemos" a "Rua 7" localizada no Loteamento Residencial Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para criação da ação para construção da pista de caminhada no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2022-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-09-28 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro solicitando relatório de gastos das balsas. 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-28 Indicação Indicação 062/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que providencie reparos no topo da estrada do Caminho do Céu, na região da Bateia, antes do "Morro do Limão", sentido Pousada da Vanda. 1 extracted
sessao 15 2022-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-14 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para estudo e revisão da Lei Orgânica municipal de Delfinópolis e Regimento Interno da Câmara de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para estudo e revisão da Lei Orgânica Municipal de Delfinópolis e Regimento Interno da Câmara de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-14 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Luciana solicitando cópia da escala de viagens dos motoristas do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-14 Requerimento Requerimento feito pela Mesa Diretora solicitando que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Resolução n.º 007/2022 de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-14 Indicação Indicação 057/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que seja efetuado estudo para que ocorra revezamento dos motoristas da Prefeitura de maneira justa, tendo como parâmetro a localidade do seu deslocamento anterior. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-14 Indicação Indicação 058/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que seja cumprido as diretrizes da Lei Municipal n.º 2.366 de 27 de novembro de 2018, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-14 Indicação Indicação 059/2022 da Vereadora Ana Trindade á Prefeita na qual sugere que seja efetuado identificação com o nome das ruas no bairro Morada dos Sonhos. 1 extracted