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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-03-23 Portarias do Legislativo Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da 1ª Parcela do 13º salário aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 2423/2020 2020-03-12 Lei Municipal Institui o Programa de Demissão Voluntária II, para os Servidores públicos municipais da Administração direta. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-10 Resolução Altera o §1º do Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-09 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-09 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador José Carlos à Prefeita. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-09 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-09 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Rodrigo ao Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-09 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Dóris à Prefeita. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Institui o Programa de Demissão Voluntária II, para os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. 1 extracted
sessao 2 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-29 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Fevereiro 2020. 1 extracted
materia 2422/2020 2020-02-19 Lei Municipal Dispõe sobre o Repasse do Veículo Oficial da Câmara Municipal a Prefeitura Municipal de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Requerimento Requerimento feito pela Mesa Diretora para solicitar urgência ao Projeto de Lei 003/2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o repasse do veículo oficial da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Delfinópolis/MG, e dá outras providências. (Fiat Doblô) 1 extracted
sessao 1 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Janeiro 2020. 1 extracted
materia 2420/2020 2020-01-29 Lei Municipal Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.413, de 10 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2421/2020 2020-01-29 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-27 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-27 Projeto de Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal n° 2.413, de 10 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-01-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-23 Portarias do Legislativo Dispõe sobre a Criação de Inventário Patrimonial de 2019 da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-22 Portarias do Legislativo Dispõe sobre o percentual a ser aplicado nos vencimentos dos Agentes Públicos e subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG. 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Dezembro 2019. 1 extracted
materia 19/2019 2019-12-18 Leis Municipais Complementares Dispõe sobre a concessão do direito a faltas abonadas aos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2414/2019 2019-12-18 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 2415/2019 2019-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de novos códigos e seções de logradouros para a cobrança de IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 2416/2019 2019-12-18 Lei Municipal Autoriza a chefe do Poder Executivo estabelecer novo prazo aos beneficiários com doações de imóveis no Loteamento Morada dos Sonhos que ainda não providenciaram a lavratura da escritura de doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 2417/2019 2019-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre o reajuste ao Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2418/2019 2019-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2419/2019 2019-12-18 Lei Municipal Autoriza o Município de Delfinópolis/MG a contratar com o Banco do Brasil S.A, operações de crédito e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão do direito a faltas abonadas aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo estabelecer novo prazo aos beneficiários com doações de imóveis no Loteamento Morada dos Sonhos que ainda não providenciaram a Lavratura da Escritura de doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2019 2019-12-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco do Brasil S.A., operações de crédito e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2019-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2019-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2411/2019 2019-12-10 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lotem em Rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 2412/2019 2019-12-10 Lei Municipal Autoriza o Município de Delfinópolis a firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2413/2019 2019-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2019 2019-12-09 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita. 1 extracted
materia 30/2019 2019-12-09 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores José Carlos de Oliveira e Danilo Araújo Santos. 0 no document
materia 31/2019 2019-12-09 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita. 1 extracted
materia 32/2019 2019-12-09 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida á Prefeita. 1 extracted
materia 41/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2019 2019-12-09 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. 1 extracted
materia 51/2019 2019-12-09 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida. 1 extracted
sessao 20 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Novembro 2019. 1 extracted