| materia |
31/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Delfinópolis a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Apª Ferreira Pimenta a Prefeita. |
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| sessao |
14 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2401/2019 |
2019-09-03 |
Lei Municipal |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Banana de Delfinópolis e Região - ADELBA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-02 |
Resolução |
Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2016. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadoras Dóris Day Apª. Ferreira Pimenta juntamente com a Vereadora Mirim Rita de Cássia à Prefeita. |
1 |
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| sessao |
13 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-01 |
Balancete Contábil |
Balancete Contábil Sintético - Agosto de 2019. |
1 |
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| materia |
2399/2019 |
2019-08-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
2400/2019 |
2019-08-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lote em Rua e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-19 |
Resolução |
Altera a Resolução n°015/2017 da Câmara Municipal de Delfinópolis e da outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005 – “que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em Audiências Públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências (as cópias das prestação de contas deverão serem enviadas no mínimo 07 dias de antecedência). |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Banana de Delfinópolis e Região – ADELBA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Proíbe a comercialização de canudos plásticos no município de Delfinópolis e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 25/11/2019 |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Fica denominada “Pista de Caminhada Gustavo Lopes Cardoso” a localizada na Avenida Ivo Soares Matos Pe. no município de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos à Prefeita. |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira à Prefeita. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita. |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Carlos de Oliveira à Prefeita. |
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| sessao |
12 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o provimento de emprego efetivo de coordenador educacional, constante do anexo II, da Lei Complementar n°001/2015, quanto a forma de sua investidura e dá outras providências. (ARQUIVADO) |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências." |
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| materia |
2398/2019 |
2019-08-14 |
Lei Municipal |
Estabelece a Ficha Limpa e requisitos para nomeações de cargos e funções de livre nomeação na Câmara Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o provimento do emprego efetivo de encarregado da mecânica, constante do anexo II, da Lei Complementar n°001/2015 quanto a forma de sua investidura e dá outras providências. RETIRADO PELA PREFEITA. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-05 |
Resolução |
Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Delfinópolis/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida a Prefeita. |
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| sessao |
11 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2397/2019 |
2019-07-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. (R$100,00 cem reais). |
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| materia |
24/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. (R$100,00 cem reais); |
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| materia |
2395/2019 |
2019-07-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
2396/2019 |
2019-07-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o transporte universitário de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2019-07-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-30 |
Balancete Contábil |
Balancete Contábil Sintético - Junho de 2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-30 |
Balancete Contábil |
Balancete Contábil Sintético - Julho de 2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-26 |
Emenda |
Proposta de Emenda 001/2019 ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o transporte universitário de Delfinópolis e dá outras providências." |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Indicação feita pelos Vereadores Danilo Araújo Santos e José Carlos de Oliveira à Prefeita. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Indicação feita pelos Vereadores Danilo Araújo Santos e José Carlos de Oliveira à Prefeita. |
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| sessao |
10 |
2019-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-12 |
Leis Municipais Complementares |
Altera a Lei Complementar n° 001/2015 (Lei de Atribuições) em relação ao emprego público de Agente Comunitário de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
2394/2019 |
2019-06-12 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal N°1.743/2005 - Que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em audiências públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-10 |
Emenda |
Proposta de emenda nº001/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 "Que altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de atribuições) em relação ao emprego público de agente comunitário de saúde e dá outras providências". |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos no Município de Delfinópolis(MG).
RETIRADO PELA PREFEITA. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
"Altera o artigo 15 da Lei Municipal n°2.201 de 27 de Junho de 2014." |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
"Estabelece a ficha limpa e requisitos para nomeações e exonerações de cargos e funções de livre nomeação na Câmara Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis. |
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