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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Institui no Município de Delfinópolis a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-16 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Apª Ferreira Pimenta a Prefeita. 1 extracted
sessao 14 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2401/2019 2019-09-03 Lei Municipal Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Banana de Delfinópolis e Região - ADELBA e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-02 Resolução Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2016. 1 extracted
materia 18/2019 2019-09-02 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira. 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-02 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis. 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-02 Indicação Indicação feita pela Vereadoras Dóris Day Apª. Ferreira Pimenta juntamente com a Vereadora Mirim Rita de Cássia à Prefeita. 1 extracted
sessao 13 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-01 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Agosto de 2019. 1 extracted
materia 2399/2019 2019-08-27 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2400/2019 2019-08-27 Lei Municipal Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lote em Rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-08-19 Resolução Altera a Resolução n°015/2017 da Câmara Municipal de Delfinópolis e da outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005 – “que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em Audiências Públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências (as cópias das prestação de contas deverão serem enviadas no mínimo 07 dias de antecedência). 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Banana de Delfinópolis e Região – ADELBA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Proíbe a comercialização de canudos plásticos no município de Delfinópolis e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 25/11/2019 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Fica denominada “Pista de Caminhada Gustavo Lopes Cardoso” a localizada na Avenida Ivo Soares Matos Pe. no município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos à Prefeita. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira à Prefeita. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-19 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-19 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Carlos de Oliveira à Prefeita. 1 extracted
sessao 12 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Complementar Altera o provimento de emprego efetivo de coordenador educacional, constante do anexo II, da Lei Complementar n°001/2015, quanto a forma de sua investidura e dá outras providências. (ARQUIVADO) 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-16 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências." 1 extracted
materia 2398/2019 2019-08-14 Lei Municipal Estabelece a Ficha Limpa e requisitos para nomeações de cargos e funções de livre nomeação na Câmara Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis. 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Complementar Altera o provimento do emprego efetivo de encarregado da mecânica, constante do anexo II, da Lei Complementar n°001/2015 quanto a forma de sua investidura e dá outras providências. RETIRADO PELA PREFEITA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-08-05 Resolução Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Autoriza o Município de Delfinópolis/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-05 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida a Prefeita. 1 extracted
sessao 11 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2397/2019 2019-07-16 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-15 Resolução Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. (R$100,00 cem reais). 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. (R$100,00 cem reais); 1 extracted
materia 2395/2019 2019-07-15 Lei Municipal Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2396/2019 2019-07-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o transporte universitário de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-07-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Junho de 2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-06-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Julho de 2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-26 Emenda Proposta de Emenda 001/2019 ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o transporte universitário de Delfinópolis e dá outras providências." 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-26 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Danilo Araújo Santos e José Carlos de Oliveira à Prefeita. 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-26 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Danilo Araújo Santos e José Carlos de Oliveira à Prefeita. 1 extracted
sessao 10 2019-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-12 Leis Municipais Complementares Altera a Lei Complementar n° 001/2015 (Lei de Atribuições) em relação ao emprego público de Agente Comunitário de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 2394/2019 2019-06-12 Lei Municipal Altera a Lei Municipal N°1.743/2005 - Que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em audiências públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-10 Emenda Proposta de emenda nº001/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 "Que altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de atribuições) em relação ao emprego público de agente comunitário de saúde e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-10 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita. 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos no Município de Delfinópolis(MG). RETIRADO PELA PREFEITA. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-10 Projeto de Lei "Altera o artigo 15 da Lei Municipal n°2.201 de 27 de Junho de 2014." 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-10 Projeto de Lei "Estabelece a ficha limpa e requisitos para nomeações e exonerações de cargos e funções de livre nomeação na Câmara Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis. 1 extracted