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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2019-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Janeiro de 2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-30 Portarias do Legislativo Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em Comissão, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-30 Portarias do Legislativo Dispõe sobre o percentual a ser aplicado nos vencimentos dos Agentes Públicos e subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2379/2019 2019-01-28 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-01-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-24 Portarias do Legislativo Exonera Empregado Municipal, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 12/2018 2018-12-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Dezembro 2018. 1 extracted
materia 2377/2018 2018-12-27 Lei Municipal Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2378/2018 2018-12-27 Lei Municipal Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2018-12-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 30/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências (majora mais 02% dois por cento). 1 extracted
materia 31/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências (R$ 1.500,00). 1 extracted
materia 2374/2018 2018-12-20 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 2375/2018 2018-12-20 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 2.347/20217 de 22 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 2376/2018 2018-12-20 Lei Municipal Altera o anexo de metas e prioridades da Lei Municipal 2.362/2018, de 18 de Setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 35/2018 2018-12-14 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta à Prefeita. 1 extracted
sessao 6 2018-12-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 20 2018-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2372/2018 2018-12-04 Lei Municipal Institui o dia Municipal do Casamento comunitário e dá outras providências. 1 extracted
materia 2373/2018 2018-12-04 Lei Municipal Autoriza o município de Delfinópolis a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito ou de crédito. 1 extracted
materia 32/2018 2018-12-03 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e Mauro César de Assis à Prefeita. 1 extracted
materia 33/2018 2018-12-03 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita. 1 extracted
materia 34/2018 2018-12-03 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita. 1 extracted
sessao 5 2018-12-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-11-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Novembro 2018. 1 extracted
materia 2365/2018 2018-11-27 Lei Municipal Dá denominação as ruas, do Loteamento Residencial, Dr. Adauto Leite, no Município de Delfinópolis (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2366/2018 2018-11-27 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na Rede Pública Municipal de Saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2367/2018 2018-11-27 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal N°2.138/2013 como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2368/2018 2018-11-27 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2369/2018 2018-11-27 Lei Municipal Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações junto as Associações e consórcios públicos, no exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2370/2018 2018-11-27 Lei Municipal Institui programa de demissão voluntária para servidores públicos da administração direta. 1 extracted
materia 2371/2018 2018-11-27 Lei Municipal Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2018 2018-11-26 Indicação Indicação feita pelo Vereador Helcias Aparecido Presciliano à Prefeita. 1 extracted
materia 31/2018 2018-11-26 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Helcias Aparecido Presciliano à Prefeita. 1 extracted
sessao 18 2018-11-26 Ordinária — 0 no document
materia 17/2018 2018-11-19 Leis Municipais Complementares Altera dispositivo do Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis. 1 extracted
materia 8/2018 2018-11-12 Emenda Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar n°009/2018. 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-12 Indicação Indicação feita por Todos os Vereadores a Prefeita. 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2019 (R$ 41.200.000,00). 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 2.347/2017 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 27/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 2.362/2018, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 28/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Institui o dia municipal do casamento comunitário e dá outras providências (para quem tem 2 anos de união estável, o casamento será no segundo sábado do mês de dezembro). 1 extracted
materia 29/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito. 1 extracted
materia 30/2018 2018-11-12 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira à Prefeita. 0 no document
sessao 17 2018-11-12 Ordinária — 0 no document
materia 2364/2018 2018-11-01 Lei Municipal Dispõe sobre a transferência de área rural para perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 10/2018 2018-10-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Outubro 2018. 1 extracted