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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2018 2018-08-20 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo à Prefeita. 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-20 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro à Prefeita. 1 extracted
materia 592018/2018 2018-08-20 Ofícios Ofício n°059/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita reunião Ordinária no dia 03/09/2018 na Câmara Municipal de Delfinópolis, para justificar questionamentos. 1 extracted
materia 642018/2018 2018-08-20 Ofícios Ofício n°064/2018 da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cássia/MG, no qual informa que o Promotor Senhor Rafael Calil Tannus, comunica que foi designado a exercer suas funções a parir de 01/08/2018 na mencionada Comarca, e se coloca a disposição. 1 extracted
sessao 11 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2357/2018 2018-08-07 Lei Municipal Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2358/2018 2018-08-07 Lei Municipal Altera o artigo 5º da Lei Municipal 1.499/2001 e dá outras disposições. 1 extracted
materia 2359/2018 2018-08-07 Lei Municipal Altera o artigo 5º da Lei Municipal 2.260/2015 e dá outras disposições. 1 extracted
materia 2360/2018 2018-08-07 Lei Municipal Altera a nomenclatura e as atribuições do emprego em comissão de Chefe da Divisão de Educação e Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-06 Resolução Dispõe sobre a devolução de R$255.000,00 aos Cofres do Executivo Municipal de Delfinópolis com sugestão de utilização. 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-06 Resolução Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total ao Projeto de Lei n°001/2018, que institui no Município de Delfinópolis gratificação financeira, estabelece metas e critérios para concessão do prêmio variável de qualidade e inovação do programa de melhoria de acesso e qualidade de atenção básica - PMAQ AB aos servidores prestadores de serviços nas equipes integrantes da estratégia de saúde da família e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-06 Portarias do Legislativo Dispõe sobre dar publicidade ao novo site e ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo implantado na Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-06 Indicação Indicação feita pela Vereadora Dóris á Prefeita. 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Altera a nomenclatura do emprego em Comissão de Chefe da Divisão de Educação e Cultura e dá outras providências (passa a ser: Chefe da Divisão de Educação). 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-06 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Analdo e Danilo á Prefeita. 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-06 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Dóris á Prefeita. 1 extracted
materia 92018/2018 2018-08-06 Ofícios Ofício n° 009/2018 da AMEG, no qual envia relatório das atividades durante o exercício de 2017. 1 extracted
materia 432018/2018 2018-08-06 Ofícios Ofício n° 43/2018 do Ministério Público de Minas Gerais, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cássia/MG, no qual informa a entrada em exercício do Promotor de Justiça Excelentíssimo Sr. Rodrigo Caldeira Grava Brazil, e o mesmo se coloca a disposição de todos. 1 extracted
sessao 10 2018-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 102018/2018 2018-08-01 Ofícios Ofício n° 010/2018 do Coordenador Municipal de Esportes e Eventos, no qual solicita um repasse financeiro no valor de R$13.000,00 (treze mil reais) para aquisição de materiais esportivos para o município de Delfinópolis (MG). 1 extracted
materia 7/2018 2018-07-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Julho 2018. 1 extracted
materia 3082018/2018 2018-07-24 Ofícios Ofício n° 308/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°018/2018 de autoria do Vereador Danilo. 1 extracted
materia 2354/2018 2018-07-10 Lei Municipal Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 2355/2018 2018-07-10 Lei Municipal Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 2356/2018 2018-07-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo adquirir um Lote Urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2018 2018-07-09 Projeto de Lei Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-07-09 Projeto de Lei Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2018 2018-07-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo adquirir um lote urbano e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2018-07-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 2992018/2018 2018-07-04 Ofícios Ofício n° 299/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°017/2018 de autoria do Vereador Fransérgio. 1 extracted
materia 3002018/2018 2018-07-04 Ofícios Ofício n° 300/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta do Requerimento n°018/2018 de autoria do Vereador Danilo. 1 extracted
materia 6/2018 2018-06-30 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Junho 2018. 1 extracted
materia 2952018/2018 2018-06-28 Ofícios Ofício n° 295/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°007/2018 de autoria do Vereador Analdo. 1 extracted
materia 2922018/2018 2018-06-26 Ofícios Ofício °292/2018 do Executivo - no qual envia Nota Técnica n°001/2018 "Veto Total ao Projeto de Lei n°001/2018" que institui no Município de Delfinópolis gratificação financeira, estabelece metas e critérios para concessão do prêmio variável de qualidade e inovação do programa de melhoria de acesso e qualidade de atenção básica - PMAQ AB aos servidores prestadores de serviços nas equipes integrantes da estratégia de saúde da família e dá outras providências. 1 extracted
materia 2862018/2018 2018-06-21 Ofícios Ofício n° 286/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°013/2018 de autoria do Vereador Rodrigo. 1 extracted
materia 2872018/2018 2018-06-21 Ofícios Ofício n° 287/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°014/2018 de autoria do Vereador Rodrigo. 1 extracted
materia 14/2018 2018-06-20 Leis Municipais Complementares Acrescenta alínea "J" á Lei Complementar n°012/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-06-18 Convite Convite da Diretora da Escola Municipal Lourdes Aparecida da Silva, senhora Kátia Aparecida de Souza, para participar do desfile cívico em homenagem aos 142 anos do Distrito de Babilônia, que será no dia 29/06/2018 ás 09:00h. 1 extracted
materia 4/2018 2018-06-18 Portarias do Legislativo Dispõe sobre a regulamentação de uso do veículo de propriedade da Câmara Municipal de Delfinópolis/MG. 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-18 Indicação Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita. 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-18 Indicação Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita. 1 extracted
materia 10/2018 2018-06-18 Indicação Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta. 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-18 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos à Prefeita. 1 extracted
materia 2792018/2018 2018-06-18 Ofícios Ofício n°279/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°009/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis. 1 extracted
materia 2802018/2018 2018-06-18 Ofícios Ofício n°280/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°011/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis. 1 extracted
materia 2812018/2018 2018-06-18 Ofícios Ofício n°281/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°010/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis. 1 extracted
materia 2822018/2018 2018-06-18 Ofícios Ofício n°282/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°012/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis. 1 extracted
sessao 9 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Complementar Acrescenta a alínea "j" á Lei Complementar n°012/2018 e dá outras providências. 1 extracted