| materia |
131/2026 |
2026-04-01 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a limpeza das ruas do Bairro Dom Couto. |
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132/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Alice Amaral |
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132/2026 |
2026-04-01 |
Indicaçao |
Sugere implementação do agendamento híbrido de consultas nos PSFs - 50% de forma digital, 50% presencial. |
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133/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Sophia Pires Monteiro |
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133/2026 |
2026-04-01 |
Indicaçao |
Solicita que seja feita com URGÊNCIA a limpeza dos espaços vagos e coberto de vegetação no bairro Moradas do Engenho e se for de propriedade particular, que os responsáveis sejam notificados para que o façam. |
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134/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Pamela Nunes |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-01 |
Indicaçao |
Solicito que seja feita a limpeza e a manutenção das ruas do bairro Ramiro Batista que se encontra tomado pela vegetação densa que avança sobre as calçadas trazendo riscos e insegurança aos moradores. |
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135/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Valentina Assalin |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Jonas Garcia |
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137/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de agradecimento aos "Organizadores do Seminário de Implementação da Lei Municipal nº 6.389
Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Formiga – MG." |
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162/2026 |
2026-04-01 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 162/2026 - Resposta ao Ofício n° 08/2026 – Gabinete Vereador Flávio Martins |
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| materia |
262/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Corrida do Trabalhador” no Calendário de Eventos do Município de Formiga e dá outras providências |
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| materia |
263/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Corrida de Seis de Junho” no calendário de eventos do Município de Formiga, e dá outras providências. |
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264/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa CRAS Ativo – Mulheres em Movimento no Município de Formiga e dá outras providências. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-31 |
Ofício |
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, em atendimento à solicitação contida no Ofício Gab. nº 204/2026, encaminhado a esta Casa de Leis para retirada e devolução dos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 022/2026 e Projeto de Lei nº 249/2026, respectivamente encaminhados por meio das Mensagens nº 020 e 025/2026, encaminha, em anexo, ao Poder Executivo, cópia dos referidos projetos. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-31 |
Ofício |
Venho pelo presente, encaminhar a Vossa Excelência, anexa, as normas promulgadas por esta Casa Legislativa:
- Lei Municipal nº 6.539, de 25 de março de 2026, que institui o programa “RUA NÃO É LUGAR DE MORAR”.
- Lei Municipal nº 6.540, de 25 de março de 2026, que dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) e fibromialgia crônica. |
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| materia |
261/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Formiga nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Determinar ponto facultativo o dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, véspera do feriado de 03 de abril – Paixão de Cristo, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-30 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, e atendendo à solicitação do Vereador Cid Corrêa, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 237/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, que reconhece o “Bloco da Manga” como manifestação cultural municipal, realizado no Balneário Furnastur, no Município de Formiga, e dá outras providências, encaminha a Vossa Senhoria, para conhecimento e eventual manifestação, cópia do Projeto de Lei nº 237/2026, em tramitação nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-30 |
Ofício |
Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira). |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-30 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excelência, para conhecimento e providências cabíveis dentro das possibilidades deste Poder, cópias das Indicações nº 084 a 106/2026, apresentados nas Reuniões Ordinárias dos dias 16 e 23 de março de 2026. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-30 |
Ofício |
Venho, por meio deste, encaminhar para conhecimento e adoção das providências que julgarem cabíveis o Ofício Circular nº 002/2026/PG/SUBP/MPC e a Recomendação Conjunta nº 01/2026/PG/SUBPG/MPC. Seguem anexos. Solicito, ainda, que as respostas encaminhadas aos órgãos mencionados sejam também remetidas a esta Casa Legislativa. |
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| norma |
6545/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Reconheсе о “Carnaval de Pontevila” como manifestação cultural e municipal realizado no Distrito Turístico de Pontevila, no Município de Formiga, e dá outras providências. |
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| norma |
6546/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Festival Gastronômico Rural no calendário oficial de eventos do município de Formiga e dá outras providências. |
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| norma |
6547/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º da Lei nº 4.803, de 12 de junho de 2013 que dispõe custear a alimentação dos agentes públicos e não integrará o vencimento/remuneração para quaisquer efeitos. |
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| sessao |
54 |
2026-03-30 |
Sessão Legislativa Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Emenda Lei Orgânica |
Consolida a Lei Orgânica Municipal de Formiga, estado de Minas Gerais, revoga a Lei Orgânica Municipal promulgada em 30 de março de 1990 e as Emendas à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 2000; nº 2, de 2001; nº 3, de 2001; nº 6, de 2002; nº 7, de 2002; nº 8, de 2002; (Consolidada pela Resolução nº 264, de 2003), nº 9, de 2003; nº 10, de 2005; nº 11, de 2005; 12, de 2007; nº 13, de 2008; nº 14, de 2009; nº 15, de 2010; nº 16, de 2011; nº 17, de 2012; nº 18, de 2012; nº 19, de 2013; nº 20, de 2013; nº 21, de 2016; nº 22, de 2018; nº 23, de 2018; nº 24, de 2019; nº 25, de 2019; nº 26, de 2021; nº 27, de 2023; nº 28, de 2023 e nº 29, de 2025, e , dispositivos tornados inconstitucionais e obsoletos e altera dispositivos para ajustes de conformidade com a legislação. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Autorização para cessão onerosa de direito à nomeação (naming rights) de eventos e equipamentos públicos em Formiga/MG. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Resolução |
Consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, estado de Minas Gerais e revogam-se a Resolução nº 299, de 12 de dezembro de 2007, que instituiu o Regimento Interno e as Resoluções nº 307, de 15 de janeiro de 2009, nº 315, de 4 de maio de 2010, nº 316, de 4de maio de 2010, nº 317, de 18 de maio de 2010, nº 321, de 2010, nº 333, de 2013, nº 325, de 14 de dezembro de 2010, nº 333, de 2 de julho de 2013, nº 335, de 3 de dezembro de 2013, nº 343, de 23 de maio de 2017, nº 344, de 11 de julho de 2017, nº 345, de 6 de setembro de 2017, nº 348, de 18 de dezembro de 2018, nº 355, de 12 de abril de 2022 e nº 363, de 3 de dezembro de 2024. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-27 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a essa vereadora sobre a situação relatada, de morador da Rua Floriano Peixoto, sobre a turbidez da àgua em seu reservatório recentemente trocada. Em menos de duas semanas a cor da água era preta. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Venho, por meio desta, solicitar à Secretaria de Gestão Ambiental providências imediatas quanto à instalação de placa com os dizeres “Proibido jogar lixo e entulho” na comunidade rural de Marmelada, bem como a intensificação das ações de fiscalização no local. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Venho, por meio deste, solicitar providências por parte do Poder Executivo quanto à implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Américo Fonseca Portela, na altura do nº 201, localizada no bairro Água Vermelha. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Venho, por meio deste, solicitar, providências urgentes por parte do Poder Executivo quanto à realização de limpeza geral, capina e poda de árvores na comunidade rural de Baiões. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção elogiosa ao Prefeito municipal pela medalha que reconhece Formiga com Selo Ouro na educação. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes por parte do Poder Executivo quanto ao conserto da ponte localizada na comunidade rural de Lucianos, tratando-se, inclusive, de reiteração do Requerimento nº 26/2026 |
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110/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção de pesames aos familiares do Sgt PM André Alves Diniz |
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111/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Venho, por meio desta, solicitar, providências urgentes por parte da Secretaria competente quanto à realização de limpeza imediata da ponte localizada próxima ao campo Beira Rio, na Rua Furtado de Menezes, no bairro Lajinha. |
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111/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção elogiosa ao Grupo de Capoeira Batuque Negreiro |
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112/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Venho, por meio desta, solicitar, providências por parte do Poder Executivo quanto à interdição da Rua Agostinho Teles de Castro, localizada no bairro Rosa Mística, no dia 05 de abril, a partir das 09h, em razão da realização da 2ª Páscoa Solidária |
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112/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção elogiosa ao Corpo de Bombeiros de Formiga. |
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113/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Venho, por meio deste, solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, providências urgentes quanto à melhoria dos serviços prestados e das condições estruturais da Funerária Municipal. |
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113/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção elogiosa a Maria Lúcia pela medalha que reconhece Formiga com Selo Ouro na educação. |
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114/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Venho, por meio desta, solicitar a adoção de providências urgentes por parte da Secretaria competente do Poder Executivo, especialmente a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, quanto à realização de melhorias na estrada da comunidade rural de Vendinha. |
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114/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção a todas as Escolas municipais pela medalha que reconhece Formiga com selo Ouro em Educação. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção elogiosa: Eduardo Oliveira. |
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115/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Limpeza na Quadra do bairro Geraldo Veloso. |
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116/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção elogiosa: Zélia. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Raspagem das estradas do Morro Cavado; Padre Trindade e Morro das Pedras. |
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117/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção elogiosa: Flávio Passos (Secretário de Obras). |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Poda de uma árvore na Rua José Francino Oliveira, enfrente o n° 630. |
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