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33/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Transfere a Reunião Ordinária do dia 20 de abril de 2026, segunda-feira, para o dia 22 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h. no plenário da Câmara Municipal de Formiga. |
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34/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Determina ponto facultativo o dia 20 de abril de 2026, véspera do feriado de Tiradentes, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga. |
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52/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Denuncia enviada ao Ministério Público sobre o “lixão” situado no antigo “Centro Social Urbano”, à Rua Ides Edson de Resende, no Bairro Engenho de Serra. |
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53/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Informa que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira) e que a Reunião Ordinária anteriormente prevista para o dia 20/04 (segunda-feira) será realizada no dia 22/04 (quarta-feira), às 14h. |
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54/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Atendendo à solicitação do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 274/2026, enviado através da Mensagem nº 039/2026, que autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona, bem como autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, solicito que sejam enviados à esta Casa Legislativa as seguintes informações: Chegou ao conhecimento deste Vereador a informação da existência de recurso no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de emenda parlamentar do Deputado Federal Dimas Fabiano/PP, a serem destinado à ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, e que tal recurso se encontra disponibilizado à Prefeitura Municipal de Formiga. 1. Que sejam enviadas informações detalhadas sobre tal recurso; 2. Que seja informado, por qual razão o referido recurso não se encontra incluído no mencionado projeto para ser destinado à ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-14 |
Emendas |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 270/2026. (Encaminhada através da Mensagem nº 040/2026). |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-14 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 264/2026 - Resposta a Indicação n° 129/2026 |
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275/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Leandro Carrilho Silva, atual Rua “14”, localizada no Bairro Ouro Verde, em Formiga-MG. |
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276/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Miller Carrilho Silva, a atual Rua “15”, localizada no Bairro Ouro Verde, em Formiga-MG. |
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| norma |
6549/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Reconhece Utilidade Pública o Caixa Escolar Antônio Fernandes Lima Sobrinho, e dá outras providências. |
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206/2026 |
2026-04-13 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Junta Documentação ao Projeto de Lei n° 274/2026 |
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263/2026 |
2026-04-13 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 263/2026 - Resposta ao Ofício n° 097/2026 – Gabinete Vereador Wolkmar Menezes |
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| sessao |
56 |
2026-04-13 |
Sessão Legislativa Ordinária |
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31/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de dar prosseguimento aos estudos, tratativas e providências necessárias para a implantação de uma unidade de emissão de carteira de identidade nas dependências da Câmara Municipal, em cooperação com a Polícia Civil. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Informação |
Solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, informações a respeito do Programa de Aluguel Social no Município de Formiga. |
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32/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Informação |
Solicitar à Secretaria competente a adoção das devidas providências, bem como a prestação de informações acerca da contratação de serviços de manutenção de veículos, vans e máquinas da frota municipal realizados pela empresa AMP, situada no município de Pains/MG. |
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32/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
CONSIDERANDO a tramitação do PLO 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229);
CONSIDERANDO que o Vereador Daniel Rodrigues, sabiamente, formulou pedido de informação (OF. 048/2026/SCMF) para que fosse informado quais ruas e bairros serão contemplados com a execução dos serviços na rede de iluminação pública, REQUEIRO, com fundamento no Art. 23 da Lei Orgânica Municipal, que o servidor da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito responsável pelo Setor de Iluminação Pública seja convidado a comparecer à Tribuna desta Casa e prestar informações sobre a atual situação dos serviços de iluminação pública nesta cidade. |
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33/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Informação |
Solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental informações a respeito da implantação da nova célula do aterro sanitário do Município de Formiga. |
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34/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Informação |
Requerer que seja encaminhado à Secretaria competente, à Secretaria Municipal de Fazenda e à Secretaria Municipal de Administração... |
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35/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Informação |
Que sejam apresentadas a essa vereadora, informações detalhadas de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município com índices de demanda reprimida e cronograma de agendamentos, em razão da demora relatada por pacientes, para a entrega de resultados e consultas. |
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36/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO – PL 258/2026
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
CONSIDERANDO a tramitação do PLO 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229);
Requeiro, que a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, informe:
1) Que informe se foi realizada uma vistoria no seguinte endereço: esquina da Rua Paulo de Brito com a Rua Maurício Ferreira, ao lado da Praça de Esportes, no bairro Quinzinho, a fim de verificar a necessidade de ampliação da iluminação pública naquele local, tendo em vista as demandas dos moradores e a importância da segurança na região. (INDICACAO 698/2025);
2) Que informe se foi verificada a possibilidade de instalação de e postes de iluminação pública, com braço e lâmpadas, na Rua dos Professores, no bairro Santa Tereza, em Formiga, especificamente abaixo do número 89. Trata-se de uma área residencial e familiar, atualmente prejudicada pela falta de iluminação, o que tem favorecido a ocorrência de atos de violência, uso de drogas e aumentando o risco de acidentes, uma vez que a escuridão no local é intensa. Ressalto que o último poste existente se encontra muito antes do número 89, deixando um longo trecho totalmente às escuras (INDICACAO 696/2025). |
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139/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Solicitar providências urgentes em relação às traves do gol da quadra da Praça Ana Maria da Silva, que atualmente se encontram na Escola Municipal Franklin de Carvalho. |
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140/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Solicitar providências urgentes por parte do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, ou setor competente, sejam adotadas providências para a realização de manutenção urgente na estrada conhecida como Estrada da Cerâmica, no Município de Formiga. |
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140/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Moção elogiosa aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente. |
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141/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Limpeza Urbana de forma URGENTE a adoção de providências para a realização de limpeza geral, capina e retirada de entulhos em diversos pontos do Município de Formiga |
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141/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Moção elogiosa: Padre Filipe Evaldo. |
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142/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a capina e limpeza nos Bairro Água Vermelha, Santana l e ll, Nova Conquista e Novo Horizonte, tendo em vista que esses bairros estão tomados de matos nas ruas, trazendo perigos a comunidade. |
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142/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Sr. Elton da Costa Pinto
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Moção Elogiosa, que, em 04 de abril de 2026, completou 21 anos de filiação e fidelidade ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), no município de Formiga/MG. Ao longo de sua trajetória, destaca-se por sua dedicação ao progresso da cidade, pautando sua atuação na seriedade, honestidade e compromisso com a política. Sua contribuição foi fundamental para o fortalecimento e crescimento do PSB 40 no município, evidenciando sua liderança e engajamento com as causas sociais. Dessa forma, esta homenagem reconhece o relevante trabalho prestado pelo Sr. Elton da Costa Pinto, exemplo de comprometimento e serviço à comunidade formiguense. |
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143/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, faça um cronograma fixo para a limpeza das praças e espaços públicos, para facilitar a manutenção e conservação dos mesmos. Tendo em vista que os espaços públicos estão abandonados e tomados de lixo e mato. |
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143/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Sr. Ulysses L. B. Villa Nova
Policial Penal
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Moção Elogiosa, em virtude de sua proatividade, eficiência e dedicação à segurança pública do Estado de Minas Gerais. Destaca-se sua atuação exemplar ao realizar, por iniciativa própria, a abordagem de um suspeito na Rodovia MG-050, ação que deu início à operação que resultou na recaptura de 4 (quatro) indivíduos evadidos da Penitenciária Regional de Formiga, culminando na apreensão dos mesmos. Tal conduta evidencia seu comprometimento, coragem e senso de dever, enaltecendo o trabalho da Polícia Penal e contribuindo de forma significativa para a ordem e a segurança da sociedade. |
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144/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie uma placa com o nome da Praça localizada na Rua Alfa no bairro Água Vermelha, tendo em vista que a placa está sem placa de identificação há anos. |
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144/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Sr. Élcio Pereira - Elcinho da Delba e toda a equipe da Delba Moda Masculina
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Moção Elogiosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória. Destaca-se, ainda, a celebração dos 30 anos da Delba Moda Masculina, uma empresa que se consolidou como referência em qualidade, atendimento e compromisso com seus clientes. Ao longo dessas três décadas, a Delba não apenas vestiu gerações, mas também construiu uma história pautada no trabalho sério, na ética e na valorização das pessoas. |
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145/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Construção de um mata-burro na estrada rural localizada no bairro Santa Luzia, no trecho que liga o município de Formiga a Itapecerica. |
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145/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Sr. Victor Vinicius Gonçalves
Policial Penal
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Moção Elogiosa, em virtude de sua proatividade, eficiência e dedicação à segurança pública do Estado de Minas Gerais. Destaca-se sua atuação exemplar ao realizar, por iniciativa própria, a abordagem de um suspeito na Rodovia MG-050, ação que deu início à operação que resultou na recaptura de 4 (quatro) indivíduos evadidos da Penitenciária Regional de Formiga, culminando na apreensão dos mesmos. Tal conduta evidencia seu comprometimento, coragem e senso de dever, enaltecendo o trabalho da Polícia Penal e contribuindo de forma significativa para a ordem e a segurança da sociedade. |
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146/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Realização de serviços de raspagem e manutenção nas estradas rurais das comunidades de Morro Cavado e Padre Trindade. |
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147/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Construção de uma cobertura sobre as mesas de truco localizadas no espaço conhecido como Matadouro. |
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148/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Iluminação no monumento do Cristo. |
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149/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Vila Padre Remaclo. |
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150/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Realização de serviços de capina e limpeza urbana no bairro Santana II. |
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151/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Que seja feita a devida manutenção na rua José Elias da Cunha, no bairro São Geraldo, para que seja resolvido em tempo hábil a situação de um enorme buraco ocupando grande parte da via e obrigando o transito em meia pista. |
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152/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
Que seja providenciada a limpeza da Rua José Pereira Marcelo no Bairro Cidade Nova, onde em diversos pontos se encontram resíduos amontoados em estado de decomposição (restos de madeira, material lenhoso, inservíveis) provocando a proliferação de roedores, animais peçonhentos e mosquitos, o que incide em riscos à saúde e à segurança das pessoas residentes, sobretudo idosos e crianças. |
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153/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Que analise a viabilidade de se reduzir a faixa amarela (proibido estacionar) situada na Rua Dr. Teixeira Soares, nº. 787/809, aumentando assim uma vaga de estacionamento naquele local, uma vez que com a implantação de mão única naquele trecho não mais se justifica uma faixa amarela daquele comprimento/extensão. Além disso, o simples aumento de uma vaga de estacionamento naquele ponto (787/809) beneficiará significativamente os moradores daquela região. |
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154/2026 |
2026-04-10 |
Indicaçao |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Que que providencie, com urgência, a manutenção das estradas vicinais e da ponte da comunidade rural de Córrego Seco.
Conforme demonstram as fotografias anexas, as estradas encontram-se em estado precário de conservação, caracterizando situação de abandono, o que tem dificultado significativamente o deslocamento dos moradores da referida comunidade, localizada nas proximidades do Campo de Aviação.
A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de tráfego, segurança e acesso aos serviços essenciais para os residentes locais.
Diante do exposto, aguarda-se a adoção das providências cabíveis, com a máxima brevidade. |
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| materia |
274/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona, bem como autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. RESUMO: Solicita autorização para o repasse de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) a entidades socioassistenciais de Formiga, sob a forma de subvenção. Os beneficiários são: Instituto Tatame do Bem (R$ 350.000,00), APAE (R$ 300.000,00), ASADEF (R$ 250.000,00), Associação Mão Amiga (R$ 250.000,00) e Asilo São Francisco de Assis (R$ 50.000,00). A verba é proveniente de emendas parlamentares individuais transferidas pelo Fundo Nacional de Assistência Social como incremento temporário ao sistema. REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado através da Mensagem nº 039/2026. |
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4/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Técnico |
PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 004/2026 |
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29/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre os índices de VAF - Valor Adicional Fiscal alcançados nos últimos quatro anos, receita anual arrecadada, receita mês a mês em 2025, receita em janeiro e fevereiro de 2026, os motivos da não renovação do contrato com a empresa R.D. Assessoria Fiscal Ltda, a qual era necessária para manter a fiscalização e se há outra empresa responsável para a prestação do serviço. Se sim, qual? Qual o programa? Apresentar as informações necessárias para conhecimento do processo de fiscalização realizado atualmente. Apresentar as documentações contratuais existentes em vigor. |
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30/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre a situação do recolhimento de animais de grande porte no município após o vencimento do contrato de prestação de serviços da Empresa que o fazia e venceu no dia 30 de março. |
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30/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja apresentada denúncia formal ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na Promotoria responsável pela defesa do meio ambiente, da saúde pública e do patrimônio público, acerca do acumulo de lixo a céu aberto no antigo Centro Social Urbano, no bairro Engenho de Serra. |
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31/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Art. 1º Nomear o servidor efetivo MARCO AURÉLIO ALMEIDA, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Formiga, afim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.
Art. 2º Nomear o servidor efetivo Paulo Márcio Monteiro Teixeira, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de suplente de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Formiga, afim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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32/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Nomea em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. A comissão será composta pelos vereadores: Flávio Martins da Silva – Flávio Martins - Presidente; Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás - Relator e Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa - Membro. |
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