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50/2026 |
2026-04-09 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excelência, para conhecimento e providências cabíveis dentro das possibilidades deste Poder, cópias das Indicações nº 107 a 138/2026, apresentados nas Reuniões Ordinárias dos dias 30 de março a 06 de abril de 2026. |
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51/2026 |
2026-04-09 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excelência, para conhecimento e providências cabíveis dentro das possibilidades deste Poder, cópias dos Pedidos de Informação nº 026 a 028/2026, apresentados nas Reuniões Ordinárias dos dias 30 de março e 06 de abril de 2026. |
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205/2026 |
2026-04-09 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 250/2026 - Resposta ao Ofício 048/2026/SCMF – Projeto de Lei n° 258/2026 |
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268/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde da Rede Pública Municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. |
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269/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. RESUMO: O projeto solicita autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 304.637,19 destinado à Secretaria Municipal de Saúde. A verba será aplicada na aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (R$ 100.566,10) e na manutenção da Atenção Primária à Saúde (R$ 204.071,09). A fonte do recurso é o superávit financeiro apurado em 2025 de contas vinculadas às Portarias Federais nº 7.602/2025 e nº 8.312/2025. Adicionalmente, a proposta autoriza a inclusão dessas ações e do programa "Saúde da Família" no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Encaminhado através da Mensagem nº 035/2026. |
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270/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências. RESUMO: O Projeto de Lei solicita autorização para que o Município de Formiga realize repasses financeiros, sob a modalidade de subvenção social, aos caixas escolares das escolas municipais. A proposta é destinada à reestruturação do Programa Municipal de Manutenção Escolar, conforme a Lei nº 5.180/2017. Esta suplementação será custeada por superávit financeiro apurado no exercício anterior, proveniente de recursos da cota estadual do Salário-Educação (QESE). Os repasses visam garantir a manutenção das unidades de ensino fundamental, creches, pré-escolas e Atendimento Educacional Especializado (AEE).Encaminhado através da Mensagem nº 036/2026. |
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271/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. RESUMO: O Projeto de Lei solicita autorização para que o Município de Formiga realize o repasse de recursos financeiros, sob a forma de subvenção social, a quatro entidades socioassistenciais: APAE de Formiga (R$ 26.944,44), Patronato São Luiz (R$ 15.000,00), Associação Mão Amiga (R$ 15.000,00) e Associação Tatame do Bem (R$ 15.000,00), totalizando R$ 71.944,44. Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, vinculados ao Piso de Transição de Média Complexidade (PTMC) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A medida visa viabilizar a execução dos serviços socioassistenciais prestados por essas instituições, que estão devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social.Encaminhado através da Mensagem nº 037/2026. |
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272/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 6.306, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Adicional Saúde da Família e dá outras providências. |
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273/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. RESUMO: O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 415.300,00 (quatrocentos e quinze mil e trezentos reais) destinado à Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana. Os recursos serão aplicados na manutenção do programa "Regulariza Formiga – REURB", especificamente na contratação de serviços de consultoria para a regularização fundiária de interesse social no município. O montante é composto por R$ 400.000,00 provenientes do convênio nº 966550/2024, firmado com o Ministério das Cidades, e R$ 15.300,00 referentes à contrapartida municipal. A suplementação será viabilizada por tendência ao excesso de arrecadação, com valores já efetivados em conta vinculada na Caixa Econômica Federal.Encaminhado através da Mensagem nº 038/2026. |
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27/2026 |
2026-04-08 |
Pedido de Informação |
À Secretária de obras e à secretária de educação: Existe uma equipe específica para dar manutenções constantes às quadras poliesportivas municipais? |
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27/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requerimento á Controladoria do Legislativo |
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28/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requerimento a Ilma. Sra. Simone Cotrim Lombardi da Costa, Procuradora da Câmara municipal de Formiga. |
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28/2026 |
2026-04-08 |
Pedido de Informação |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
No dia 16 de março, foi publicado um vídeo nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Formiga, no qual o Prefeito Municipal, juntamente com servidores da Secretaria de Gestão Ambiental, do SAAE e da Secretaria Municipal de Obras, informou que seriam iniciados os trabalhos para a construção de uma passarela, em razão dos transtornos causados pela interdição da ponte existente no local.
Considerando que a referida situação vem impactando diretamente comerciantes, crianças, estudantes e a população em geral, solicito as seguintes informações:
1. Quais providências foram adotadas, nos últimos 20 dias, para a construção da referida passarela?
2. Existe cronograma definido para início e conclusão da obra? |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Conforme registrado na 52ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de abril de 2026, o vereador abaixo assinado requer, que seja nomeada uma Comissão Especial para análise e emissão de parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que trata da regularização de construções no município.
Justificativa:
O referido projeto possui grande relevância social, uma vez que visa beneficiar diversos munícipes por meio da regularização de suas construções, promovendo segurança jurídica e melhoria na qualidade de vida da população.
Diante da importância da matéria e da necessidade de dar celeridade à sua tramitação, solicita-se a designação de Comissão Especial para emissão de parecer, possibilitando que o projeto seja apreciado e votado no menor prazo possível. |
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49/2026 |
2026-04-08 |
Ofício |
Solicita representante da Administração Municipal na Audiência Pública a ser promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, dia 29 de abril de 2026, às 18h30, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 230/2026, que autoriza o Município de Formiga a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico. |
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135/2026 |
2026-04-08 |
Indicaçao |
Gabinete Prefeito |
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136/2026 |
2026-04-08 |
Indicaçao |
Estradas Rurais |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-08 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a poda das árvores na Praça Luiz A. Ribeiro, na entrada da Laginha. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Informe Centro Oeste |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-08 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de placas informativas indicando a proibição de estacionamento na rua lateral à Praça Luiz A. Ribeiro, na entrada da Laginha. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Circulando TV |
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| materia |
265/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização nas entradas do Município de Formiga informando limites de altura e peso para circulação de veículos de carga no perímetro urbano e dá outras providências. |
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266/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. RESUMO: O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 2.734.562,61 para a Secretaria Municipal de Saúde. A verba será destinada à manutenção do Programa de Atendimento Especializado (R$ 2.052.525,96), suporte às atividades da UPA (R$ 382.036,65) e aquisição de medicamentos e insumos (R$ 300.000,00). A fonte dos recursos provém de superávit financeiro de R$ 682.036,65, referente ao custeio da UPA pago antecipadamente pelo Estado em 2025, e de tendência ao excesso de arrecadação de R$ 2.052.525,96. Este último montante vincula-se a incentivos financeiros estaduais para a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, abrangendo os programas PIPA, SERDI e saúde auditiva, conforme resoluções da SES/MG.Encaminhado através da Mensagem nº 034/2026. |
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| materia |
267/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.400, de 15 de julho de 2025. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Retirada do PL 261/2026 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei nº 258/2026, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$7.672.486,59 (sete milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), resultante de superávit financeiro. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicita a análise e emissão de Parecer Jurídico acerca do Projeto de Lei Complementar nº 023/2026, que Institui o valor do metro quadrado para fins de cadastro imobiliário e tributário no loteamento denominado “Residencial Paulo Couto”. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Art. 1º Conceder ao servidor Marco Aurélio Almeida, ocupante do cargo de Arquivista do Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 10/11/2015 a 09/11/2020.
Art. 2º O servidor gozará as férias no período de 09 (nove) de abril a 08 (oito) de maio de 2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2026.
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa – Presidente
Wolkmar Geraldo Menezes – Wolkmar Menezes – Relator
Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva - Membro |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-07 |
Emendas |
Altera a redação do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que dispõe sobre a Regularização de Construções Irregulares no Município de Formiga e dá outras providências. |
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| norma |
6548/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais) para a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. |
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| sessao |
55 |
2026-04-06 |
Sessão Legislativa Ordinária |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Art. 1º Nomear em conformidade com o §1º, art. 91 do Regimento Interno, uma Comissão Especial sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal de Formiga.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros:
Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins - Presidente
Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás - Relator
Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva - Membro
Art. 3º A Comissão terá como atribuição o acompanhamento de todas as etapas da construção da nova sede da Câmara Municipal, com a finalidade de analisar, fiscalizar e verificar a regularidade de todo o processo.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 21 de 26 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Fica estabelecida a obrigatoriedade de tramitação preferencial por meio digital de todos os processos administrativos, memorandos, ofícios e comunicações internas no âmbito desta Casa Legislativa. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Esta portaria trata da consolidação das normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em relação às eleições gerais do ano de 2026. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-01 |
Ofício |
Atendendo à solicitação do Vereador Daniel Rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, encaminhado por meio da Mensagem nº 031/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59, solicito que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Na CI nº 007/2026/Convênios, anexa ao projeto e oriunda desta Secretaria, o item 1 trata da Ampliação e Manutenção das Redes de Iluminação Pública. Diante disso, solicito informar quais ruas e bairros serão contemplados com a execução desses serviços.
2. Na oportunidade, solicito, com urgência, a realização de manutenção das redes de iluminação pública nas seguintes localidades: Rua Godiva Batista, no bairro José Honorato; Rua Guanabara, no bairro Lajinha; Rua José Luiz Lima, no bairro Ouro Verde; bem como na Comunidade Rural de Cunhas. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Sr. Tetê Diniz
Diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formiga/MG
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de março de 2026, o envio da Moção Elogiosa, em razão do excelente trabalho que vem sendo desenvolvido à frente da referida unidade. Destaca-se o comprometimento, a dedicação e a atenção dispensada a todos os pacientes atendidos, sempre prezando por um serviço humanizado, eficiente e de qualidade. Sua atuação tem contribuído significativamente para a melhoria do atendimento na saúde pública do município, refletindo cuidado, respeito e profissionalismo no trato com a população. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção Elogiosa ao Advogado, José Mozar Arantes |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Sr. Antônio Herculano
Ouvidor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formiga/MG
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de março de 2026, o envio da Moção Elogiosa, em razão do excelente trabalho que vem sendo desenvolvido à frente da referida unidade. Destaca-se o comprometimento, a dedicação e a atenção dispensada a todos os pacientes atendidos, sempre prezando por um serviço humanizado, eficiente e de qualidade. Sua atuação tem contribuído significativamente para a melhoria do atendimento na saúde pública do município, refletindo cuidado, respeito e profissionalismo no trato com a população. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção Elogiosa a Sra. Wilse Marques de Faria em nome Casa. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Rodrigo Assalin |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-01 |
Indicaçao |
Que sejam providenciadas e encaminhadas a esta Casa Legislativa, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, informações detalhadas acerca dos custos de um funeral completo realizado pela funerária municipal.
Solicita-se, de forma discriminada, a apresentação dos valores. |
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127/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Cauã Belmiro Januário Silva |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-01 |
Indicaçao |
Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, através da secretaria de Obras e Trânsito, informações detalhadas acerca do sistema de transporte coletivo urbano do município. Com Horários e linhas de todos os bairros e comunidades Rurais. |
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128/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Sérgio Augusto |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-01 |
Indicaçao |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário):
Que providencie a instalação de refletores e melhoria da iluminação no Espaço do Cristo, no município de Formiga/MG.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o local apresenta baixa iluminação no período noturno, o que gera insegurança para os frequentadores e visitantes. O Espaço do Cristo é um importante ponto turístico de nossa cidade, amplamente visitado pela população e por turistas.
A falta de iluminação adequada aumenta os riscos de acidentes e pode favorecer a ocorrência de situações de perigo, comprometendo a segurança pública. Dessa forma, a instalação de refletores e o reforço da iluminação contribuirão significativamente para proporcionar mais segurança, valorização do espaço público e incentivo ao turismo local. |
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129/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Miguel Fonseca |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-01 |
Indicaçao |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário):
Que analise a altura dos pórticos instalados no entorno da Igreja Matriz, no município de Formiga/MG.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que os pórticos instalados no entorno da Igreja Matriz possuem altura aproximada de 3,20 metros, o que pode representar uma limitação para a circulação de veículos de maior porte.
Destaca-se que veículos essenciais para atendimento à população possuem altura superior, como:
Caminhão de linha viva da CEMIG: aproximadamente 3,70 metros;
Caminhão gerador da CEMIG: aproximadamente 4,20 metros;
Viaturas do Corpo de Bombeiros: aproximadamente 3,70 metros.
Dessa forma, a limitação atual pode dificultar ou até impedir o acesso desses veículos, comprometendo atendimentos emergenciais, serviços essenciais e a segurança dos moradores e frequentadores da região.
Diante do exposto, solicita-se que o Departamento de Trânsito realize um estudo técnico da situação, avaliando possíveis adequações, sinalizações ou intervenções necessárias para garantir o pleno acesso e a segurança no local. |
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130/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Eduarda Alves |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Raquel "Xuxa" |
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