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118/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Limpeza na casa do Asilo. |
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118/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Prefeito Cel. Laércio |
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119/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Solicito que seja feita a limpeza e manutenção das ruas do Bairro Recanto da Praia, que se encontra tomado pelo avança pelas calçadas, dificultando o acesso às moradias, provocando riscos à integridade física das pessoas, a visibilidade nos pontos de ônibus e rescindindo a presença de animais peçonhentos que adentram as residências e provocam temor às famílias, principalmente, idosos e crianças. |
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119/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Secretário de Obras, Flávio Passos |
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120/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Solicito que seja feita a limpeza e manutenção das ruas do Bairro Cidade Nova, que se encontra tomado pelo mato que avança sobre as calçadas, trazendo riscos à integridade física dos moradores, provocando acúmulo de lixo e a presença de animais peçonhentos que ameaçam, principalmente os idosos e as crianças. |
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120/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção Elogiosa ao Senador Carlos Viana, em virtude de sua brilhante atuação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, onde exerceu papel fundamental com postura firme, responsabilidade e compromisso com a verdade, contribuindo para a fiscalização dos recursos públicos, o enfrentamento de irregularidades e a defesa dos direitos da população brasileira. |
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121/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Solicita a limpeza e manutenção das ruas do bairro Alto da Praia, que se encontram tomada pela vegetação, dificultando a visibilidade nos cruzamentos, provocando incidência de animais peçonhentos e trazendo riscos à integridade física dos moradores. |
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121/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Agraciado: Sr. Schinayder Caetano Rodrigues
Policial penal e atual diretor adjunto do Presídio de Itaúna/MG
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de março de 2026, o envio da Moção Elogiosa, em reconhecimento à relevante trajetória profissional e, especialmente, pela concessão do título de Cidadão Honorário do município de Itaúna/MG. Tal honraria evidencia o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade itaunense, destacando sua dedicação, compromisso e atuação exemplar na área da segurança pública. Sua história, marcada pelo trabalho, responsabilidade e espírito público, engrandece não apenas a Polícia Penal de Minas Gerais, mas também toda a comunidade de Itaúna. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa sua admiração e respeito, parabenizando-o por tão importante conquista. |
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122/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, possa providenciar uma linha de internet para o PACE (Hemocentro) de Formiga. |
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123/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, possa fazer um estudo sobre a possibilidade de se retirar o estacionamento em frente ao Colegio Santa Terezinha. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, possa fazer uma limpeza e capina no bairro Cidade nova e adjacências incluindo as pracinhas. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, possa fazer uma limpeza, aplainamento e calçamento da Rua de terra contígua à Rua Vereador José Higino Filho no bairro N.Sa. de Lourdes. |
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126/2026 |
2026-03-27 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, possa fazer uma limpeza e capina e passeio às margens do rio, além da colocação de postes de iluminação no trecho final perto do Comercial JK, no bairro Engenho de Serra. |
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| materia |
187/2026 |
2026-03-27 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Presta Informações – Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 |
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260/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece Utilidade Pública o Caixa Escolar Antônio Fernandes Lima Sobrinho, e dá outras providências. Encaminhado através da Mensagem nº 033/2026 |
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204/2026 |
2026-03-26 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Solicita retirada de Projetos de Leis. |
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258/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. RESUMO: Solicita autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59. O montante é proveniente de superávit financeiro apurado no exercício anterior e destina-se exclusivamente a ações da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. As principais destinações dos recursos incluem:Saneamento Básico: Mais de R$ 5 milhões voltados à construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e interceptores de esgoto, via convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional e financiamentos com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; Iluminação Pública: R$ 1.859.134,42 para ampliação e manutenção das redes do município; Frota Mecanizada: R$ 778.716,54 para a aquisição de veículos, incluindo uma minivan de 7 lugares, uma pick-up 4x4 e um caminhão 3/4. Encaminhado através da Mensagem nº 031/2026. |
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| materia |
259/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. RESUMO: O Projeto de Lei nº 259/2026, de autoria do Executivo Municipal, solicita autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 26.800,00 destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. O objetivo central da proposta é a adequação da estrutura orçamentária para a operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga (FMDMF), instituído pela Lei nº 6.147/2023. Encaminhado através da Mensagem nº 032/2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer adiamento da discussão, pelo prazo de 7 (sete) dias do Projeto de Lei nº 240/2026 que institui o "Dia Municipal da Corrida da Mulher" no Calendário oficial do Município de Formiga - MG. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-25 |
Emendas |
Altera a redação do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, que dispõe sobre a Regularização de Construções Irregulares no Município de Formiga. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-25 |
Emendas |
Acrescenta parágrafo ao art. 3º do Projeto de Lei nº 242/2026, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais (naming rights). |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-25 |
Emendas |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2026 |
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| norma |
6541/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de repasse financeiro para atender aos caixas escolares das escolas municipais e instituiçõesconveniadas,e dá outras providências. |
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| norma |
6542/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
6543/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 21.157,23 para atender a Secretaria de Eduação e Esportes. |
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| norma |
6544/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – Apromid no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-24 |
Ofício |
Conforme registrado na 53ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 23 de março de 2026, e em atendimento à solicitação da Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva, vem, pelo presente, convidar Vossa Excelência para apresentar informações detalhadas e esclarecimentos técnicos acerca do Projeto de Lei Complementar nº 022/2026, conforme Mensagem nº 020/2026, que estabelece critérios técnicos para a atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O uso da tribuna ocorrerá no dia 30 de março de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da Câmara Municipal. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-24 |
Emendas |
Suprime trecho do Inciso VII do Art. 6º do Projeto de Lei Complementar 17/2025 que dispõe sobre a Regularização de Construções Irregulares no Município de Formiga. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-24 |
Emendas |
Altera o Parágrafo Único do Art. 33 do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025. |
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| materia |
159/2026 |
2026-03-24 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 159/2026 - Resposta ao Pedido de Informação n° 022/2026 |
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| materia |
160/2026 |
2026-03-24 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 160/2026 - Resposta a Indicação n° 061/2026 |
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| materia |
161/2026 |
2026-03-24 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 161/2026 -Resposta a Indicação n° 067/2026 |
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| materia |
256/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de incentivo ao pequeno produtor rural de produtos de origem animal, enquadrados como agricultura familiar, no Município de Formiga e dá outras providências. Encaminhado através da Mensagem nº 030/2026. |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Auxilio Reforma à Moradia Digna, e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2026-03-23 |
Sessão Legislativa Ordinária |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora Osânia Silva requer, respeitosamente, a Vossa Excelência, que, após a tramitação regimental e deliberação do Plenário, seja convidado o Secretário Municipal de Fazenda a fazer uso da tribuna desta Casa Legislativa, com o objetivo de apresentar informações detalhadas e esclarecimentos técnicos acerca do Projeto de Lei Complementar nº 022/2026, conforme Mensagem nº 020/2026, que estabelece critérios técnicos para a atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
A Vereadora Osânia Silva, Membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a emissão de Parecer Jurídico quanto à legalidade e à constitucionalidade do Projeto de Lei nº 242/2026.
O referido projeto dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação (naming rights) de eventos e equipamentos públicos municipais no âmbito do município de Formiga-MG. A proposta visa permitir que a iniciativa privada associe sua marca a bens públicos mediante contrapartida financeira, abrangendo áreas como saúde, cultura, esportes, educação e assistência social. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-20 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga reitera pedido de informações ao Executivo sobre o Projeto de Lei nº 005/2025, considerando que a resposta anterior pode não ter contemplado as Emendas nº 001/2025 e nº 002/2025, ora encaminhadas, que alteraram substancialmente os arts. 3º e 4º. Diante disso, solicita informações complementares atualizadas, especialmente quanto: (i) à existência de levantamento ou mecanismos para identificar logradouros, bens públicos e monumentos vinculados a pessoas com condenação transitada em julgado, conforme exigido pelas emendas; (ii) aos impactos administrativos e financeiros decorrentes de eventual renomeação e atualização de registros; e (iii) à viabilidade técnica, jurídica e logística da remoção, destinação e guarda de monumentos. Destaca que tais informações são essenciais para subsidiar a análise responsável da matéria. |
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no document
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| materia |
96/2026 |
2026-03-20 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a substituição das lâmpadas queimadas na praça da comunidade de Baiões e nas ruas da comunidade. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-20 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a poda de árvores na praça da comunidade de Baiões. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-20 |
Indicaçao |
Tapamento de buracos na Rua Coletora. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-20 |
Indicaçao |
Concerto das adutora nas Ruas: Aníbal Píres Lima e Dr.Teixeira Soares. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-20 |
Indicaçao |
Corte de uma árvore na Comunidade de Padre Trindade. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-20 |
Indicaçao |
Raspagem da estrada da Cerâmica. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-20 |
Indicaçao |
Solicito que sejam tomadas as providencias para a devida limpeza e liberação da calçada na Rua Salgado Filho, acesso ao Bairro Alto dos Pinheiros – se for área institucional - ou que, sendo de propriedade particular, que sejam notificados para o devido procedimento |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-20 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, informe com URGÊNCIA, o porque o Bairro Alto dos Pinheiros não está na nova lista dos ônibus circular, tendo em vista que a comunidade necessita do transporte público. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-20 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a manutenção ( limpeza com a máquina na parte que não foi pavimentada) da Rua Rio Jaguaribe, no Bairro Mangabeiras, tendo em vista que a mesma se encontra sem acesso para veículos e pedestres. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-20 |
Indicaçao |
Solicito, encarecidamente, que sejam providenciados reparos na Rua Dr Teixeira Soares, que se encontra com danificações no calçamento provocando transtornos aos condutores, pedestres e moradores, para a segurança da população daquela região. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-20 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie capina e limpeza da Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, próximo ao nº 1885, no bairro Engenho de Serra, que está tomada pelo mato, dificultando a passagem de pedestres. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO 004/2026 ao SUBSTITUTIVO II ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025 |
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