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Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 353/1989 1989-12-01 Lei Ordinária "Cria Escola Municipal de 2º grau e dá outras providências 1 extracted
norma 351/1989 1989-11-13 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Itapeva, a aplicar no Mercado Financeiro e dá outras providências" 1 extracted
norma 350/1989 1989-11-06 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato de Imóvel com a Telecomunicações de Minas Gerais S/A - TELEMIG". 1 extracted
norma 342/1989 1989-09-22 Lei Ordinária "Disciplina o horário de funcionamento das Farmácias" 1 extracted
norma 338/1989 1989-07-17 Lei Ordinária "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 320 QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO MUNI¬CIPAL." 1 extracted
norma 336/1989 1989-05-27 Lei Ordinária "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 323 QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI-". 1 extracted
norma 333/1989 1989-05-13 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS." 1 extracted
norma 332/1989 1989-05-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE GABINETE ODONTOLO¬GICO." 1 extracted
norma 331/1989 1989-04-29 Lei Ordinária "PROIBE A APROVAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÕES EM LOTEAMENTOS NÃO LEGALIZADOS 1 extracted
norma 329/1989 1989-04-25 Lei Ordinária " AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA O FIM QUE SE MENCIONA." 1 extracted
norma 330/1989 1989-04-25 Lei Ordinária "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA O FIM QUE SE MENCIONA 1 extracted
norma 328/1989 1989-03-10 Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTES PARA ESTUDANTE E REVOGA NO SEU TODO A LEI 286. 1 extracted
norma 324/1989 1989-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender as Ações da Empresa Elétrica Bragantina S/A de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapeva. 0 no document
norma 301/1987 1987-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/1987 1987-05-08 Lei Ordinária " DÁ A ATUAL RUA GOVERNADOR "MILTON CAMPOS" A DENOMINAÇÃO DE RUA"DIRCE MONTEIRO LOPES" 1 extracted
norma 273/1985 1985-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A 56ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL O.A.B. DA COMARCA DE CAMANDUCAIA. 1 extracted
norma 275/1985 1985-08-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA" 1 extracted
norma 276/1985 1985-06-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA" 1 extracted
norma 271/1985 1985-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. 1 extracted
norma 268/1985 1985-04-30 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG. 1 extracted
norma 266/1985 1985-03-18 Lei Ordinária APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG. 1 extracted
norma 233/1983 1983-09-27 Lei Ordinária FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 225/1983 1983-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 274/1982 1982-08-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO 132 E ITEM VII DO ARTIGO 133 DA LEI 268 DE 30/04/85. 1 extracted
norma 220/1982 1982-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/1980 1980-11-29 Lei Ordinária ALTERA ALÍQUOTAS DA TAXA DE ILUINAÇÃO. 1 extracted
norma 210/1980 1980-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/1978 1978-10-25 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted