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Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 718/2002 2002-02-05 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 714/2002 2002-01-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS COM CAÇAMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 710/2001 2001-11-28 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 711/2001 2001-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL. 1 extracted
norma 709/2001 2001-11-20 Lei Ordinária ALTERA VALOR DE TAXA FIXADA PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 712/2001 2001-11-19 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS NÚMERO 653, DE 12/11/1999 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NÚMERO 652, DE 12/11/1999, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 708/2001 2001-11-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO QUE EPECIFICA DA LEI 850 DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 1 extracted
norma 713/2001 2001-11-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 704/2001 2001-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A GRUPO DE RODEIO SELA DE OURO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 705/2001 2001-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. 1 extracted
norma 696/2001 2001-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 693/2001 2001-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARRETEIROS DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 694/2001 2001-07-12 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 699/2001 2001-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARRETEIROS DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 700/2001 2001-07-12 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 701/2001 2001-07-12 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 702/2001 2001-07-12 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 703/2001 2001-07-12 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 695/2001 2001-06-29 Lei Ordinária CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 692/2001 2001-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE BENEFICIÁRIA PELA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES DA BENEFICIÁRIA, ALTERANDO DISPOSIÇÕES DA LEI 675, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 671/2000 2001-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO , COM ENCARGOS, E POSTERIOR DOAÇÃO CONDICIONADA DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PLASCOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 698/2001 2001-06-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DE RECURSOS ESPECÍFICOS ORIUNDOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL DO 850/GM DE 27/07/2000 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/2001 2001-04-16 Lei Ordinária FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 687/2001 2001-04-16 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA. 1 extracted
norma 690/2001 2001-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 688/2001 2001-04-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 685/2001 2001-03-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 684/2001 2001-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 680/2000 2000-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 676/2000 2000-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 679/2000 2000-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 675/2000 2000-12-01 Lei Ordinária EMPRESA ACMOS. 1 extracted
norma 674/2000 2000-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 672/2000 2000-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS CARRETEIROS DE ITAPEVA 1 extracted
norma 669/2000 2000-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 668/2000 2000-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO PARA O GRUPO DE RODEIO ESPORA DE OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 667/2000 2000-05-19 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 1 extracted
norma 656/2000 2000-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 664/2000 2000-04-20 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/2000 2000-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÕES DE AÇÕES DA EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 666/2000 2000-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 662/2000 2000-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, PARA ATENDER SUAS NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 663/2000 2000-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO , COM ENCARGOS, E POSTERIOR DOAÇÃO CONDICIONADA DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PLASCOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 661/2000 2000-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA DE TERRENO, EM DOAÇÃO, AO CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE POUSO ALEGRE - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 660/2000 2000-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 658/2000 2000-01-19 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A TRIBUTO NELE CONTIDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 659/2000 2000-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA DE TERRENO, EM DOAÇÃO, AO CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE POUSO ALEGRE - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/2000 2000-01-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, COM IMÓVEL PÚBLICO QUE IDENTIFICA. 1 extracted
norma 654/1999 1999-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES QUE MENCIONA, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 652/1999 1999-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted