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Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 773/2003 2003-06-12 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL. 1 extracted
norma 763/2003 2003-05-30 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 268 DE 30 DE ABRIL DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/2003 2003-05-28 Lei Ordinária ALTERA ANEXO IV - TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/2003 2003-05-28 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO DE 2003, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1/2003 2003-05-12 Regimento Interno DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA 1 extracted
norma 3/2003 2003-05-12 Resolução REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG. 1 extracted
norma 769/2003 2003-05-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 195 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1975. 1 extracted
norma 755/2003 2003-04-28 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 761/2003 2003-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNI´CIPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 762/2003 2003-04-28 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 754/2003 2003-02-26 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/2003 2003-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA A MUDANÇA DO OBJETIVO DE ANTIGO PRÉDIO ESCOLAR, CRIA CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 757/2003 2003-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS. 1 extracted
norma 758/2003 2003-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À ENTRADA E PERMANÊNCIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 753/2003 2003-02-17 Lei Ordinária ABRE, NO ORÇAMENTO DE 2003, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 749/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO DE 2002, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 752/2002 2002-11-14 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL, NÃO INCORPORÁVEL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 747/2002 2002-11-08 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 705 DE 22.10.2001 E 729 DE 19.06.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 746/2002 2002-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA MG Á ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 745/2002 2002-10-25 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO DE 2002, CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/2002 2002-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 744/2002 2002-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXCEPCIONALIDADE DE CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. 1 extracted
norma 742/2002 2002-10-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 553 DE 26.02.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/2002 2002-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2002 2002-10-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 738/2002 2002-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/2002 2002-09-20 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 690 E 705 DE 22.10.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 740/2002 2002-09-20 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL, NÃO INCORPORÁVEL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 737/2002 2002-09-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2002 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 734/2002 2002-08-05 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. 1 extracted
norma 735/2002 2002-08-05 Lei Ordinária ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E SEUS RESPECTIVO PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/2002 2002-07-02 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/2002 2002-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A JUSTIÇA ELEITORAL. 1 extracted
norma 731/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL , NÃO INCORPORÁVEL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 730/2002 2002-05-13 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 727/2002 2002-04-05 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/2002 2002-04-05 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 485 DE 21 DE SETEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 729/2002 2002-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/2002 2002-03-25 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO DE 2002, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 725/2002 2002-03-25 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 690 E 705 DE 22/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 726/2002 2002-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 724/2002 2002-03-21 Lei Ordinária CRIA ORGANISMO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 721/2002 2002-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/2002 2002-03-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 690 E 705 DE 22/10/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 720/2002 2002-03-05 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL, NÃO INCORPORÁVEL, AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 719/2002 2002-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INDUSTRIA QUE IDENTIFICA. 1 extracted
norma 715/2002 2002-02-13 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 716/2002 2002-02-13 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 717/2002 2002-02-05 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted