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Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 857/2005 2005-04-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências" 1 extracted
norma 858/2005 2005-04-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 860/2005 2005-04-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 861/2005 2005-04-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 862/2005 2005-04-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 863/2005 2005-04-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 855/2005 2005-03-29 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a doar urna mortuária a famílias carentes e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.152, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010) 1 extracted
norma 856/2005 2005-03-29 Lei Ordinária "Cria a Ouvidoria do Município de Itapeva/MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 851/2005 2005-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar cestas básicas de alimentos e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.152, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010) 1 extracted
norma 852/2005 2005-03-28 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a doar cestas básicas de material de construção a famílias carentes e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.152, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010) 1 extracted
norma 853/2005 2005-03-28 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a doar urna mortuária a famílias carentes e dá outras providências." 1 extracted
norma 854/2005 2005-03-28 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do município e dá outras providências." 1 extracted
norma 859/2005 2005-03-18 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 849/2005 2005-03-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Saúde e dá outras providências." 1 extracted
norma 850/2005 2005-03-15 Lei Ordinária "Institui a comemoração do Dia Internacional da Mulher no calendário de comemorações oficiais da Rede Municipal de Ensino e município de Itapeva e dá outras providências" 1 extracted
norma 846/2005 2005-02-25 Lei Ordinária "Institui prêmio por pontualidade no pagamento de IPTU relativamente ao exercício de 2.005" 1 extracted
norma 847/2005 2005-02-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências" 1 extracted
norma 848/2005 2005-02-25 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a custear medicamentos e exames médicos-laboratoriais e dá outras providências." 1 extracted
norma 842/2005 2005-02-11 Lei Ordinária "Denomina logradouro público e dá outras providências." 1 extracted
norma 843/2005 2005-02-11 Lei Ordinária "Dá nova denominação ao Pronto Atendimento Ápio Cardoso" (Revogada totalmente pela Lei Municipal n.º 1.092, de 08 de julho de 2.009) 1 extracted
norma 844/2005 2005-02-11 Lei Ordinária "Autoriza a assinatura de convênio com a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais." 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-27 Decreto "Dispõe sobre cessão de uso de veículo, que faz a Câmara Municipal de Itapeva." 1 extracted
norma 840/2005 2005-01-24 Lei Ordinária "Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Fazenda e Polícia Militar de Minas Gerais" 1 extracted
norma 841/2005 2005-01-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 839/2004 2004-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre condições das doações autorizadas pela Lei 833, de 25 de outubro de 2.004." 1 extracted
norma 838/2004 2004-12-08 Lei Ordinária Altera dispositivos que especifica a Lei 830, de 1º de outubro de 2.004." 1 extracted
norma 837/2004 2004-12-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso." 1 extracted
norma 835/2004 2004-11-10 Lei Ordinária "Concede parcelamento de tributos e dá outras providências". 1 extracted
norma 836/2004 2004-11-10 Lei Ordinária Abre, no orçamento de 2.004, crédito adicional suplementar, no orçamento de 2.004 ." 1 extracted
norma 832/2004 2004-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder direitos possessórios sobre o imóvel que identifica, mediante leilão público." 1 extracted
norma 833/2004 2004-10-25 Lei Ordinária "Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a doar imóveis públicos mediante as condições que especifica." 1 extracted
norma 834/2004 2004-10-25 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do Município de R$ 4.800.00,00 para o exercício financeiro de 2.005." 1 extracted
norma 831/2004 2004-10-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 830/2004 2004-10-01 Lei Ordinária "Autoriza a permuta de imóveis que menciona". 1 extracted
norma 5/2004 2004-09-29 Resolução "Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício financeiro de 2.005." 1 extracted
norma 829/2004 2004-09-16 Lei Ordinária "Dipõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.005 e dá outras providências". 1 extracted
norma 828/2004 2004-08-26 Lei Ordinária "Autoriza a Câmara Municipal de Itapeva a contratar servidor, por prazo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público". 1 extracted
norma 827/2004 2004-07-29 Lei Ordinária Abre, no orçamento de 2.004, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 826/2004 2004-07-27 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 4/2004 2004-06-22 Resolução "Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura dos exercícios 2005 à 2008 e indenização de reuniões extraordinárias e dá outras providências". 1 extracted
norma 821/2004 2004-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE _ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NÚCLEO CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 822/2004 2004-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/2004 2004-06-22 Lei Ordinária FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 824/2004 2004-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 825/2004 2004-06-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DEUS É FIEL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 820/2004 2004-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE 01 LOTE DE TERRENO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2004 2004-04-19 Resolução "Dispõe sobre a concessão de diárias, estabelecendo normas, fixando valores e dá outras providências" (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.) 1 extracted
norma 819/2004 2004-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/2004 2004-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE - CMTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 818/2004 2004-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted