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Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2005 2005-07-15 Resolução "Dispõe sobre a realização de plebiscito para alteração do topônimo da cidade de Itapeva/MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 7/2005 2005-07-15 Resolução "Concede aumento real de vencimentos nos cargos que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 903/2005 2005-07-15 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 856/05. 1 extracted
norma 904/2005 2005-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 905/2005 2005-07-15 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/2005 2005-07-07 Emenda à Lei Orgânica "Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal." 1 extracted
norma 892/2005 2005-07-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências," 1 extracted
norma 893/2005 2005-07-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências," 1 extracted
norma 894/2005 2005-07-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 895/2005 2005-07-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/2005 2005-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 897/2005 2005-07-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 898/2005 2005-07-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 899/2005 2005-07-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 900/2005 2005-07-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 901/2005 2005-07-07 Lei Ordinária "Altera dispositivos da lei Municipal n.° 820/04" 1 extracted
norma 902/2005 2005-07-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapeva e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.156, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010) 1 extracted
norma 889/2005 2005-06-27 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 890/2005 2005-06-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 891/2005 2005-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 887/2005 2005-06-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes para a elaborações da lei orçamentária de 2.006 e dá outras providências." 1 extracted
norma 888/2005 2005-06-14 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 5/2005 2005-06-13 Resolução "Altera dispositivos da Resolução n.° 003, de 12 de maio de 2.003 e dá outras providencias." 1 extracted
norma 882/2005 2005-06-13 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo a firmar convênio e dá outras providências." 1 extracted
norma 883/2005 2005-06-13 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 884/2005 2005-06-13 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 885/2005 2005-06-13 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 886/2005 2005-06-13 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 877/2005 2005-05-23 Lei Ordinária "Autoriza assinatura de convênio como Banco do Brasil S/A e a BB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil e dá outras providências." 1 extracted
norma 878/2005 2005-05-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 879/2005 2005-05-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 880/2005 2005-05-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 881/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/2005 2005-05-20 Resolução "Acrescenta dispositivos na Resolução n.° 003, de 12 de maio de 2.003, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara" e dá outras providências." 1 extracted
norma 4/2005 2005-05-20 Resolução "Altera Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução n.° 007, de 04 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências" 1 extracted
norma 873/2005 2005-05-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 874/2005 2005-05-09 Lei Ordinária “Estabelece obrigatoriedade da menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal.” 1 extracted
norma 875/2005 2005-05-09 Lei Ordinária "Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências." 1 extracted
norma 876/2005 2005-05-09 Lei Ordinária "Altera e acrescenta dispositivos na lei Municipal n.° 652/99 - Plano de Carreiras do Magistério." 1 extracted
norma 2/2005 2005-04-26 Resolução "Altera Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução n.° 007, de 04 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências" 1 extracted
norma 866/2005 2005-04-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do município e dá outras providências." 1 extracted
norma 867/2005 2005-04-26 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 868/2005 2005-04-26 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 869/2005 2005-04-26 Lei Ordinária "Estabelece normas para concessão e exploração do serviço de taxi do município e dá outras providências." 1 extracted
norma 870/2005 2005-04-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a contratação Temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012) 1 extracted
norma 871/2005 2005-04-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre regulamentação dos serviços de guincho no município de Itapeva, Estado de Minas Gerais." 1 extracted
norma 872/2005 2005-04-26 Lei Ordinária "Institui a "logomarca" da administração 2005/2008." 1 extracted
norma 864/2005 2005-04-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do município e dá outras providências." 1 extracted
norma 865/2005 2005-04-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a construção da sede do Poder Legislativo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/2005 2005-04-12 Resolução "Altera o Anexo I da Resolução n.° 001, de 19 de abril de 2.004 e dá outras providências." (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.) 1 extracted